O TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região) condenou a rede de supermercados Walmart a pagar uma indenização de R$ 30 mil para um funcionário que foi obrigado a rebolar diante de outros colegas e clientes no momento da execução do hino motivacional da empresa.

O trabalhador fez a apresentação por dois anos e ainda disse ter passado por vistorias constrangedoras no final do expediente para evitar roubos. Segundo ele, seus pertences eram vistoriados por agentes do sexo oposto e havia câmeras no vestiário dos empregados.

A decisão foi tomada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília. Durante a sentença, o magistrado apresentou três casos semelhantes julgados pelo mesmo tribunal. Para o juiz, o empregador não deve abusar do seu poder, mesmo tendo o direito de organizar o ambiente de trabalho como bem entender para alavancar as vendas da empresa.

“Deve observar não somente as regras legais, mas também os padrões éticos e morais mínimos, sem expor seus empregados a situações potencialmente constrangedoras. [O Walmart] esqueceu-se que o seu empregado possui dignidade e que deve respeitá-lo”.

Sobre as câmeras nos vestiários, o juiz disse que, de fato, o empregador tem o direito de fiscalizar seus empregados. Porém, essa atividade deve obedecer os limites constitucionais. No caso apresentado, o dano moral, segundo o juiz, é evidente.

“Entendo ter havido uma invasão indevida à intimidade e à honra do reclamante, razão pela qual lhe é devido a reparação”.

Walmart

O supermercado Walmart afirma que “repudia incondicionalmente” qualquer comportamento abusivo e garante estar “integralmente” comprometido com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao indivíduo, contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas.

“O grito de guerra da companhia tem como objetivo descontrair o ambiente de trabalho em reuniões e integrar as equipes, e, por tal motivo, a participação deve ser sem qualquer obrigatoriedade”.

O Walmart informou ainda que vai recorrer da decisão do TRT-10.

Fonte: R7