Ao contrário do que muitos pensam, o Auxílio Brasil pode ser concedido a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Via de regra, não há impedimentos para o recebimento do Auxílio Brasil. Contudo, é preciso que o beneficiário do INSS tome cuidado para não perder a aposentadoria ou pensão.
Em síntese, a lei determina que não é permitido que o benefício do INSS seja acumulado com outros benefícios, podendo acarretar a suspensão dos pagamentos. Todavia, há exceções. Dessa forma, é preciso conhecer as regras para que não haja problemas.
Beneficiários do INSS podem receber Auxílio Brasil?
Portanto, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem receber os repasses do Auxílio Brasil caso se enquadrem nas regras do programa social do Governo Federal.
Entretanto, os beneficiários do INSS devem ter como única fonte de renda mensal o pagamento feito pelo órgão. Então, somente dessa forma que a família poderá integrar a folha de pagamentos do programa social, cumprindo as mesmas exigências das demais famílias.
Quais os requisitos do Auxílio Brasil?
Assim, tem direito ao Auxílio Brasil as pessoas que se enquadram nas seguintes situações:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00);
- Ter inscrição no CadÚnico.
Como calcular a renda per capita?
Por fim, para descobrir se tem direito aos benefícios citados acima é preciso calcular a renda per capita da família, para isso, basta somar os ganhos de todos os membros e dividir o valor pelo número de pessoas que moram na residência. Por exemplo: uma família que vive com R$ 1.212,00 por mês e tem 8 membros, a renda per capita é de R$ 151,50.