Governo do RN tem até 10 de março para definir local de construção de presídio
O Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 10 de março para apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oimóvel viável para a construção de uma nova unidade prisional. A indicação desse imóvel está vinculada à liberação dos R$ 31,9 milhões pelo Ministério da Justiça.
“Se não indicarmos o imóvel até o dia 10 de março podemos perder esse recurso”, explicou o general Araújo lima, coordenador da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.
Nome influente do rosalbismo assume o Previ-Mossoró
A Prefeitura Municipal de Mossoró empossou nesta quarta-feira (22), em solenidade no Salão dos Grandes do Palácio da Resistência, o economista e empresário Elviro Rebouças na presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró).
O Previ vinha sendo ocupado provisoriamente pelo titular da pasta da Administração e Recursos Humanos, Sebastião Cruz. Elviro faz parte do restrito círculo de amigos e nomes que influenciam o comando do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini. Há muito que era tentado a assumir cargos e até candidaturas no rosalbismo.
Ele cedeu!
Blog Carlos Santos
Servidores estaduais têm salários creditados nesta quinta
O Governo do Estado da Paraíba começa a efetuar o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de fevereiro, nesta quinta-feira (23). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (24), os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.
A antecipação do pagamento do funcionalismo estadual, anunciada pelo governador Ricardo Coutinho durante lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social, na semana passada, irá injetar na economia do Estado, em pleno período de festividades, R$ 330 milhões.
Mesmo diante da difícil situação financeira pela qual ainda passa o País, em especial a Paraíba, o Governo do Estado tem cumprido o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado.
Potiguar no ministério das Relações Exteriores
O norte-rio-grandense e diplomata Marcos Galvão tem o nome cotado para assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra.
Disse a Globo News.
Maquiador
Maquiador. É como estão chamando o prefeito de Caicó Robson Araújo.
Título dado pelos seus opositores.
Francielle do Canadá
Lembram da paraibana Luísa do Canadá que ficou famosa com uma propaganda que ganhou repercussão nacional?
Pois bem…
A ex-candidata a prefeita de Caicó, ex-candidata a deputada estadual e ex-candidata a vereadora Francielle Lopes que foi derrotada nas três tentativas foi morar no Canadá. Deve passar pelo menos 4 ou mais meses por lá.
Anda desgostosa com Caicó. Mas, quem sabe não volte famosa igual a Luísa do Canadá.
E recomeçar…
Quem comprou a briga?
Quem comprou briga em Jardim do Seridó: O prefeito Amazan com a polícia ou a polícia com Amazan.
Culpa de quem?
É só uma pergunta.
Tucanos já trabalham nomes de Aloysio e Anibal para vaga de Serra
Minutos depois do anúncio da demissão de José Serra, integrantes da cúpula tucana já começaram a trabalhar para propor ao presidente Michel Temer dois nomes para a escolha do substituto do ministro de Relações Exteriores.
Esses nomes são os do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual líder do governo no Senado, e do senador José Aníbal (PSDB-SP), que atualmente ocupa uma vaga no Senado como suplente de Serra.
Aloysio Nunes foi presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e chegou a ser cotado para comandar a pasta antes de Temer convidar Serra.
Por Gérson Camarotti
Governadores tentam aprovar um ´pacote´ de medidas no Congresso Nacional
A maioria dos governadores está propondo ao Congresso Nacional um ´pacote´ com medidas que interessam aos governos estaduais.
Entre essas iniciativas estão a abertura de uma segunda etapa para o programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior; o projeto que estabelece um regime especial para pagamento de precatórios; a aprovação de uma proposta que autorize a venda de dívida ativa dos Estados e municípios; o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais.
Solange Almeida veste roupa de estilista caicoense para cantar no Carnaval de Salvador
Em Salvador, assim como em Natal, Recife e Caicó, também já é Carnaval.
E a cantora Solange Almeida subiu ao palco nesta quarta-feira (22) vestindo uma roupa assinada pelo estilista caicoense Henrique Araújo (Instagram: Henriqueart).
Por Heitor Gregório
Turistas começam a chegar para o Carnaval de Caicó
Vários turistas já estam na cidade para prestigiar o maior Carnaval do Nordeste. Em contato com alguns hoteleiros eles vem da Paraíba, Salvador, Brasília, São Paulo e até mesmo de outros países como um grupo de dezoito senegaleses que estão hospedados em um dos estabelecimentos .
Camburão da Alegria abriu Carnaval de Rua em Caicó
A orquestra do Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana arrastou na noite desta quarta-feira (22) o Camburão da Alegria. O Bloco do Magão acompanha os policiais militares, civis, bombeiros, educadores do CEDUC e agentes penitenciários que irão trabalhar nos dias de carnaval.
Polícia Civil em Mossoró prende homem com 57 quilos de maconha em sítio
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, com o apoio da 2ª Delegacia Regional de Mossoró e da Polícia Rodoviária Federal, prenderam, nesta quarta-feira (22) na Zona Rural de Upanema, Marcos Antônio da Silva, 40 anos, quando foram apreendidos com o mesmo drogas, armas e um veículo roubado.
A ação foi realizada através de investigações, sendo Marcos preso em sua residência, localizada no Sítio Palheiro 03. Foram apreendidos no banheiro da casa do homem: 57 quilos de maconha; duas armas, sendo uma espingarda calibre 28, e um revólver calibre 38; uma balança de precisão; um veículo Citroen tomado de assalto; além de um carro fiat uno.
José Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu, na noite desta quarta-feira (22), exoneração do cargo.
Em carta entregue ao presidente Michel Temer, o tucano afirma que a decisão foi motivada por um problema de saúde.
Senado aprova nome de Alexandre de Moraes para o Supremo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Depois de quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo na noite de terça-feira (21), por 19 votos a sete. Ainda faltava o plenário nesta quarta-feira (22).
Alexandre de Moraes não foi ao Senado. Em casa ele acompanhou a sessão, que foi rápida. O resultado saiu em menos de uma hora: 55 votos a 13 na votação secreta. O placar que aprovou o indicado do presidente Michel Temer para o Supremo não foi surpresa.
“Faltam apenas 4% para conclusão das obras do Projeto São Francisco”, diz ministro
Após sobrevoar e vistoriar trechos do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a conclusão das obras necessárias à passagem da água no maior empreendimento hídrico do País.
Shirley Targino faz entrega de unidades habitacionais em Messias Targino
O município de Messias Targino, que vem sendo reconhecido como o que mais constrói na região Oeste do Estado, foi contemplado nesta quarta-feira (22) com mais uma ação da prefeitura para acabar com o déficit habitacional.
A prefeita eleita Shirley Targino, que está em seu terceiro mandato e com menos de dois meses de administração, fez a entrega de 46 unidades habitacionais, mudando a realidade de mais de 230 famílias indiretamente.
Souza anuncia instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar
O deputado estadual Souza (PHS) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), a instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, proposta pelo seu mandato e composta também pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR).
“Vamos discutir a unificação da política de agricultura no Estado, principalmente as ações dentro de órgãos como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, a Emater, e Secretaria de Agricultura, além das ações voltadas para as áreas de assentamentos rurais”, disse o parlamentar.
Souza disse ainda que será elaborado um calendário para debater e encaminhar os assuntos pertinentes aos interesses dos agricultores familiares. “Haverá uma reunião onde vamos definir como vai funcionar a Frente, quem será o presidente e as ações e emendas a serem apresentadas”.
Prefeitura de São Gonçalo realiza Carnaval das Tradições nesta quinta-feira (23)
Os blocos e grupos culturais de São Gonçalo do Amarante prometem agitar o Carnaval das Tradições nesta quinta-feira, dia 22. A Prefeitura de São Gonçalo realiza o Carnaval das Tradições na cidade a partir das 17h.
A folia, que vai percorrer as principais ruas do Centro da cidade, será comandada pela Orquestra de Frevo Só Alegria, com participação das Tribos de Índio, o Rei Momo e Rainha do Carnaval 2017.
Além disso, a Prefeitura através da Fundação Cultural Dona Militana, vai apoiar blocos que estimulem o carnaval de rua na cidade. “Nosso objetivo é promover alegria e exaltar as tradições de São Gonçalo, o Berço da Cultura Popular do RN”, observa o prefeito Paulinho.
Governo do Estado apresenta medidas para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário
Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira, 22, o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas. “Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.
Agripino: ‘luz barata’ de Dilma será lembrada como o maior conto do vigário da gestão pública do país
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento da conta de luz, consequência de um acordo fechado pelo então governo Dilma Rousseff, será lembrando como o “maior conto do vigário” da gestão pública do Brasil. “O maior conto do vigário da gestão pública brasileira. Vai ser lembrado por muitos anos como a marca registrada do governo Dilma”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
Segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (21), nos próximos oito anos, os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Isso por causa de um acordo fechado, em 2012, pela então presidente Dilma com concessionárias que aceitaram a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pelo então governo para deixar a luz mais barata.
Governo sanciona reajuste de 7,64% para o Magistério
O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).
“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.
O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.
Walter Alves assegura a construção de cisternas e entrega de veículos frigoríficos para o Rio Grande do Norte
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 veículos frigoríficos. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.
A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.
Garibaldi leva ao Plenário do Senado notícia de que o RN terá inverno regular
Em um discurso emocionado, pronunciado do Plenário do Senado, o senador Garibaldi Filho comemorou a previsão de que o Rio Grande do Norte terá um inverno normal em 2017. O anúncio de chuvas regulares foi feito ontem (21) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ao final da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, realizada em Natal.
“Se percebe bem a emoção de cada senador nordestino, que durante cinco anos viu pessoas entrarem em filas para pegar um balde d’água no carro-pipa. Eu sei bem o que isso significa, porque, no governo, tive a oportunidade de implantar um programa de adutoras. Os canos foram postos, mas a água não vinha, não chegava para o simples abastecimento humano, para as pessoas matarem sua sede. Quanto mais para a agricultura e a pecuária”, afirmou Garibaldi Filho.
Receita Federal vai pedir celular e email na declaração do Imposto de Renda
Ampliando os tentáculos de controle sobre o contribuinte, a Receita Federal vai pedir número de celular e e-mail na identificação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, afirmou que essas informações “são opcionais”, e que não serão usadas de imediato. “No futuro, se a Receita precisar usar, vai pedir autorização do contribuinte”, disse.
Adir divulgou nesta quarta-feira (22/2) as novas regras para a declaração. O download do programa estará disponível a partir das 9h desta quinta-feira. Veja as principais novidades:
Prefeito de Apodi anuncia que manterá convênio entre Município e APAMI
O prefeito de Apodi, Alan Silveira, e a vice-prefeita Hortência Regalado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) com uma comissão da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (APAMI) e anunciaram que vão manter o convênio entre o Município e a instituição.
A reunião aconteceu no Gabinete Civil e contou com a presença do secretário de Saúde, Sabino Neto, e dos vereadores Evangelista Menezes, Chico de Marinete e Júnior Souza.
Semarh, PGE e KL discutem a desapropriação urbana de Oiticica
O novo secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, participou, nesta manhã (21), de uma reunião com o procurador Hélio Varela, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), equipe da KL engenharia, e técnicos da Semarh sobre a condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.
O objetivo principal de reunião foi definir as estratégias de ações para iniciar as negociações dos imóveis da área urbana de Barra de Santana. O encontro também serviu para repassar ao novo secretário informações sobre o atual cenário das obras sociais envolvidas na construção do reservatório, com ênfase no projeto das Agrovilas e no reassentamento da Nova Barra de Santana. “Vamos dar continuidade as ações que já estavam sendo desenvolvidas para cumprir o cronograma da Barragem. Nessa reunião pude ficar a par da situação geral do andamento das obras” disse Ivan.
Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.
Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.
Nelter solicita ações do governo do estado para cidade de Lagoa Nova
Nesta quarta-feira (22) o ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, acompanhado de Erivan Filho, foi recebido em audiência pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), para discutir a instalação – ainda neste ano – de um restaurante popular e da realização dos programas Microcrédito do Empreendedor e Vila Cidadã no município.
Em pronunciamento na ALRN, o parlamentar destacou o encontro e os benefícios dos pleitos para a população local. “Tivemos uma audiência importante com o ex-prefeito Erivan Costa, de Lagoa Nova, onde aproveitamos a oportunidade e solicitamos de imediato à secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, essas três ações importantes do governo do estado [Restaurante Popular e os programas Microcrédito do Empreendedor e Vila Cidadã] para o município, que tem quase 16 mil habitantes”, disse Nelter Queiroz, frisando que as benfeitorias também serão importantes para as demais cidades da Serra de Santana.
Elder Barbalho anuncia barragem de engate rápido Coremas/Patos
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (22), em entrevista ao programa Correio Debate, que aguarda projeto da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba para ceder recursos para a construção de uma barragem de engate rápido entre Coremas/Mãe D’Água/Patos para amenizar os efeitos da estiagem. A obra, segundo o ministro, vai contemplar cerca de 100 mil paraibanos que sofrem os efeitos da seca.
Marcelo Odebrecht será ouvido novamente
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que o empresário Marcelo Odebrecht seja ouvido em Curitiba como testemunha nas ações que pedem a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
O ministro considerou que, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, o executivo pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, na quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Aeroporto Aluízio Alves espera 49 mil passageiros durante o Carnaval
Durante os dias de Carnaval, 49 mil passageiros devem passar pelo Aeroporto Internacional Augusto Severo, em São Gonçalo do Amarante. A estimativa é feita pela Inframérica, concessionária que administra o terminal.
Só no sábado (25), dia em que é esperada a maior movimentação, devem passar 10 mil pessoas pelo aeroporto. Já na quarta-feira (1º), o fluxo no aeroporto deverá ser de 7 mil passageiros.
Do Blogue: Muitos estão vindo para o melhor Carnaval do Nordeste, em Caicó, pedacinho do céu!
Te falei que ia dar certo…
O senador José Agripino, encontra-se em estado de graça com a escolha de Alexandre de Morais, para substituir a vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal.
Agripino que tanto teceu elogios na semana passada a Alexandre, hoje toma um vinhosinho para comemorar.
Deputada Cristiane Dantas garante aquisição de mamógrafo para Alexandria
A emenda parlamentar, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que destina R$ 150 mil para a compra de um mamógrafo, foi liberada pelo Governo do Estado. A aquisição será feita pelo Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no município de Alexandria. A liberação do recurso irá beneficiar as mulheres da região do alto oeste potiguar no trabalho de prevenção do câncer de mama.
“A mamografia é o único exame capaz de detectar o câncer de mama de forma precoce. Foi muito importante o Estado liberar esse recurso para a compra do mamógrafo, porque agora as mulheres do município de Alexandria e região terão condições de fazer o exame perto de casa”, comemorou Cristiane.
Você não vai ficar de fora né? Últimos ingressos!
Tá chegando a hora!
Sábado (25), no pedacinho do céu, o Avião vai decolar. Ingressos da Área Vip do sábado esgotados! O show de Aviões Forró será marcado pela despedida da cantora Solange Almeida.
As senhas para o clube poderão ser encontradas nas lojas On-Line localizada na Av. Coronel Martiniano e também em Natal, Patos e Campina Grande.
Programação da Arena AABB:
Dia 25 de fevereiro – Sábado – Aviões do Forró, Pegado e Avine.
Dia 26 de fevereiro – Domingo – Jonas Esticado, Márcia Felipe, Wallas e Mano Walter
Operação Hicsos: PF desarticula grupo criminoso especializado em roubo de carga
Como o blogue antecipou mais cedo, uma Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Goiás deflagrou hoje (22/2) a Operação HICSOS*, para desarticular uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de alto valor.
Participam da operação cerca de 350 policiais. Ao todo estão sendo cumpridos 82 mandados judiciais, sendo 37 mandados de prisão preventiva, 14 de condução coercitiva e 31 de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Bela Vista, Leopoldo de Bulhões, Alexânia, Morrinhos, Campos Belos, no estado de Goiás, além do Distrito Federal.
Souza anuncia instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar
O deputado estadual Souza (PHS) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), a instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, proposta pelo seu mandato e composta também pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR).
“Vamos discutir a unificação da política de agricultura no Estado, principalmente as ações dentro de órgãos como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, a Emater, e Secretaria de Agricultura, além das ações voltadas para as áreas de assentamentos rurais”, disse o parlamentar.
Polícia encontra dois carros abandonados próximo a Santana do Matos
A Polícia Militar da cidade de Santana do Matos, encontrou no início da tarde desta quarta-feira, 22, dois carros abandonados próximos a cidade. No interior dos carros estavam várias dinamites, o que leva a crer que foram usados durante do assalto para explodir a agencia do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira.
De acordo com a polícia militar os carros são roubados.
Desejo de Cunha negado
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.
Ao negar a suspensão da transferência, Fachin ressaltou que, ao ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Cunha perdeu a prerrogativa de foro no STF, não cabendo mais à corte apreciar os pedidos do ex-deputado.
Assembleia Legislativa aprova reajuste do piso do Magistério
Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.
“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Senado aprova Alexandre de Moraes para a vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, o tribunal tem 30 dias para marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Bebeu água? Tá com sede?
O racionamento de água em Brasília chegou à região central da capital do país: as restrições começarão na segunda-feira de carnaval.
Ministérios, palácios, tribunais e outros órgãos públicos ficarão de fora por “segurança nacional”.
