SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Governo quer mudar regras para atrair estrangeiros para refino de petróleo


Jornal GGN – Novas regras deverão ser criadas pelo governo para atrair investimentos estrangeiros para o mercado de refino de petróleo, incluindo a abertura da refinaria Abreu e Lima para parcerias privadas.
Fernando Bezerra Filho, ministro de Minas e Energia, lançou hoje (20) na sede da da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o programa Combustível Brasil, que irá definir a reorganização do setor.
O objetivo é estabelecer, junto com o setor privado, as refinarias, órgãos públicos e a Petrobras, uma nova regulamentação para o setor para atrair investidores estrangeiros, melhorar a infraestrutura portuária e terminais e abastecimento de combustíveis e também atuar na precificação dos ativos para garantir investimentos de longo prazo.
Segundo Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério, as mudanças pretendem fazer com que o mercado tenham um papel maior na regulação do setor de refino.
Félix ressaltou que a Lei 9478, de 1997, retirou o monopólio da Petrobras na área e permite a entrada de estrangeiros no setor. Entretanto, vinte anos depois, mais de 95% da área de refino ainda é controlada pela petrolífera nacional.
“Hoje a gente está em uma situação diferente, que a Petrobras está procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma saúde financeira mais adequada. Tem um déficit de refino que há muito tempo não acontece e esse déficit tem que ser suprido”, afirmou o secretário, dizendo que são necessárias regras claras que “deem conforto para os investidores”, sejam eles estatais ou privados.
Abreu e Lima, refinaria localizada em Pernambuco, é visto pelo governo Temer como um dos potenciais de aumento de refino com a mudança das regras. A refinaria teve suas obras paralisadas  e operando atualmente com parte de sua capacidade, produzindo 40% do óleo diesel S10 consumido do Brasil.
Aurélio Amaral, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diz que está sendo analisada a entrada de investidores privados para a conclusão das obras. Já Jorge Celestino, diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, disse que o modelo de parcerias com o setor privado na exploração e produção de petróleo pode ser aplicado também no refino.
O governo federal realizará um workshop no Rio de Janeiro, em março, para ouvir o setor sobre a reorganização do mercado. Depois, as propostas serão levadas para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia.
O relatório final deverá ser aprovado em outro evento, em maio, que será realizado na sede do ministério, em Brasília, e, em junho, o projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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