O encontro aconteceu no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba. E, na ocasião, o ministro Rogério Marinho destacou que o objetivo principal do acordo é garantir a segurança hídrica aos quatro estados beneficiados com as obras de transposição do São Francisco.

“O principal problema é com o custo da energia. Quem vai pagar esses valores. Então o acordo começa a resolver esse impasse”, explicou o ministro.

Ele disse também que, como Paraíba e Pernambuco foram os primeiros estados a serem beneficiados com as obras, eles começam a pagar a cota mínima já este ano. O Ceará, que começou a ser beneficiado agora em 2021, vai começar a pagar no ano que vem. E o Rio Grande do Norte, que ainda vai começar a ser beneficiado, terá um ano de carência até o início da cobrança.

No primeiro ano de pagamento, os estados arcam com 5% e o Governo Federal com 95%. E a parcela de cada estado vai crescendo ano a ano até chegar a 100% após cinco anos.

Anfitrião do encontro, o governador paraibano João Azevêdo explicou que a cada um dos estados caberá o direito de definir a demanda de água que receberá a cada ano, a depender das necessidades provocadas por eventuais estiagens. E que é esse valor da vazão, variável, que deverá ser arcado por eles. Ele disse também que deve enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que cria a taxa de segurança hídrica.

De acordo com o Ministério, as negociações tinham sido iniciadas em 2016, mas só agora foram finalizadas. O primeiro pagamento por parte de Paraíba e Pernambuco deve acontecer em outubro.

Participaram do encontro ainda os governadores Camilo Santana (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) a vice-governadora Luciana Santos (Pernambuco).