A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581/2016, que prevê liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus da zika. Essa ação foi proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, que questiona as políticas de assistência às crianças com microcefalia, e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de maio.
A microcefalia é uma má-formação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, tendo um tamanho menor que o normal, podendo causar problemas no desenvolvimento da criança. Em 2015, um surto de zika deixou diversas regiões do Brasil em estado de alerta devido à relação entre a manifestação da doença em mulheres grávidas e o nascimento de bebês com microcefalia.
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, o assunto suscita a necessidade de investimentos em educação, uma vez que 70% dos focos de criadores de mosquitos ainda estão dentro das casas. Segundo ela, o desenvolvimento de vacinas e a instituição de políticas de saúde preventiva são outras importantes medidas para combater o problema, pois “é preciso defender a vida em todos os estágios”.
Dois homens e uma mulher são presos pelo GTO na BR-304 entre Assu e Itajá
No carro estava João Pedro Nobre de Lima, foragido da justiça, Jonathan Silva Nascimento, Ana Beatriz dos Santos e Poliana Carla de Lucena, além de uma criança com apenas 6 meses de vida.
Segundo o Ten. Coronel Assis Santos, os suspeitos afirmaram que a arma de fogo pertencia a quadrilha e que os três revólveres e escopeta calibre 12 apreendida no Alto São Francisco também pertencem ao grupo. Ambos estavam em fuga diante da movimentação intensa da PM nos últimos dias.
Perfil do Facebook de Danilo Gentili é suspenso por acusações de racismo
O perfil do apresentador Danilo Gentili foi suspenso por um prazo sete dias devido a uma postagem realizada por ele em 2016 que foi considerada racista pelo site. “O lixo do @FacebookBrasiI acaba de me banir por sete dias por um post de 2016 onde eu brincava com a @jublackpower – detalhe: a ideia da brincadeira foi dela”, disparou Gentili em seu Twitter.
A postagem em questão traz o apresentador ao lado de sua assistente de palco Juliana Oliveira e de um ovo de páscoa. Na legenda, Gentili escreveu: “De um lado esse maravilhoso chocolate que comerei o dia todo durante esse domingo tão especial. Do outro lado um ovo de páscoa escrito meu nome”.
Nordeste resiste à nova Previdência
Deputados do Nordeste pediram apoio ao governo Bolsonaro para quebrar a resistência à reforma da Previdência na região.
A população local tem sido bombardeada diariamente com propaganda negativa, apoiada pelos governos petistas e seus satélites.
Após um ano preso, Lula fala à imprensa hoje (26)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai finalmente falar à imprensa hoje (26). Somente os jornais Folha de S.Paulo e o El Pais foram autorizados a ouvir o ex-presidente, em conversas marcadas para 10h.
A autorização foi feita sem consultar a defesa de Lula, que é contra abrir a conversa a veículos que não foram escolhidos por ele. No fim da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, barrou a decisão da PF e reforçou que as entrevistas seriam exclusivas.
Será a primeira vez que Lula falará desde que foi preso.
Lagoa Salgada (RN): As pererecas do prefeito Osivan Queiroz
A empresa CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SORRIA, que fica sediada em Lucrécia (RN), foi contratada pelo prefeito Osivan Queiroz da cidade de Lagoa Salgada, pelo valor de R$ 229.500,00, com o objetivo de fornecer próteses dentárias (as famosas pererecas) para a Prefeitura Municipal.
MDB firma posição contra governo Fátima na AL
Os deputados estaduais Hermano Morais e Nélter Queiroz, que formam a bancada do MDB na Assembleia Legislativa, têm mantido posicionamento na ala oposicionista da Casa.
Governo do RN quer aumentar arrecadação em R$ 84 milhões
De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Xavier, passa a vigorar em junho o programa nota potiguar, que incentiva os consumidores a colocarem o CPF na nota e acumularem pontos, que serão trocados por prêmios em dinheiro ou descontados do IPVA e trocados por ingressos para jogos de futebol. Ele disse que a expectativa é do aumento de R$ 84 milhões em arrecadação por ano.
Ceará Mirim (RN): Prefeito contrata Doce e Pecado
O prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou a contratação da empresa DOCE E PECADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, que fica sediada na Rua das Hortências – 160, COHAB, em Macau, pela importância de R$ 515.902,00, na locação e montagem de equipamentos de sonorização.
Folha de servidores do RN só aumenta
A folha dos servidores do Rio Grande do Norte só aumenta, durante a crise. O mais ‘injusto” é que os maiores aumentos vão para a elite deles, os que mais ganham, enquanto a maioria fica com salários atrasados. É um absurdo!
Álvaro Dias encontra Natal de pernas pra cima
Natal está uma bagunça só com as chuvas. Evidentemente que não é diferente de outros centros quando da ocorrência de chuvas.
Como é bom viver no céu
Senadores ganham muito bem, custam R$210 mil por mês ao País, mas ainda assim recebem auxílio moradia. Cada um embolsa R$5,5 mil por mês. Outros 58 optaram por espaçosos apartamentos funcionais.
Márcia Maia ainda aguarda aprovação do Banco Central
Indicada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Agência de Fomentos do Rio Grande do Norte, a ex-deputada estadual Márcia Maia(PSDB) está levando um chá de cadeira do Banco Mundial, que a faz esperar já há quatro meses sem perspectiva de data para a decisão.
Bolsonaro escolhe nome para o TSE
Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado Sérgio Banhos para a vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Admar Gonzaga.
Banhos estava até agora como ministro-substituto. A nomeação seguiu a tradição da Corte eleitoral e frustrou os planos da ministra Rosa Weber de tentar colocar a ex-AGU Grace Mendonça no TSE.
STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; três cidades da PB serão beneficiadas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.
As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.
A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Vereador natalense deixa o PSDB
Ubaldo Fernandes está com um pé no PR
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) deverá se filiar ao PR, do deputado federal João Maia. Ubaldo e João andam muito afinados desde as eleições do ano passado.
Juiz proíbe Prefeitura de pagar atrações do Mossoró Cidade Junina
O juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume provocaram a decisão da justiça.
A decisão foi tomada logo após a prefeita Rosalba Cialini ter anunciado as atrações do evento.
“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá depender de valores acima dos créditos retidos das terceirizadas. Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos dos trabalhadores terceirizados do município”, se baseia a justiça.
DESOBEDIÊNCIA:
Ele atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é obrigada a atender o despacho, “sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA”.
Cabe recurso.
Veja abaixo a íntegra da decisão:
Extremoz (RN): Locação de mão de obra terceirizada
O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) da cidade de Extremoz(RN), que é controlado pela Prefeitura Municipal, firmou contrato no valor de R$ 971.054,64, com a firma BRAVOS CONSULTORIA, visando a locação de mão de obra terceirizada.
Tomba Farias pula para o lado governista
Tendo lutado contra a governadora Fátima Bezerra (PT) até o último minuto, nas eleições passadas, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) parece ter pulado pro lado do governo. Pelo menos é que mostram seus votos até agora.
Ezequiel Ferreira e Larissa Rosado na presidência do PSDB do RN
A ex-deputada estadual mossoroense Larissa Rosado será eleita presidente do PSDB Mulher do Rio Grande do Norte. Seu nome será confirmado hoje (26), na convenção estadual do partido que elegerá, também, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira, para a presidência da legenda.
Sandro Pimentel é oposicionista de araque
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), apesar de fazer discursos oposicionistas, quando tem oportunidade, vota com o governo. É o famoso oposicionistas de araque.
