SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Frente Associativa da Magistratura e MPRN recebem senadores para discutir sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade


 e MPRN recebem senadores para discutir sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade

8 de setembro de 2019 por poderjudiciario

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As Associações dos Magistrados do Trabalho da 21ª região (AMATRA21), dos Magistrados do RN (AMARN), do Ministério Público do RN (AMPERN), bem como as representações regionais de entidades nacionais como a dos Procuradores da República (ANPR) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), discutiram na manhã deste domingo (8), possíveis encaminhamentos sobre temas importantes na pauta do Congresso Nacional como a Reforma da Previdência e a Lei de Abuso da Autoridade.

O encontro contou com a presença dos senadores Styvenson Valelentim, Zenaide Maia e Jean Paul-Prates. De acordo com juiz Higor Sanches, presidente da AMATRA2, foram discutimos pontos, que foram apresentados em emendas ao Senado, pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que ainda estão aguardando subscrição.

“Já no que tange a Lei de Abuso de Autoridade, levamos aos senadores o retrocesso que pode ocorrer com a queda dos vetos, uma vez que enfraquece a magistratura e mesmo o Ministério Público, inviabilizando o combate à corrupção e criminalidade como um todo”, explicou o juiz Higor Sanches.

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Também participaram do momento, o procurador da República (ANPR), Renan Paes Félix; o procurador regional do Ministério Público do Trabalho no RN (ANPT-RN), Xisto Tiago de Medeiros Neto; o presidente da Amarn, Herval Sampaio; e o diretor da Ampern, promotor Augusto Azevedo.

Fonte: Assessoria

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