O Rio Grande do Norte não tem previsão de discutir uma reforma previdenciária a nível estadual. O secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves esclareceu que em virtude da dívida do Estado com os servidores e fornecedores, um debate que implique no aumento de alíquotas sobre um valor que não está sendo recebido é inviável no momento.
Essa dívida se refere aos passivos atrasados das folhas dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro de 2018. O secretário afirmou que “não dá para fazer essa discussão agora, considerando o ambiente político e a conjuntura do Estado em relação aos fornecedores e servidores”.
Atualmente, a dívida do Estado para com o servidores é de cerca de R$ 950 milhões.
O secretário, em entrevista ao programa Manhã Agora desta quinta-feira, 4, na rádio Agora FM (97,9), explicou que o projeto da reforma da previdência nacional, no atual modelo, não daria um retorno imediato para a situação fiscal do Rio Grande do Norte, somente a médio ou a longo prazo.
“O que sana hoje a situação dos estados e municípios é uma situação em que se possa ser criado um fundo de socorro, e isso não está previsto na reforma da previdência”, ilustrou.
O fundo de socorro aos estados foi uma das demandas exigidas pelos chefes dos Executivos estaduais, particularmente pelos governadores da região Nordeste ao governo federal, de acordo com secretário. Entretanto, a demanda não foi acatada e o governo optou por deixar estados e municípios de fora da reforma da previdência.
