O Estado ingressou com Ação Cível contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte com pedido de concessão de medida de urgência com o objetivo de impedir a deflagração da greve. A paralisação foi aprovada em assembleia dos servidores da autarquia em 31 de janeiro. Os funcionários do órgão cobram o envio para a Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de projeto de lei prevendo aumento salarial. Segundo os organizadores do movimento este ponto estava acordado entre a administração estadual e o sindicato da categoria.
Na ação, o governo ressalta que a paralisação das atividades dos servidores do Detran/RN é inconcebível, por causa de ainda não terem sido contemplados em projetos que visem o aumento de sua s remunerações. “Sendo eles, ainda, umas das poucas categorias de servidores estaduais que, apesar da gravíssima crise econômica suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, com gastos de pessoal muito acima do limite prudencial fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, recebem em dia”. O Estado alega que a paralisação dos servidores sindicalizados deixa a sociedade desprovida da segurança de trânsito que lhes é indispensável.
O governo destaca que dada a especificidade da atividade prestada, algumas categorias de trabalhadores públicos não podem exercitar o direito à greve, ainda que garantido na Constituição Federal de forma genérica a todos os servidores, porque seus serviços devem ser oferecidos de forma pela à população. Segundo o Estado, “esse esse movimento seria ilegal desde a sua origem” porque está dissociado da realidade financeira e fiscal pela qual o Rio Grande do Norte passa atualmente. O Estado sustenta que enquanto os servidores da Administração Direta estariam sofrendo com parcelamento de salários, os grevistas estariam todos recebendo em dia e com os repasses orçamentários assegurados, pois possuem autonomia financeira e administrativa.
Análise jurídica
O desembargador Vivaldo Pinheiro observa em sua análise que o quadro financeiro e fiscal do Estado do Rio Grande do Norte não é bom, mas não pode servir de justificativa para sublimar lutas antigas de categorias de servidores que, ao fim e ao cabo, também são vítimas do descaso administrativo que historicamente se vê na gestão pública. “As argumentações do autor, tratando da crise, elencando números da frustração da receita esperada para o exercício de 2016, comparando o quadro de atraso nos salários dos servidores da Administração Direta com o pagamento em dia da categoria em estado de greve, no meu entender, não são fundamentos jurídicos suficientes para afastar, ou sequer mitigar o exercício do direito de greve”, ressalta o magistrado.
Por outro lado, entende o desembargador, é possível observar a especificidade dos serviços prestados pelos servidores em greve e a impossibilidade de que suas atividades sejam todas completamente paralisadas. “Trata-se de uma limitação ao pleno exercício do direito de greve, não imposta por qualquer motivo externo, alheio à realidade do servidor interessado, mas pela própria condição especial de prestador de serviço essencial à população”, enfatiza o julgador. Conforme seu posicionamento, não há a menor possibilidade de se admitir, por mais justo e necessário que seja o pleito reivindicado (o que não se discute nessa decisão), que a totalidade dos servidores do Detran/RN, capitaneados ou não pelo réu, possa parar completamente suas atividades.
(Ação Cível Originária n° 2017.000735-0)
TJRN
Justiça determina que seja mantido mínimo de 70%,
servidores do Detran/RN trabalhando durante greve
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Luciana Morais Gama
08/02/2017 às 15:12
Pq isso não acontece quando os bancos entram em greve????
Responder
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08/02/2017 às 14:50 em: Diversos, Educação, Polêmica, Trânsito
FOTO: Motocicletas da STTU paradas em estacionamento de colégio em Natal
Foto: cedida
Nos grupos de Whatsapp, pais reclamam que agentes da STTU ocupam a vaga do estacionamento no Colégio CEI Romualdo Galvão, e saem para multar eventuais infratores.
Local concorrido pelos pais que evitam estacionamento em locais proibidos, em uma imagem, segundo os denunciantes, de incoerência e falta de bom senso.
Estacionamento CEI Romualdo,
STTU
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Kennedy Diniz
08/02/2017 às 15:13
BG muitos pais estão estacionando os veículos na duas faixas onde a escola fez para os veículos embarcar e desembarcar os alunos. O pior que eles estacionam e entram dentro da escola e quem vem na Romualdo Galvão não tem como entrar nesta faixa que fica no recuo da area da escola. LAMENTÁVEL.
Responder
Helio Motta
08/02/2017 às 15:05
Sabe quando a imagem diz tudo…
E olhe que naquela escola o que tem de pai que estaciona de qualquer jeito em qualquer lugar, em cima de calçada, na vaga de cadeirante ou idoso, fechando retorno, não é brincadeira.
São verdadeiros silvícolas do trânsito.
Mas dessa vez a STTU deu uma mancada.
Responder
José Augusto
08/02/2017 às 15:03
Pois é, os pais estacionam na rua Rua Dr. Poty Nobrega já para descongestionar o trânsito da Av. Romualdo Galvão, Nsacimento de Castro e Prudente de Morais e estão sendo multados por estacionarem junto ao canteiro central. Ora, a alternativa então é colocar o carro na fila da Romualdo Galvão ou da Prudente de Morais até o filho ser chamado e chegar no carro. Vai ser muito pior para o trânsito, mas não deixaram alternativas. O estacionamento na Rua Poty Nobrega deveria ser estimulada pela STTU para descongestionar o trânsito das principais mas dane-se o trânsito, o negócio é multar e arrecadar.
Responder
Dobode
08/02/2017 às 14:56
Para que servem esses amarelinhos???????
Responder
Luciana Morais Gama
08/02/2017 às 15:14
Só pra multar!! Kkkk
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08/02/2017 às 14:45 em: Judiciário, Política
Renan, Sarney e Jucá formam quadrilha, afirma Janot
Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato – formalmente embaraço à Justiça – supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RO), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se refere ao grupo como “quadrilha” e “organização criminosa”.
“Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, afirma Janot.
No documento, Janot afirma que a atuação da Lava Jato, que resultou na prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado, gerou “grande preocupação de todos os integrantes da organização criminosa”.
“Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação, por vendita e preocupação contra futuras atuações, do Ministério Público”, afirma o procurador no documento.
Segundo o procurador-geral, houve uma “atuação planejada e concentrada de congressistas” para, entre outras coisas, dificultar que investigados e réus celebrem acordos de colaboração premiada, rever e reduzir os poderes do Ministério Público e anistiar agentes públicos envolvidos. Janot também descreve a atuação do grupo para tentar exercer tráfico de influência junto ao então ministro relator das ações penais no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.
O pedido se fundamentou no termo de colaboração premiada assinado por Machado, no qual são transcritos trechos de mais de seis horas de conversas gravadas com Sarney, Jucá e Renan. Para o procurador, as conversas “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.
Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era “construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa – 1) proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; 2) a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; 3) e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes”.
Janot argumenta que há “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.
Defesas
Renan se manifestou por meio de sua assessoria. “O senador Renan Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico.”
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, também falou sobre a instauração do inquérito. “Se houve crime este teria sido praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações que dão sustentação ao pedido de inquérito do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que atribui aos peemedebistas suposta obstrução à Operação Lava Jato”.
“Eu acho que esse pedido é um pouco consequência, quase que natural, daquele pedido de prisão (dos peemedebistas) que foi feito (por Rodrigo Janot) e que foi um fiasco. Nas gravações realizadas por Sérgio Machado não tem nenhum sinal de qualquer tentativa de obstrução. Temos que fazer uma reflexão mais profunda sobre essa hipótese de tudo ser obstrução à Lava Jato”, escreveu.
“Quando se discutia a Lei de Abuso da Autoridade os procuradores foram ao Congresso e alardearam que estava havendo obstrução da Lava Jato. Ora, o projeto é de 2009, a Lava Jato nem existia. Depois, quando se criticava a prisão (de condenados) em segunda instância também vieram os procuradores e alegaram que isso iria paralisar a Lava Jato. Quer dizer, a Lava Jato é importantíssima, seus resultados são fantásticos, mas o País existe também fora da Lava Jato.”
“Pegar senadores discutindo modificação legislativa, que é a função deles, e dizer que estão tramando contra a Lava Jato é o mesmo que três ou quatro advogados criticarem a operação e, por isso, serem acusados de obstruírem a Justiça. Se algum jornalista fizer um olhar mais crítico à Lava Jato vão dizer que ele quer obstruir a Lava Jato.”
“Vivemos um momento crítico. É coisa grave. Virou um país monotemático. Não existe naquelas gravações (de Sérgio Machado) qualquer tentativa de obstrução à Lava Jato. (…) Não vejo no conteúdo das gravações nenhuma tentativa de obstrução.
UOL, com Estadão
afirma Janot,
Renan,
Sarney e Jucá formam quadrilha
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Luciana Morais Gama
08/02/2017 às 15:15
PT e PMDB destruíram o BRASIL.
Responder
Curioso
08/02/2017 às 14:56
Novidade zero…
Responder
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08/02/2017 às 14:32 em: Denúncia, Diversos
FOTOS: População continua reclamando das Centrais do Cidadão
Fotos: ZAP BG
Diversas reclamações estão sendo enviadas ao Blog sobre a demora e restrição dos serviços nas Centrais do Cidadão em Natal, como emissão de documentos. Um caso dos mais chocantes se encontra no Shopping Via Direta, conforme fotos acima. Registro de filas intermináveis, e um descaso. Uma leitora descreveu a situação em tom de indignação. E ainda denuncia pessoas que vendem seus lugares ou “fichas”.
“Somos tratados como bichos. Precisei ver com meus olhos para acreditar que as 18h do dia anterior tem gente dormindo debaixo de uma passarela pra conseguir no dia seguinte ver a cara do segurança se desculpando, dizendo que serão entregues apenas 15 fichas e mandando todo mundo ir embora depois de mais de 12h ao relento”, desabafou, ainda denunciando que pessoas se deslocam ao local para guardar u
Segundo a denunciante, um dos casos mais chocantes são de pessoas nessa fila tentando tirar carteira de trabalho, esperando a sorte de conseguir chegar no balcão antes que sua vaga no emprego seja preenchida. E ainda tendo que enfrentar os guardadores de lugares, que estão no local apenas para negociar o espaço ou posição.
Centrais do Cidadão,
População continua reclamando
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Raimundo Nonato
08/02/2017 às 15:07
Concordo com as pessoas que fizeram as reclamações:
Vi e vivenciei o verdadeiro fato: Fui com o meu filho às 04:00 da manhã, e fiquei na fila até o dia amanhecer, as 06:30, o vigilante do shopping Via Direta, chegou e nos permitiu que entrássemos, onde por mais uma hora e meia, esperando, foram distribuídas as fichas, para a Carteira de Trabalho, sendo 15 para o horário da manhã, e as outras 15, para o horário da tarde. Graças a Deus o meu filho pegou a ficha de nº 25, e deu certo.
No meu tempo, em qualquer prefeitura de cidades do interior, tirávamos, este documento sem problemas.
O que eles dizem que se pode agendar pela internet. À partir das 05:00 hs. da manhã, em poucos minutos se esgotam as senhas lá para o ALECRIM. quem não tem acesso a internet, não consegue, pois quando as Lan House abrem às 08:00, não dá mais tempo.
PRECISA MELHORAR MUITO, e evitar a exposição de cidadãos, ao perigo, e ao relento durante a madrugada.
Responder
paulo
08/02/2017 às 14:34
BG
Entra governador sai governador e essas centrais não atende como deveria ser o CIDADÃO pagador da maior carga tributaria do mundo e serviços ZERO. Isto é uma vergonha, agora propaganda enganosa todos eles fazem.
Responder
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08/02/2017 às 14:17 em: Polícia
Polícia Civil de Macaíba prende suspeito por homicídio
Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba conseguiu prender em flagrante Roger Vitorino de Souza, 20 anos, logo após o homicídio de José Augusto Cabral de Souza, 23 anos, na tarde desta terça-feira (07). O crime aconteceu quando a vítima estava próxima ao seu local de trabalho, localizado na Comunidade da Muvuca em Macaíba. A vítima foi assassinada com dois tiros de arma de fogo.
Polícia Civil de Macaíba,
prende suspeito por homicídio
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08/02/2017 às 14:00 em: Polícia
ZONA SUL DE NATAL E NOVA PARNAMIRIM: Prisões, perseguição, tentativa de assalto e troca de tiros
Cinco pessoas foram presas durante a noite dessa terça-feira (07) e madrugada desta quarta-feira (08), em ações criminosas distintas na Zona Sul de Natal, com extensão em Nova Parnamirim, na região metropolitana.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 21h, condutor de veículo não atendeu pedido abordagem dos policiais no Conjunto Pirangi, e uma perseguição foi realizada até a Avenida Ayrton Senna. Na ocasião, os ocupantes abandonaram o veículo e conseguiram escapar.
Já em Nova Parnamirim, um motorista e quaro passageiros foram detidos, ao serem flagrados em um táxi com farol apagado. No veículo foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições de ponto. 40. Os detidos foram autuados por associação criminosa e porte ilegal de armas.
Ainda na madrugada, dois homens armados tentaram roubar celulares de um supermercado na Zona Sul de Natal. Na ocasião, seguranças reagiram e impediram a ação criminosa. Os bandidos fugiram em direção a Avenida Ayrton Senna.
Natal e Nova Parnamirim,
Perseguição,
Prisões,
tentativa de assalto,
trocas de tiros
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bruno
08/02/2017 às 14:37
Houve também uma tentativa de assalto a uma padaria ontem no início da noite em Nova Parnamirim, balearam um cliente no braço e fugiram. A bruxa estava solta ontem, ou melhor, os bandidos.
Responder
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08/02/2017 às 13:50 em: Diversos, Finanças, Política
Vereador divulga seu salário e de assessores em outdoors na Bahia
Reprodução | Site Rodrigo Ferraz
Um vereador de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, espalhou outdoors pela cidade para divulgar o valor do salário que recebe. Os seus assessores também tiveram a renumeração divulgada.
David Salomão tem nove assessores com salários que variam de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00. Já o vereador recebe salário bruto de R$ 12.025,40 (líquido de R$ 9.146,66).
A publicidade de Salomão ainda revela os nomes dos funcionários do seu gabinete.
Em vídeo divulgado no Facebook, o parlamentar alega que “é dever de todo político ser transparente”.
Ele também afirma que dispensou o carro oficial e motorista para “economizar o dinheiro público”.
Esse é o primeiro mandato do vereador, que foi eleito em 2016.
A Tarde, UOL
outdoors na Bahia,
Vereador divulga seu salário e de assessores
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Dobode
08/02/2017 às 15:03
Um vereador com carro oficial e motorista ,só nessa Serra Leoa,chamada Brasil!!!!
Responder
Val Lima
08/02/2017 às 14:40
Rapaz o q chama atenção na matéria, é o fato do Vereador desse município (Vitória da Conquista/BA) dispor de um carro oficial +motorista pagos com dinheiro público….
Responder
Potyguar
08/02/2017 às 14:10
Beleza, não faz mais do que a obrigação. Agora, cabe aos eleitores e à população em geral se conscientizar que POLÍTICO NENHUM VIVE DE SALÁRIO, portanto, olho vivo em TODAS as ações de seus Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Prefeitos, Governadores e Presidente da República, pois é nas entrelinhas que mora o diabo.
Responder
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08/02/2017 às 13:30 em: Diversos, Economia
Ecocil ignora recessão e bate recorde histórico de vendas
Fotos: Alex Régis
Em ano de crise no mercado, construtora potiguar registra salto de 54% em vendas e torna-se case nacional no ramo imobiliário
O cenário de recessão é um dos mais graves da história do Brasil e vem afetando a economia brasileira de forma generalizada, sem poupar nenhum setor. No ramo imobiliário, porém, a Ecocil acabou se consolidando em 2016 como uma exceção em meio à adversidade. Mais que isso, a construtora potiguar sobressaiu-se a ponto de registrar o melhor resultado de vendas de seus 69 anos de atuação.
Em 2016, a Ecocil fez suas vendas darem um salto de 54%, na comparação com os resultados do ano anterior. Um crescimento recorde em toda a sua história de quase sete décadas. Assim, materializou-se como um verdadeiro case não apenas no mercado potiguar, mas em todo o país, dado o contexto econômico atual.
O crescimento confirmou uma tendência que já vinha sendo verificada ao longo do ano passado. A empresa já havia produzido as melhores marcas de sua história em um primeiro trimestre (elevação de 108%, comparando-se com o mesmo período em 2015) e em um primeiro semestre (127% de movimento ascendente, ante os primeiros seis meses do ano anterior).
A escalada da Ecocil chamou a atenção do segmento no país, e levou a construtora potiguar a ser convidada para apresentar o seu case na última edição do ADIT Invest, o mais importante Seminário de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil. A Ecocil foi uma das poucas construtoras do Nordeste a participar do evento.
Durante todo o ano de 2016, a empresa se deparou com perguntas sobre o segredo desse desempenho num período de crise. A resposta apontada foi a opção por formar uma equipe de profissionais de alta qualidade com foco nas metas e nos resultados. Também pesou a decisão de não se intimidar com o quadro adverso. Arregaçar as mangas e redobrar esforços viraram palavras de ordem. Tudo sem abrir mão do planejamento e do estabelecimento de rumos a seguir.
“Não existe fórmula pronta para o sucesso. A nossa travessia vitoriosa na crise se deu a partir de uma conjunção de medidas que nos preparou não apenas para enfrentar, mas para vencer as dificuldades que se apresentavam. O ano de 2016 foi de muita entrega, dedicação e de noites em claro para tudo dar certo”, relata o diretor comercial e de marketing, Isaías Montenegro.
Ainda como parte dos esforços para encarar e superar a crise, a empresa teve de reinventar muitas de suas antigas estratégias, criando novos mecanismos de organização e adotando ferramentas tecnológicas que hoje deixam a Ecocil em pé de igualdade com as maiores construtoras do país no campo da inovação.
Juntando todos esses fatores à credibilidade conquistada pela Ecocil ao longo de sua história, o resultado acabou superando em muito todas as expectativas que existiam no início de 2016. “Temos muito a comemorar, mas também a reconhecer o papel fundamental desempenhado por nossos colaboradores e parceiros para chegarmos aos números de um ano que, para nós, foi excelente”, destaca o presidente Silvio Bezerra. Que já avisa: “Para este ano de 2017, independentemente do quadro global econômico, vamos em busca de novas conquistas e de novos feitos, sempre prezando pela qualidade dos nossos empreendimentos e do nosso atendimento”.
Para festejar os resultados e agradecer aos colaboradores e corretores pelo desempenho, a Ecocil promoveu um evento na noite desta terça-feira (7). O evento “Melhores do Ano” reuniu cerca de 400 profissionais em uma casa de shows em Natal. Os corretores que se destacaram em vendas no ano passado receberam homenagens. A diretoria também anunciou as metas iniciais de 2017.
Ecocil ignora recessão e bate recorde,
histórico de vendas
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08/02/2017 às 12:30 em: Política, Religião
Vereadora se recusa a ler a Bíblia em sessão e gera polêmica em SP
Vídeo aqui
Na primeira sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Araraquara (SP), a vereadora Thainara Faria (PT) causou polêmica ao justificar aos demais vereadores o porquê não participará do “rodízio” para ler um trecho da Bíblia, como determina o regimento interno da casa na abertura dos trabalhos parlamentares.
“E se ao invés de chamarmos o vereador para ler um trecho da Bíblia, a gente chamasse um vereador para vir aqui e encarnar um caboclo e falar a palavra de outras religiões?”, questionou.
Segundo o regimento interno da Câmara, a leitura da Bíblia deve ser feita pelos parlamentares em todas as sessões, obedecendo à sequência da ordem alfabética.
Caso algum não queira participar do rodízio, deve solicitar a retirada de seu nome da lista elaborada para este fim.
Estado Laico
Estudante de direito, aos 22 anos Thainara é a mulher mais jovem e a primeira negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Araraquara.
Em seu primeiro discurso, ela afirmou que o Brasil é um Estado Laico e, por isso, as entidades governamentais têm de ser neutras em relação às religiões.
“Sou católica praticante, mas não posso doutrinar minha religião aos outros, isso é um erro. Meus princípios e o princípio religioso que sigo tem que ser para ‘Thainara Faria’ pessoa. A vereadora tem que representar o povo. Eu não posso colocar meus interesses particulares e pessoais de religião no ambiente político, isso é um erro”, justificou.
Thainara ainda sugeriu aos outros 17 vereadores a ampliação do leque espiritual, contemplando a leitura de outros livros sagrados, como o evangelho kardecista, o alcorão e até mesmo textos sobre o ateísmo.
“É uma infelicidade que o povo não tenha conhecimento e domínio da lei, mas o legislador, o vereador, o parlamentar, era pra ter o conhecimento da lei e não fazer nada que ferisse a constituição. A gente espera que o parlamentar conheça a constituição, conheça os princípios do nosso país, mas eles não conhecem”, criticou a vereadora.
Câmara
O artigo 148 que define a leitura da Bíblia nas sessões foi instituído em 21 de julho de 2006, no regimento interno da casa.
O presidente da Câmara Jeferson Yashuda (PSDB) afirmou que o documento garante a livre opinião do vereador, além de garantir o direito do mesmo se recusar a ler o trecho do livro sagrado.
“Foi passada uma lista para todos os vereadores e eles assinalaram que desejariam, por ordem alfabética, ler um trecho da Bíblia. A vereadora Thainara fez a opção contraria, mas isso é uma coisa interna. Na verdade, muitas vezes ninguém perceberia que ela não estaria fazendo, porém ela quis manifestar sua opinião e nós respeitamos a opinião dela”, disse.
Segundo o Yashuda, que está no segundo mandato, esta é a primeira vez que alguém se posiciona contra a leitura nos últimos oito anos. “A posição da vereadora é legítima, previsto no regimento. Agora a manifestação dela que causou surpresa, causou essa repercussão toda”.
Vínculos com igrejas
O cientista político Gabriel Antonio afirmou que, embora o Estado seja religiosamente neutro, é possível estabelecer vínculos com igrejas desde que visem, na forma da lei, ao interesse público.
“É importante esclarecer que a oferta de serviços religiosos, como a realização de cultos, missas e orações, deve ser uma iniciativa de foro privado, restando ao Poder Público apenas a obrigação de garantir a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, conforme apresenta o Inciso VI do Artigo 5º da Constituição”.
Ainda segundo o cientista, a imposição da leitura bíblica pode ofender o caráter laico do país. “Com base em uma interpretação estritamente constitucional do princípio da laicidade do Estado, é possível dizer que a leitura de trechos da bíblia em sessões camarárias, definida mediante imposição regimental, ofende o caráter laico do Estado brasileiro”.
G1- Araraquara e São Carlos
sessão e gera polêmica em SP,
Vereadora se recusa a ler a Bíblia
Comentários (14) enviar comentário
Fernando Antonio Ribeiro Bastos
08/02/2017 às 14:32
Corretíssima a interpretação da vereadora, além da obrigação Constitucional, devendo ser respeitado o Estado Laico Brasileiro, sem se falar da hipocrisia politica, tendo em vista que hoje, na politica, 99% estão pouco ligando para o povo, quanto mais para religião.
Responder
bate ferro
08/02/2017 às 14:31
Anti -Cristo essa quadrilha pt
Responder
Potyguar
08/02/2017 às 14:14
A Vereadora está com a razão nesta questão. O Brasil é um Estado laico, como reza a Constituição, e a opção religiosa é uma escolha individual, e deve ( ou deveria, pelo menos ) ser respeitada.
Responder
Val Lima
08/02/2017 às 14:47
Não precisava desse bafafá todo, o Regimento Interno da Câmara é claro, basta pedir para não ler, não existe obrigatoriedade…. Mas a jovem queria aparecer, chamar atenção para o mandato dela, ser notícia…. Seria interessante observar a produtividade parlamentar da Vereadora, para saber se o dinheiro q ela recebe, faz jus ao trabalho de representante do povo…
Neco
08/02/2017 às 14:14
Histeria
Responder
Jofran
08/02/2017 às 14:12
No TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS da Constituição Federal, em seu artigo 5º, temos:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(…)
Ou seja, para quem não sabe ainda, o Brasil é laico, não tem religião oficial.
Sendo assim, a Vereadora está certa a fazer tais questionamentos em nome da Liberdade de Religião e de Expressão garantido pela CF de 88. Errado está qualquer órgão público em querer adotar uma religião, qualquer que seja, como se fosse a todos obrigados a segui-la sem questionar. Isso já existiu no passado e já foi ultrapassado por nossa sociedade civilizada justamente pelos inúmeros abusos acontecidos na Idade Média em nome de Deus (Santa Inquisição, venda de indulgências, etc).
Responder
Ceará-Mundão
08/02/2017 às 13:31
Claro que é do PT. Falta de respeito. Se essa prática consta no Regimento da Câmara, deve ser cumprida. Se não concorda com isso, tente mudar o normativo que determina a prática. É simples.
Responder
Ceará-Mundão
08/02/2017 às 13:34
Quando digo “tente mudar” me refiro a: tentar tirar do Regimento da Câmara ou ingressar na Justiça.
joacy
08/02/2017 às 13:18
Certíssimo, esse teatro de ler a bíblia a todo momento e em qualquer lugar é pura ipocresia. câmara de vereadores é para legislar e não pra realizar culto de qualquer que seja a religião, que cada um tenha a sua e que cada um faça sua oração em seu íntimo.
Gentileza não tentar me convencer do contrário.
Responder
Vitor
08/02/2017 às 13:02
A atitude dela é pra ser comemorada! Brincadeira existir um regimento interno que determina leitura da bíblia??? Isso é que deveria ser a notícia.
Responder
Eduardo Peixoto
08/02/2017 às 12:57
Ela está certa ao exercer o seu direito de livre arbítrio. Ninguém pode ser obrigado a ler ou fazer algo que é contra as suas crenças. Quem é de Deus se ocupa com as coisas de Deus.
Responder
Val Lima
08/02/2017 às 14:50
Não existe obrigatoriedade na leitura…. É opcional… O próprio regimento informa isso…
Fabio
08/02/2017 às 12:57
Sem contar que é muita hipocrisia um ruma de ladrao lendo a Bíblia.
Responder
Caicoense Fingido
08/02/2017 às 12:47
Mas que palhaçada! Ler a bíblia enquanto se discute política?
Já foi e é demonstrado que a relação entre política, Estado e religião é prejudicial e doentia. Oração é no centro religioso ou na intimidade.
Responder
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08/02/17 às 15:02 por #MITO NELES em:PMDB indica Lobão para comissão que vai analisar Moraes
absurdo grande !!! pensa que o povo é burro. … ver mais
08/02/17 às 15:02 por Luciana Morais Gama em:Renan, Sarney e Jucá formam quadrilha, afirma Janot
PT e PMDB destruíram o BRASIL. … ver mais
08/02/17 às 15:02 por Luciana Morais Gama em:FOTO: Motocicletas da STTU paradas em estacionamento de colégio em Natal
Só pra multar!! Kkkk … ver mais
08/02/17 às 15:02 por paulo em:FOTOS: Na BR-304, carreta que transportava cachaça tomba, carga é saqueada e trânsito fica lento
Uma perguntinha, mais aqui é Brasil????, pronto está respondido. … ver mais
08/02/17 às 15:02 por Kennedy Diniz em:FOTO: Motocicletas da STTU paradas em estacionamento de colégio em Natal
BG muitos pais estão estacionando os veículos na duas faixas onde a escola fez para os veículos embarcar e desembarcar os alunos. O pior que eles estacionam e entram dentro da escola e quem vem na … ver mais
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