O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar as atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta a partir de agosto de 2020. Na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual e responsável.
Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
“Enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos. O principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população”, ressalta a titular da Sead.
DIMENSÕES
De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.
O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata.
A retomada da jornada de trabalho presencial será gradual, responsável e segura e deverá ser dividida em três dimensões. A primeira trata do planejamento, das ações preparatórias ao retorno das atividades presenciais. A segunda diz respeito às medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos no retorno das atividades presenciais.
Por fim, a terceira dimensão abrange o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. Esse cronograma, que será divulgado nos próximos dias, obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, buscando evitar aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente.
O decreto também regulamenta que a implementação e progressão do Plano deverá observar a evolução do quadro pandêmico no Estado, mediante os mesmos critérios estabelecidos no parágrafo único, artigo 3º, do decreto estadual nº 29.794 (monitoramento da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos).