Por André Araújo
DO ESPARADRAPO Á MORDOMIA, PORQUE NINGUÉM DISCUTE? – A trágica agonia dos hospitais do Rio de Janeiro não traz ao debate uma questão central da PRIORIDADE no uso dos recursos públicos. Como é possível os hospitais públicos, que atendem milhões de pobres, estão paralisados com falta de serviços de limpeza e de materiais básicos como gaze e esparadrapo, quando no mesmo Estado e com o mesmo dinheiro dos mesmos impostos se sustenta uma ASSEMBLEIA estadual que custa UM BILHÃO E OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS, um escárnio completo contra a população.
Uma Assembleia estadual deveria custar UM DÉCIMO desse valor, como se permite esse deboche?
Pior ainda é a Assembleia de Minas Gerais, campeã nacional, que custa UM BILHÃO DUZENTOS E SETE MILHÕES DE REAIS, mais que o Parlamento do Reino Unido em Londres, conforme relatário de orçamento acima, parlamento esse que está com um forte programa de corte de gastos, em um dos Países mais ricos do mundo e que não está em crise econômica.
Como se permitiu esse descalabro em uma pretensa Democracia? Quais os CONTROLES E CONTRAPESOS da sociedade contra a esbórnia de gastos desses poderes acintosos de gastar sem limites?
Citei as duas maiores Assembleias em gastos, a terceira é a de São Paulo, mas o problema é geral em todo o País e se estende às Câmara de Vereadores, todas super gastadoras, a de SP tem engraxate e barbeiro na faixa dos 20 mil por mês, um aposentado de 80 mil, acaba de aprovar resolução para nomeação de 800 novos assessores.
Nas três Assembleias de Minas, Rio e São Paulo existem MAIS DE MIL SERVIDORES COM SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, evidentemente que a origem desses empregos está na classe política a qual eles se agregam.
Quando Sérgio Cabral assumiu a Presidência da Assembleia do Rio, suspendeu o salário de 386 servidores que ganhavam acima do teto, inclusive um chefe de garagem, todos foram à Justiça e ganharam seus “direitos” aos super salários, como sempre ganharão, o Poder Judiciário é tradicional fã e aliado de super salários.
Como ficamos? Hospitais fechados ou inviabilizados, como o tradicional Pedro Ernesto e os deputados desfilando de carros pagos pela Assembleia, com motorista também pagos pela Casa, com combustível idem? Isse não existe em nenhuma grande democracia do planeta, o Presidente Obama na Casa Branca paga inclusive a conta da lavanderia.
Ou o Brasil resolve essa FUNDAMENTAL QUESTÃO de prioridades no uso do dinheiro dos impostos ou chegaremos ao nível, se é que já não chegamos, das satrápias africanas que devoram seus povos para gastar em farras parisienses.
O impressionante é que não há esse debate no Brasil, prédios de Tribunais que custam um bilhão de Reais (TSE) outro Tribunal que tem 400 recepcionistas (STF), um Palácio de Governo que compra de uma só vez uma tonelada de filet mignon (de Minas Gerais), porque o Brasil é tolerante com isso, agora especialmente em uma hora de grande crise? Esses gastadores nem cogitam de cortar o lanche da tarde, onde se come salmão, basta ver as licitações dos “lanches” dos tribunais. Nos tempos de crise na Inglaterra do pós guerra os Reis Jorge VI e a Rainha Mãe Elizabeth se sumeteram à caderneta de racionamento, um ovo por semana por pessoa, Reis adorados pelos súditos pela frugalidade de suas vidas.
Aqui ninguém faz a correlação, o Hospital fecha por falta de verba e a Assembleia gasta mais que todos os hospitais públicos juntos e nem por demagogia anuncia um plano de economia nesses tempos dificílimos.
Tampouco se veem interessados neste debate o Ministério Publico, também criatório de altos salários, as Ouvidorias, Controladorias, ongs de transparência, movimentos sociais, parece que ninguém associa uma abundância de um lado com a escassez no outro, é uma discussão que parece não ter maior percepção no País que caminha para a escassez.
A Constituição de 1988, legado maldito, aparelhou a esbórnia financeira desses poderes com uma torpe noção de “autonomia” que foi entendida pelos cidadãos como autonomia funcional para exercer suas liberdades políticas MAS pelos participantes do butim foi entendida como “autonomia para gastar”, o resto não interessa.
Na Constituição de 1946, a despesa dos outros poderes passava pela aprovação do Poder Executivo, havia um contrapeso, a folha dos tribunais e das Assembleias eram elaboradas nas Secretarias de Fazenda do Governo estadual, portanto um certo controle, os prédios dos fóruns eram construídos pela Secretaria da Justiça, hoje entrega-se aos poderes um cheque em branco e eles gastam como quiser e como gostam de gastar.
Nesta hora de crise como ficamos com essa farra do boi?
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