De acordo com Íris Oliveira, Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) é um dos que já estão em funcionamento no RN
A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está trabalhando para reativar programas sociais no Rio Grande do Norte. Pelo menos é essa a garantia da titular da pasta, Íris Oliveira. Segundo ela, nos primeiros seis meses de sua gestão, foram registrados progressos significativos no tocante à retomada dos projetos que estavam paralisados ou com funcionamento indevido, como é o caso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS).
De acordo com a secretária, essa, especificamente, trata-se de uma conquista da sua gestão, uma vez que a administração anterior, apesar de ter contrato com uma instituição devidamente firmado, acabou não dando andamento ao projeto como já ocorria em outros estados.
“Existia um contrato do CapacitaSUAS em andamento com a Universidade Potiguar, mas não andava. Para você ter noção, enquanto outros estados estão desenvolvendo a quinta, sexta e até sétima etapa do CapacitaSUAS, o Rio Grande do Norte havia realizado apenas uma, neste curso de capacitação de trabalhadores do SUAS. Conseguimos efetiva-lo em abril”, disse.
Além dos CapacitaSUAS, a pasta também está atuando para que o Sistema Nacional de Emprego (SINE) retome normalmente suas atividades no Estado. Íris Oliveira explica que, além disso, tem tembém trabalhado pelos fundos estaduais da Economia e do Trabalho.
“Nossa expectativa é de conseguir arrumar a Sethas. Estamos conseguindo retomar o Sine, pois estava paralisado em todos os setores. Outro ponto que estamos dando uma retomada, é a criação do Fundo Estadual de Economia solidária, junto do Fundo Estadual do Trabalho, que inclusive está em tramitação, o qual precisamos para poder receber repasses federais”, explicou.
Para a secretária, as gestões anteriores da Sethas estavam “falhando” na comunicação com os municípios para as tratativas de recursos com o Governo Federal em busca de apoio para os Centros de Referência e Assistência Social (Creas), além de também não estarem realizando acompanhamento a apoio técnico aos municípios.
“Essa política social tem um volume muito significativo no Governo Federal, em recursos e nos financiamentos de ações, mas, necessita de uma coparticipação dos municípios e do Estado. Esta coparticipação do RN nunca havia sido realizada, teve início em 2015, mas em seguida foi paralisada. Com isto os municípios então não recebiam recursos para o financiamento dos serviços de Creas. Fora isso, todo o acompanhamento e apoio técnico que compete o Estado fazer aos municípios, isso não vinha sendo realizado”, criticou.
Outras medidas tomadas pela Sethas atualmente é a realização de auditorias em conjunto com a Controladoria Geral do Estado nos programas do Leite, Transporte Cidadão e Restaurante Popular.