Os rodoviários de Natal, em greve desde o dia 12 de junho, estariam descumprido as duas liminares da Justiça do Trabalho que determinaram a circulação de 70% da frota de ônibus nos horários de pico e 50% no restante do dia, e de 90% do serviço em funcionamento nos dias de jogos da Copa do Mundo na cidade. A informação é da secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos.
Na tarde de ontem (20), a secretaria ainda não havia concluído o levantamento que será enviado à Justiça. Os dados preliminares, porém, mostrariam a desfasagem. O sindicato da categoria nega o descumprimento das determinações judiciais. Ontem, os empresários do transporte coletivo de Natal foram recebidos pelo Prefeito Carlos Eduardo no Palácio Felipe Camarão. Em reunião a portas fechadas, os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn) oficializou o pedido de incentivo fiscal ao líder do Executivo.
A secretária Elequicina dos Santos também participou da reunião. Única representante do município a se pronunciar ela informou que não houve avanço nas discussões, mas o prefeito deve apresentar alguma reposta após reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro), agendada para a próxima segunda-feira (24), às 11h, na sede da Prefeitura. Entretanto, Elequicina adiantou que dificilmente a isenção fiscal, solicitada pelo empresariado, será atendida.
“É praticamente impossível. A Prefeitura não tem como desonerar”, disse. O Imposto Sobre Serviço (ISS), cobrado pelo município, incide em 5% no valor da passagem, segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga. Ele lembra que as passagens não são reajustadas há 41 meses e explica que sem a intervenção do poder público na desoneração, por meio da isenção de impostos e aplicação de subsídios, as empresas não terão condições de negociar aumento salarial com motoristas e cobradores. “O ISS junto com o ICMS sobre o óleo diesel representa 20 centavos da passagem”, destacou. A outra medida pedida pelo Seturn, o subsídio é o ressarcimento do poder público a demandas sociais como meias passagens para estudantes, bem como gratuidade para idosos. “Quem acaba pagando as passagens dos idosos e dos estudantes é quem paga o ônibus em dinheiro. As empresas só fazem repassar esse custo. Das 27 capitais brasileiras, sete já aplicam subsídio”, apontou Nilson.
Hoje 30% dos passageiros de Natal tem algum tipo de desconto na passagem. Outras duas reivindicações seriam o ressarcimento de R$ 13 milhões “perdidos” pelas empresas nos últimos meses, depois que a Prefeitura baixou de R$ 2,30 para R$ 2,20 as passagens, bem como a implantação de faixas exclusivas que facilitariam os serviços e causariam economia.
Trabalhadores
Por telefone, o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, afirmou que a categoria cumpriu as determinações judiciais, ao contrário do que informou a Semob. “Nós fomos trabalhar ontem (quinta) e hoje (sexta). Se os carros não saíram, foi pela programação das empresas”, argumentou.
Fiscalização da Semob
Circulação da frota durante a greve Frota normal (dias úteis): 581
Dia 16*
Saída das garagens: 68%
pré-jogo (16h50 às 19h): 30%
pós-jogo (20h50 às 23h): 14%
Dia 17
Quantos saíram das garagens: 198
Total: 34%
Dia 18
quantos saíram: 228
Total: 39,2%
Dia 19 (feriado)
frota normal: 312
quantos saíram: 277
total: 88,78%
Movimento pré e pós-jogo
(Ainda não planilhado)
Dia 20
quantos saíram: 270
total: 46%