4 mil bloqueios no Bolsa Família

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano.

O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022.

Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.

Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.

A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios.

A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.

CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido

A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de 2022.

O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios liberados neste período.

A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no relatório.

Tribuna do Norte

Posted by Toni Martins