O impacto sobre a renda familiar do potiguar será de R$ 210, a mais em um ano – apenas com o reajuste de três impostos estaduais (ICMS, ITCDM e IPVA), calcula o economista e superintendente do IBGE, Aldemir Freire, isso se a previsão do Governo do Estado estiver correta – de que o pacote fiscal aprovado gerará uma receita extra para o Estado da ordem de R$ 230 milhões. A renda média mensal domiciliar no RN, considerada para o cálculo, é de R$ 2.2 mil, segundo o IBGE. “Teremos ao longo de 2016 um aumento dos tributos estaduais que implicará na transferência de uma parte maior de recursos das famílias para o governo estadual”, afirma.
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O economista não analisou o impacto de tributos municipais e federais. Segundo Freire, é difícil saber o impacto do IPTU devido a variação entre cada cidade. Para o natalense, o IPTU está 9,57% mais caro, o que corresponde a correção de inflação. Os valores variam de 0,6% a 1% do valor total do imóvel, dependendo da área construída e valor do imóvel.
Só com o IPVA, avalia o economista e consultor financeiro Janduir Nóbrega, o potiguar dono de um carro motor 1.0, avaliado em R$ 40 mil, comprador a partir de fevereiro, pagará o imposto com acréscimo de R$ 150,00 este ano em relação a 2015, com o aumento de 0,5%. Em todo o Estado, 212.545 veículos com finais de placa 1 e 2 devem efetuar o pagamento até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente, mas o novo imposto para carros usados só começa a ser cobrado em 2017 porque os carnês referentes ao IPVA e seguro obrigatório (DPVAT) são entregues em janeiro, quando ainda não estão cumpridos os 90 dias para efetivação do novo valor do tributo.
O reajuste do ICMS sobre o combustível, que passará de 25 para 27% a partir de fevereiro, por exemplo, deverá repercutir não apenas nas bombas – e no bolso do consumidor – na hora de abastecer. Um aumento da ordem 2% (cerca de 7 centavos de real por litro de gasolina), se os postos repassarem aos consumidores o aumento do ICMS da gasolina. “Novos aumentos de combustíveis são algo praticamente descartado”, afirma Aldemir Freire.
Janduir Nóbrega pondera que o aumento neste patamar deve elevar a inflação, uma vez que aumenta os custos de produção. “São custos que pesam na distribuição, transporte, insumos e que vão encarecer o produto final e devem chegar ao consumidor”, disse.
Os materiais escolares estão mais caros e as mensalidades das escolas também. Em um cenário de retração econômica, anuidades 13% mais caras acabam tendo um grande peso no orçamento familiar, diz o economista Janduir Nóbrega. Já o material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), com produtos nacionais com até 12% de reajustes e importados até 30%, mais caros na comparação com o ano passado.
Contas de consumo não devem disparar
Após um 2015 de disparada das tarifas das chamadas contas de consumo (energia elétrica, combustível, água e telefonia), os economistas preveem uma acomodação. Até novembro, as taxas de água e esgoto no Brasil tiveram um aumento de 14,64%, a energia elétrica residencial subiu 50,49% nesse período, o gás de botijão aumentou 22,38%, a gasolina subiu 18,61% e o etanol 26,10%. “Esse choque tarifário corroeu a renda familiar ao longo do ano. Todavia, não teremos mais esses aumentos excessivos ao longo de 2016”, avalia Freire.
Com uma certa regularização das chuvas no país, ele espera uma queda dos preços da energia elétrica ao longo de 2016 ou, no máximo, a manutenção das tarifas nos valores atuais. “Para os combustíveis, com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, talvez tenhamos uma queda nos preços da gasolina ao longo deste ano”, disse.