Enquanto tentam negociar possíveis desonerações fiscais para a tarifa do transporte público e pleiteiam reajuste, empresários do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) apresentou ontem dois valores que consideram “dentro da realidade”. O primeiro valor seria de R$ 2,80, considerando os reajustes da inflação do país e de gastos do setor. O segundo é de R$ 2,56, caso fosse aplicada apenas a inflação sobre o valor atual, que é de R$ 2,20, descartando os custos com insumos, como pneu, combustível e manutenção.
Os dados foram apresentados ontem, 27, pelo engenheiro civil Carlos Alberto Batinga, que já esteve à frente da antiga STTU, atual Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), bem como de cargos similares em João Pessoa e Salvador, em reunião convocada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) com representantes da Federação do Comércio do RN (Fecomércio) e da Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL).
A reunião teve por objetivo apresentar os gastos do setor e conquistar apoio de empresários do comércio para pressionar o poder público municipal. O valor de R$ 2,80 tem por base parâmetros Geipot, adotados pelo Ministério dos Transportes para calcular o preço da tarifa, levando em conta custos variáveis (manutenção, combustível, quilometragem percorrida e média de passageiros transportados); custos fixos (custo do capital e pagamento de pessoal) e tributos.
Batinga afirma que desde o último reajuste tarifário, em 2011, o óleo diesel aumentou 40,2%, o preço do pneu subiu 38,7%, salários tiveram incremento de 30,65% e o vale-alimentação de 46,89%. Além disso, ele acrescenta a inflação do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cresceu 23,63%. Paralelamente, não houve reajuste, nem desoneração fiscal além do feito ano passado pelo governo federal (PIS/Cofins ficou em 3,65% e desoneração da folha de pagamento em 3,5%).
“Quando foi feita desoneração tributária no ano passado, os municípios e Estados deveriam ter adotado a mesma medida, mas nem todas as cidades fizeram isso”, disse. Ele citou ainda o impacto dos tributos: “São 5% de ISS, 2% de INSS depois da desoneração feita pelo governo federal, e 4% de ICMS, cobrado sobre o óleo diesel. Aí já somam 11% só de impostos”.
“Aplicando a inflação do período, a tarifa seria de R$ 2,56, mas há também a péssima condição das vias e a dependência de produtos que variam de acordo com o dólar, como o diesel, que elevam os custos”, avaliou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Frota envelhecida
Batinga lembrou que a maioria da frota de Natal tem mais de seis anos e, em 2015, ultrapassaria a vida útil de sete anos. “Desde 2011, 65 ônibus novos chegaram à frota, enquanto o ideal seria 100 ônibus por ano. Assim, a cada sete anos haveria renovação total da frota. Sem a mudança, os problemas são mais frequentes e geram mais gastos”.
O vice-presidente da Fecomércio, George Ramalho, reforçou a necessidade de criar um grupo para debater e apresentar propostas. “Somos parte disso. Nossos clientes e funcionários dependem do transporte público”, disse ele. Segundo o advogado do Seturn, Augusto Maranhão Filho, os encontros com Prefeitura e Estado devem ocorrer “o mais rápido possível”. A prefeitura sinalizou com a possibilidade de aumentar em R$ 0,10 a tarifa, mas os estudos de viabilidade do reajuste ainda estão em curso. Até 15 de julho, a Secretaria de Mobilidade Urbana deve entregar o primeiro deles.