SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Leilão de quatro aeroportos acontecerá em março de 2017


Leilão de quatro aeroportos acontecerá em março de 2017

Jornal GGN – Nesta quarta-feira (30), o governo federal anunciou que o leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza será realizado em 16 de março de 2017.  Planejada desde 2015, a concessão destes terminais foi incluída no pacote de privatizações de Michel Temer.

O governo prevê um investimento mínimo de R$ 6,61 bilhões para os quatro aeroportos juntos, durante o período de concessão, de 30 anos.

O leilão estipula que os vencedores da disputa terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, e o restante será dividido em pagamentos anuais. O governo estipula que o valor da outorga dos quatro aeroportos é R$ 3,014 bilhões.

Fortaleza é o aeroporto com a maior outorga mínina, de R$ 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, de R$ 211 milhões para Florianópolis e de R$ 123 milhões para o terminal de Porto Alegre.

Os valores das outorgas definidos agora pelo governo Temer são menores do que os previstos pela gestão de Dilma Rousseff. Em maio, o governo petista estimava receber um mínimo de R$ 4,1 bilhões pela concessão dos quatro terminais.

Ainda está previsto o pagamento anual de uma contribuição variável de 5% das receitas obtidas pelos concessionários nos aeroportos, e o governo espera uma arrecadação de R$ 2,451 bilhões com esta contribuição.

Outro ponto é o fim da exigência da participação da Infraero nos consórcios, que existe nas concessões de Guarulhos, Brasília, Campinas, Galeão e Confins. Neste aeroportos, a empresa estatal tem 49% de participação.

Além disso, o edital prevê que um mesmo grupo econômica possa assumir mais de um aeroporto, desde que não estejam localizados na mesma região. Caso uma empresa arremate o aeroporto de Porto Alegre, por exemplo, não poderá assumir o terminal de Florianópolis. Não haverá restrição de participação de empresas que já participam de outras concessões de aeroportos.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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