O crime ambiental que atinge o litoral do Nordeste brasileiro há mais de dois meses foi avaliado e debatido durante este sábado (9) entre o Governo do Estado, senadores, órgãos ambientais e entes envolvidos no enfrentamento ao derramamento de óleo no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, que preside a Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).

O trabalho contou com dois momentos, uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um dos pontos mais atingidos no estado.

À beira-mar, acompanhando o trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“O acompanhamento diário que é feito aponta que não há chegada de novos materiais ao litoral. Desde o início procuramos enfrentar, com articulação e trabalho, todo o problema, até a montagem de um plano de mitigação e protocolos de segurança que se mostram muito eficientes. Vamos fazer todo o esforço possível também para trazer o menor prejuízo para a nossa economia”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

As ações coordenadas pelo Governo, em parceria com entes municipais e federais, foram elogiadas pelo presidente da comissão externa, que é composta por mais sete senadores. “Neste primeiro momento o trabalho de mitigar os efeitos é essencial. O plano montado no Rio Grande do Norte, como não vimos em outros estados, mostra o empenho. Agora nosso papel é apurar de forma eficiente a omissão da União, que é um fato. Queremos respostas”, cobrou o senador capixaba.

Indicado para a relatoria da comissão, o senador Jean-Paul Prates afirmou que os primeiros resultados do trabalho devem ser apresentados em breve. “Faremos um relatório preliminar em dezembro e voltaremos para completar no ano seguinte, para não deixar o assunto sumir do debate. Até agora não há documentos ou informações concretas do Governo Federal e precisamos cobrar”, disse o parlamentar. “Precisamos também pensar na questão da saúde da população e requisitar as ações do Governo Federal. Vimos que o Governo do Estado montou um trabalho, com protocolos e ações, que os municípios estão agindo, mas até agora pouco foi feito pela União”, ressaltou Zenaide Maia.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, pontuou que o material recolhido das praias, que ultrapassa as 20 toneladas, está sendo acondicionado em local seguro até ter sua destinação encaminhada. “Hoje temos só uma empresa no estado que é credenciada para isso, mas está sendo articulada uma ampliação, incluindo nisso indústrias do setor cimenteiro”, reforçou o coordenador.

Já durante a reunião no Centro Administrativo, com a presença de diversos órgãos como o Ministério Público e o Ibama, organizações não governamentais e os prefeitos Modesto Rodrigues (Tibau do Sul) e Stela Sena (Georgino Avelino) representando os municípios atingidos, o grupo discutiu os efeitos socioeconômicos do desastre.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, destacou que já existe um trabalho conjunto entre Governo, Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal do RN (IFRN) para realizar estudos e testes. “A valoração do impacto socioambiental já está sendo feita em parceria com a UFRN. E junto ao IFRN estamos encaminhando uma parceria para análise de água. O Idema está publicando todas as informações diariamente”, explicou o gestor.

A ação é essencial para nortear o trabalho de garantia do acesso às praias e o trabalho das 17 colônias de pescadores, com 12 mil pessoas envolvidas, que funcionam na região atingida. “Estamos trabalhando para garantir um verão seguro, para receber os turistas, também que os pescadores tenham seu sustento e o povo possa consumir o pescado”, completou Antenor Roberto.

Os relatórios do GGI apontam que foram atingidos 43 pontos no RN, em 30 praias de dez municípios potiguares.

Foto: Ivanízio Ramos