Os principais serviços oferecidos pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead) estão elencados na Carta de Serviços ao Cidadão. O documento está publicado no portal da EGRN (www.escoladegoverno.rn.gov.br) e detalha, por núcleo de atendimento, todos os serviços e como obtê-los. Além disso, a carta deixa claro os compromissos da instituição com os padrões de atendimento aos seus usuários.
A divulgação e a implantação da Carta de Serviços seguem uma recomendação da Controladoria Geral do Estado (Control), amparada na Lei do Acesso à Informação, a Lei 12.527/2011, e na Lei 13.460/2017, que trata da proteção e defesa do usuário de serviços públicos.
Elaborada pela Assessoria de Comunicação da Sead, em conjunto com os departamentos da Escola de Governo, a Carta de Serviços ao Cidadão representa o compromisso dos gestores, servidores e demais colaboradores da instituição com a prática do serviço público baseada na participação e comprometimento, informação e transparência.
Confira:
