Professores da rede estadual de ensino chegaram a um acordo com o Governo do Rio Grande do Norte, e os servidores da ativa devem receber já na folha de abril um reajuste de 4,17% no piso salarial. A categoria se reuniu em assembleia na manhã desta quarta-feira, 20, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, e aprovou a última de três propostas apresentadas pela gestão estadual.
Segundo a proposta, que agora terá de ser encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa, todos os profissionais da educação que estão na ativa receberão o aumento a partir da folha de abril. O retroativo a janeiro será pago em três parcelas: a primeira em abril; a segunda, em maio; e a terceira, em junho.
Aposentados e pensionistas terão a alta de 4,17% em seus benefícios apenas a partir de maio. A diferença do aumento em relação a janeiro, segundo a proposta, será paga em junho. E o retroativo a fevereiro, março e abril seria depositado para os inativos em seis parcelas: nos meses de julho a dezembro.
Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), o professor José Teixeira disse que a proposta aprovada na assembleia desta quarta-feira “não é a dos sonhos”. “Mas, diante da exposição do governo e das dificuldades de receita que são colocadas, acolhemos a proposta”, ponderou.
O aumento do piso salarial dos professores foi definido pelo Ministério da Educação no final do ano passado. Com o reajuste de 4,17%, o valor nominal deverá ser de R$ 2.557,73. Governos estaduais e prefeituras são obrigadas, por lei, a pagar este valor para os seus professores desde janeiro, mas, por insuficiência orçamentária, apenas agora o governo potiguar chegou a um acordo com os seus servidores.
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que o projeto de lei que trata do reajuste dos salários dos professores será encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado “brevemente”, para que a matéria chegue à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A pasta acrescentou que, como a proposta foi aceita pelos professores, o trâmite do reajuste deverá ser mais rápido.
SALÁRIOS ATRASADOS
Os professores da ativa são pagos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enviados pelo governo federal. Por causa disso, no Rio Grande do Norte, a categoria é uma das poucas que está com os salários em dia.
Os aposentados e pensionistas, entretanto, são pagos com recursos estaduais. Uma parte desses professores ainda não recebeu os benefícios de novembro de 2017 e novembro de 2018. Além disso, nenhum dos inativos recebeu o 13º benefício do ano passado.
O Governo do Estado, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra desde o início deste ano, alega falta de recursos para não efetuar esses pagamentos.
A administração estadual aguarda receitas extraordinárias para quitar o passivo herdado. Uma das iniciativas neste sentido é uma operação de crédito que o governo persegue para antecipar receitas de royalties que só deveriam ser creditadas para o Estado, mês a mês, até o fim de 2022. Com a operação, a gestão espera receber pelo menos R$ 315 milhões.