TCE fará auditoria no “RN Sustentável”


downloadO Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar os investimentos previstos no programa N Sustentável, que prevê a aplicação toal de US$ 540 milhões. No dia 23 de abril, membros do TCE, Governo do Estado, Banco Mundial e do próprio programa debaterão discutirão os rumos e gastos do projeto.

O conselheiro Paulo Roberto Alves, teve encontro com a Gerente de Projetos do Banco Mundial, Maria de Fátima de Sousa Amazonas, com o secretário de Planejamento do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior, com a coordenadora do projeto RN Sustentável, Ana Cristina Guedes, quando discutiram sobre a metodologia da auditoria que será realizada no processo de execução do referido projeto. Para o dia 23 de abril, ficou acordada a participação também do consultor financeiro do Banco Mundial e especialista em gerenciamento financeiro, João Vicente Novaes Campos, para dar continuidade aos trabalhos de auditoria.

O Projeto RN Sustentável tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal. A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados. Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar  de imediato nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.

Durante a visita, o presidente da Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE (COPCEX), Márcio Roberto Loiola Machado, apresentou o projeto de auditoria, com a nova metodologia que será utilizada para o acompanhamento e fiscalização dos recursos provenientes do acordo, incluindo a emissão de opinião pelos auditores independentes, levando em consideração as normas internacionais de auditoria, avaliação da carta gerencial e avaliação de indicadores. Participaram da reunião, ainda, o Procurador Geral do MPjTCE,  Luciano Ramos, o Secretário Geral de Controle Externo do TCE, Jailson Pereira, o gabinete da Conselheira Maria Adélia Sales, representado pelo Assessor Daniel Melo de Lacerda, e os membros da COPCEX-TCE/RN.

Com informações do TCE.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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