e MPRN recebem senadores para discutir sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade
8 de setembro de 2019 por poderjudiciario
As Associações dos Magistrados do Trabalho da 21ª região (AMATRA21), dos Magistrados do RN (AMARN), do Ministério Público do RN (AMPERN), bem como as representações regionais de entidades nacionais como a dos Procuradores da República (ANPR) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), discutiram na manhã deste domingo (8), possíveis encaminhamentos sobre temas importantes na pauta do Congresso Nacional como a Reforma da Previdência e a Lei de Abuso da Autoridade.
O encontro contou com a presença dos senadores Styvenson Valelentim, Zenaide Maia e Jean Paul-Prates. De acordo com juiz Higor Sanches, presidente da AMATRA2, foram discutimos pontos, que foram apresentados em emendas ao Senado, pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que ainda estão aguardando subscrição.
“Já no que tange a Lei de Abuso de Autoridade, levamos aos senadores o retrocesso que pode ocorrer com a queda dos vetos, uma vez que enfraquece a magistratura e mesmo o Ministério Público, inviabilizando o combate à corrupção e criminalidade como um todo”, explicou o juiz Higor Sanches.
Também participaram do momento, o procurador da República (ANPR), Renan Paes Félix; o procurador regional do Ministério Público do Trabalho no RN (ANPT-RN), Xisto Tiago de Medeiros Neto; o presidente da Amarn, Herval Sampaio; e o diretor da Ampern, promotor Augusto Azevedo.
Fonte: Assessoria