O Estado Nacional acima de tudo
Por André Araújo
O Estado é um barco onde estão todos os habitantes do País, bons e maus, puros e corruptos, idealistas e gananciosos. Se o barco afunda, todos afundam juntos, por isso a preservação do Estado está acima dos ideais de justiça e das causas virtuosas.
Nas guerras os Estados praticam atos ignominiosos em nome de sua defesa. O Exército americano fez acordo com a Máfia para a invasão da Sicília. Não há limite moral ou ético para um Estado na preservação de sua existência e do povo que ele abriga e protege.
No Brasil de hoje perdeu-se a noção de Estado e alçou-se em valor acima dele um ativismo pretensamente ético-moral que sob esse pretexto está destruindo os fundamentos do Estado brasileiro.
O Brasil precisa colocar de pé no mínimo mil projetos de infraestrutura nos próximos anos. Projetos já desenhados, essenciais. Mas para isso é preciso gente experiente e audaciosa. Montar um projeto é algo extremamente complexo, é a visão da necessidade, da lógica, de engenharia, de finanças, de análise de risco.
Quem serão os empreendedores que executarão essa tarefa de gigantes? Não eram muitos nos anos de crescimento de 1946 a 1980, rebrotaram de 1996 a 2012, hoje praticamente não existem. Presos, acuados, perseguidos, os que sobraram se transferem para o exterior ou mudam de profissão. Novas privatizações, novas concessões? Onde está o parceiro nacional para o fundo estrangeiro? Este não entra sozinho, precisa de sócio local, onde estará?
A “polinização” de grandes obras, hidroelétricas, ferrovias, portos, captação de água, transportes públicos exige aventureiros no sentido mais puro do termo, gente que vai lá fora procurar investidores para dividir riscos. Estes não caem de paraquedas no Brasil. Vai achar fontes de financiamento, seguradores de credito, é uma montagem complicada, tem que gastar dinheiro na frente sem saber se vai recuperar, precisa ter cara de pau e audácia.
Nomes lendários que fizeram o Brasil ter o maior parque hidroelétrico do mundo pegando financiamento na França (usinas do Rios Grande e Paranapanema) na Inglaterra (Ferrovia do Aço e Ponte Rio Niteroi), na Alemanha (Itaipu). Foram lobistas sonhadores, alguns chamados de visionários.
Se fosse hoje estariam na capa de VEJA como picaretas, sem eles as grandes obras não existiriam porque alguém precisa plantar a semente da ideia antes do projeto e esse é sempre um tipo não convencional, um personagem que enxerga através da bruma, com alma de perdigueiro e não de amanuense de gabinete.
O Brasil cometeu um suicídio econômico ao eliminar duas ou três gerações de empreendedores que farão falta para um novo ciclo de crescimento baseado em obras públicas, concessões, parcerias público privadas. A partir do apelo popular e politcamente correto de combate à corrupção formou-se uno Brasil uma “Santa Aliança” com considerável peso na opinião pública, juntando no mesmo conjunto o Poder Judiciário de 1ª instancia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal e que contra todo modelo institucional do Estado democrático de Direito operam em coalizão de propósitos e não em um sistema de pesos e contrapesos institucionalmente separados.
O conjunto agregou outro componente fundamental, a Rede Globo de comunicações, partícipe e colaboradora do mesmo projeto de poder operando como um só partido. O PT e Lula NÃO são o alvo final. São apenas o alvo mais fácil, mais à mão, mais vulnerável. O inimigo a vencer é a CLASSE POLÍTICA brasileira como grupo tradicional no controle do Estado a ser substituída por homens virtuosos com mandato divino.
O PT vê encerrado seu ciclo de poder iniciado em 2003, teve seus dias de glória no primeiro mandato do Governo Lula, ganhou importantes governos de Estado e Prefeituras que deverá perder em massa nas próximas eleições municipais tal o desgaste do partido. A hipótese de Lula em 2018 é politicamente remota, portanto essa não é a razão máxima de operação tão ampla contra um partido e seus quadros, é apenas a parte inicial da investida.
A Santa Aliança não opera para tucanos ou para outros partidos, opera para si, para o grupo que almeja controlar o Poder de um dos mais importantes países do mundo, através da eliminação da classe política como operadora do Estado substituindo-a em nome da ética.
A Rede Globo tem protagonismo de poder no Brasil há muito tempo, mas não na escala de hoje. Na crise que levou Getulio ao suicídio em 1954, o jornal O GLOBO estava atrás em protagonismo do Correio da Manhã, de maior influência política, do Diário Carioca e do O ESTADO DE S.PAULO.
A tradição política do grupo GLOBO tinha sua âncora ideológica no seu líder Roberto Marinho, um cérebro basicamente equilibrado e nunca radical, temperado pela colaboração do eclético Jorge Serpa nos editoriais. O grupo GLOBO foi muito influente no governo militar de 1964-1985, mas sempre de forma discreta, um protagonismo atrás das cortinas do poder, evitando a agressividade do Correio da Manhã, que valeu seu fechamento, e do O ESTADO DE S.PAULO, que valeu estar sob censura direta após o AI-5.
O papel da Rede Globo, especialmente da GLOBONEWS tem duas armas: espicaçar e animar a força tarefa dando o máximo espaço às “operações” e sempre avalizando as prisões através da extrapolação das malfeitorias e da omissão dos excessos na ação persecutória. Faz parte da missão-Globo a exibição de casas, quadros, automóveis, prisões-shows. Tudo aquilo que um FBI jamais faz porque suas operações são para cumprir a lei e não por ativismo político-judicial.
O grupo GLOBO cresceu exponencialmente nos anos 60 e 70 por uma aliança tácita com o regime militar de 1964 que lhe deu abrangência nacional por concessões de uma rede de repetidoras até hoje inigualada por outros concorrentes menos patrocinados. A base dessa cobertura nacional foi portanto uma aliança política, do mesmo tipo daquele que a Globo condena em outras empresas brasileiras que usam a política para crescer.
Nas atividades de cobertura de eventos esportivos a rede GLOBO movimentou centenas de milhões de dólares em operações financeiras via off shores em paraísos fiscais, atos que no mínimo seriam profundamente investigados se a operação Lava Jato fosse neutra politicamente.
Uma dessas operações mereceu pesada autuação da Receita Federal e esta no momento em tramitação no CARF, depois do processo ter misteriosamente desaparecido. Apesar desses registros, o porta voz político da Rede, Merval Pereira, diariamente deita lição de moral para os brasileiros, com prédicas para que sejam honestos e louvando condenações extraordinárias, como os 43 anos do Almirante Othon. Essas lições dão a impressão que a Globo é virgem de ações político-financeiras suspeitas e, portanto, tem a pureza ética para ensinar aos brasileiros como devem se comportar.
A cobertura pró-Lava Jato do Sistema Globo é um tiro no pé nas receitas da Rede, o escracho de empresas prejudicou de forma destrutiva a imagem do Brasil no exterior, afastando investimentos, queimando o rating e a cotação de papéis brasileiros nas bolsas internacionais, abrindo processos contra companhias brasileiras em Nova York, gerando um dos elementos centrais da atual recessão, o que impacta o faturamento do Sistema Globo.
A luta contra a corrupção empresarial precisa medir cuidadosamente custos e benefícios para não causar mais danos que resultados, como bem definiu o ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) no programa Roda Viva da Tv Cultura, Harvey Pitt.https://www.youtube.com/watch?v=q9zPLn0Nxf8
Mas o ativismo da “tropa de choque” da Globo é tão avassalador que nada disso arrefece seu ânimo contra as empresas brasileiras e contra a classe política em geral. O clássico tiro no pé onde o autor do dispara em tal animação não percebe que o tiro vai antingi-lo.
Que foi a cobertura em si e não a própria corrupção a causa da destruição da imagem do País no exterior está claro. O México é um País notoriamente mais corrupto que o Brasil e sua imagem internacional é excelente porque a corrupção não é exibida na janela da sala de visitas.
Mostrar a corrupção ao mundo é na “realpolitik” um ato de suicídio econômico para um País que necessita de investimentos e integração com a economia mundial. A corrupção é coisa ruim, mas não precisa ser colocada no jardim que dá para ver da rua.
Após a morte de Roberto Marinho o grupo GLOBO perdeu a bússola da política fina atrás do pano e se expõe de forma descarada com uma tropa de choque debochada e agressiva nos vocalistas Renata Lo Prete, Gerson Camarotti e Merval Pereira, coadjuvados pelo iniciante Donny de Nuccio, coro que sem qualquer recato se alinha com a divisão blindada de Curitiba como batedores e animadores de autos-de-fé, estimulando procuradores e juízes através de frenética bateção de palmas sem nunca contextualizar ou dar um outro ângulo de visão.
Comentaristas de direita como Reynaldo Azevedo são mais centrados do que a vanguarda miliciana da equipe Lo Prete na arena onde são destruídas pessoas e reputações além de empresas que em qualquer País são consideradas ativos nacionais que se deve preservar.
O papel do grupo Globo é fundamental na “Santa Aliança” porque é pelo medo da opinião da tropa de choque da mídia que as instancias superiores do Poder Judiciário avalisam pelo não conhecimento de recursos contra as arbitrariedades da República de Curitiba. Esta, sem o apoio fundamental do grupo Globo, maior beneficiário dos vazamentos seletivos, jamais teria o poder de emparedar as instâncias superiores que se mostram paralisadas pelo medo da opinião “globalizada” e com isso aceitam instrumentos de puro arbítrio operados pela Santa Aliança como as prisões preventivas sem fim, vazamentos de processos sigilosos, constrangimentos de toda ordem às defesas.
O nível de protagonismo da Santa Aliança se mostra agora sem nenhuma necessidade de manter as aparências em uma manifestação às portas do Fórum de Curitiba contra o projeto de lei de Abuso de Autoridade em tramitação no Senado. Antes o Ministério Público articulou um projeto de lei anti-corrupção com recolhimento de assinaturas na população para submeter sob pressão à votação do Congresso. Por qualquer angulo que se analise, não cabe ao Ministério Público tal papel. A prerrogativa de apresentação de projetos de lei no modelo do Estado Democratico de Direito é dos partidos políticos.
Se for de iniciativa popular não cabe ao Ministério Publico articular tal movimento porque é antagônico ao seu papel institucional que a Constituição lhe confere, a autonomia foi estabelecida exatamente para que o MPF seja neutro em relação à política. No momento em que elabora um projeto de lei e faz uma campanha para recolher assinaturas o Ministério Público Federal se transforma claramente em um Partido Político de fato, o que destrói sua isenção, neutralidade, independência e postura de fiscal da lei.
Como tem o poder de denunciar qualquer cidadão, o MPF tem também o poder de pressionar o Congresso para que aprove seus projetos de lei e tem o poder de lutar contra os projetos quem não lhe convém. Um partido político normal pode tentar convencer os eleitores para suas causas, mas ele não tem poder institucional de denunciar alguém a um juiz. Sua única arma é o poder do convencimento. Já o Ministério Público tem um imenso poder legal e por isso mesmo esse poder não pode ser usado fora de seu campo constitucional sob pena de desequilibrar a construção do Estado que opera na democracia. A Democracia é um sistema delicado de pesos e balanças, qualquer desequilíbrio arruina o sistema e pode fazê-lo ruir. Nenhuma instituição pode sair fora de seu estrito leito natural.
Nada desse processo terminará na era pós-PT porque os objetivos da Santa Aliança não são apenas liquidar com o PT, como ingênuos petistas alardeiam. O PT já está fora do jogo, os objetivos são maiores e de mais longo alcance, miram o pós-PT e a Santa Aliança almeja o poder real, de fato e de direito, através da neutralização da classe política.
Não há grande Estado Nacional governável em semelhante quadro. No Estado Democrático a PRIMAZIA é do Poder Executivo, este não pode ser tutelado nem pelo Congresso e nem pelo Poder Judiciário porque seria IMPOSSÍVEL a governabilidade. É o Poder Executivo quem representa o Estado fora do País, o Executivo é o único poder de representação do Estado, os demais são apenas mecanismos para tomada de decisões dentro do País.
Quem governa o País é o Poder Executivo, os dois outros poderes são COADJUVANTES, não têm o papel principal a não ser em circunstancias excepcionais, mas não é a regra. O Poder Executivo não pode ser pautado por juízes e promotores porque isso seria paralisar o Governo. No entanto, é exatamente isso o que hoje acontece no Brasil, quem dá a pauta, sob aplausos da Rede Globo, é o Poder Judiciário, aliado ao Ministério Público e à Policia esta para efeitos práticos desgarrada do comando do Poder Executivo e operando autonomamente, aquilo que Napoleão dizia que jamais um governante deveria permitir.
São portanto cinco os poderes no Brasil. País algum do planeta é governável nessa arquitetura institucional, um Estado assim está perdido sem centro de poder. A corrupção existe e deve ser combatida como principio mas NÃO se pode sob a capa de combater a corrupção intimidar o Poder Executivo, em NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, nem que a corrupção fosse dez vezes maior. Há um limite operacional além do qual a ação do Judiciário deve se conter, sob o risco de sobrar como único remédio o Poder arbitrário de um regime de exceção, porque a governabilidade do Estado está acima de causas éticas e morais, estas não podem servir de desculpa para impedir a governabilidade.
Sobre a Globo pergunta-se: Não há hoje um “maestro” político da casa, como era o dr. Roberto Marinho? Lo Prete-Merval,Camarotti estão colocando em risco a própria existência da Globo ao perder completamente a noção de equilíbrio, que é fundamental em um veículo de comunicação. Mostrar erros e acertos, dois lados, ângulos de visão controversos.
Há sim abusos nas ações da Lava Jato e o trio é incapaz de apontar um sequer. O projeto de lei de Abuso de Autoridade tem artigos em que o Judiciário tem razão de discordar, MAS há outros artigos muito razoáveis e necessários. Cabe aos jornalistas ver uma coisa e outra e não só um lado, desprezando os demais, não há questão no mundo com um só lado.
Ao contrário da cartilha marxista, a questão desse processo não é ideológica. Não existe nessa luta de poder Direita e Esquerda. Os protagonistas da Santa Aliança jogam com o arbítrio do Estado, suas maiores vítimas são empresas privadas, não fazem o jogo da Direita, mas estão também estraçalhando a esquerda representada pelo PT.
Por definição as corporações de concursados são dependências do Estado e não podem prejudicar a economia produtiva que sustenta o Estado, que é quem mantém as folhas de salários das corporações. O Estado tem interesse direto na sobrevivência das empresas que pagam impostos. As corporações agem por vezes como radicais de esquerda, mas não são ideológicos por elaboração intelectual e por visão de mundo, tanto que criminalizam o PT e seus anéis de esquerda a ponto de destruí-los.
As corporações são entes acima das ideologias e sua bandeira é a sua visão de Estado como fim e não como meio. Se essa questão não for enfrentada o Brasil se tornará um País ingovernável. É preciso definir quem manda no País, nem que seja por um regime autoritário que pilote o Estado. Um navio não pode ter cinco lemes e vários comandantes a dar ordens, pois correrá o risco de bater na primeira pedra no oceano.
O mundo está entrando em um período complicado e nos quais questões de GOVERNABILIDADE vão dominar os grandes debates. O BREXIT é uma questão de governabilidade, a luta pelo poder na Turquia é uma questão de governabilidade, o terrível embate das próximas eleições americanas são uma luta pela governabilidade.
O futuro governo do Brasil depende de se resolver uma questão de governabilidade: quem vai mandar no Brasil? O Presidente, o Poder Judiciário, o Congresso ou o Ministério Público? Ou quem sabe a Polícia?
Se o poder for emparedado sistematicamente por juízes e procuradores aliados à Polícia como hoje o Pais acaba em um interminável caos político. A fraqueza do Poder Executivo é preocupante. Não há um verdadeiro polo de Poder central no País, há acovardamento e perplexidade, a mesma situação nos EUA que criou a atmosfera para a existência de um Trump. Seus apoiadores querem alguém que mande com equilíbrio e sabedoria. Obama dividiu o poder com os politicamente corretos e deixou os EUA fracos até para operar internacionalmente como se vê na crise da Síria.
O ativismo anti-corrupçao é um movimento politicamente correto que também deixa o Pais acéfalo pela intimidação de todos os políticos pelo ativismo ético, assim percebido. A intimidação é tão eficiente que os intimidados não contrapõem aos éticos suas razões de preservação das empresas e setores, que seriam argumentos perfeitamente defensáveis dentro da lógica de Estado e nem chamam a Rede Globo às razões. Há limites claros contra ativismo político de concessionários de rádio e TV inscritos em todas as leis de concessão de frequências desde a antiga Comissão Técnica de Rádio de 1933.
Se a História ensina alguma coisa, a reação de Juscelino Kubtscheck ao clima de aliança contra sua posse e governo no rescaldo do suicídio de Vargas dá uma aula de como enfrentar a crise de governabilidade herdada do drama getulista que fez o Brasil ter três Presidentes em dois meses, na chamada “crise de Novembro” em 1955. Emparedado pela mídia e pelas forças “éticas” que viam no varguismo a corrupção erigida em sistema, JK teve dificuldades desde o primeiro dia de governo. Agiu rápido e com força, fez um acordo fundamental com o Exército. Usou o Ministério da Justiça como arma e durante seu governo teve atos de ousadia como lacrar por três dias a TV Tupi, usando o Código de Comunicações. Manejou com sabedoria e força o Congresso e em nenhum momento foi intimidado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário, embora seu governo fosse tisnado pelas continuadas denúncias de corrupção na construção de Brasília.
O Pais está colocado perante as grandes questões da governabilidade, estas estão acima de todas a demais questões, a pergunta ao Poder desde César: quem manda em Roma?