O sistema tributário brasileiro foi mal avaliado por industriais potiguares das áreas extrativistas e de transformação e da construção consultadas na sondagem especial sobre a qualidade do sistema tributário brasileiro.
A pesquisa, realizada pela Federação da Indústria do RN (Fiern), em parceria com a CNI, foi aplicada junto a 64 indústrias dos segmentos Extrativo, de Transformação e da Construção, no período de 1º a 15 de outubro de 2018. A divulgação aconteceu na última quarta-feira, 20.
A avaliação negativa dos empresários foi direcionada à cada um dos seis atributos desejáveis em um sistema tributário – simplicidade, direitos e garantias do contribuinte, número de tributos, estabilidade de regras, segurança jurídica e transparência.
Na lista dos principais problemas atribuídos ao sistema tributário brasileiro, as empresas alegaram a tributação excessiva como o mais prejudicial. Na sequência, vieram o custo elevado para recolhimento do tributo (cálculo do valor a pagar, prazo para pagamento, obrigações acessórias, etc); tributação em cascata (incidência de tributos sobre outros tributos) e a tributação sobre folha de pagamento.
Entre os ouvidos na sondagem, 64% criticaram o elevado número de tributos existente no Brasil e 77% desaprovaram o sistema tributário brasileiro quanto à transparência. Além disso, 85% reprovam o sistema tributário brasileiro no que se refere à simplicidade e 88% apontam que a tributação excessiva é uma das principais características negativas dos tributos brasileiros.
Mais, 27% dos empresários sondados elegeram o ICMS como o tributo que mais causa impacto negativo na competitividade de sua empresa e 79% defenderam uma reformulação do tributo, sendo que 52% a unificação das alíquotas entre os estados como prioridade numa possível reforma do ICMS.
A estabilidade de regras do sistema tributário brasileiro foi assinalada na sondagem como “muito ruim” por 51% das empresas e apenas “ruim” por 38%, somando 89% de indicações negativas.
A segurança jurídica do sistema tributário brasileiro foi apontada como “muito ruim” por 43% das empresas potiguares e como “ruim” por 43%, o que representou 86% de citações negativas.