Sem acordo na negociação entre Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado (Sintro/RN) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) a greve dos rodoviários se mantém até o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho. Ontem, após mais uma audiência de conciliação, o TRT anunciou que a análise da matéria está agendada para a próxima terça-feira (24), às 9h.
Na ocasião, o desembargador e relator do dissídio, Eridson Medeiros, vai apresentar parecer e o caso será julgado pelo pleno do Tribunal Regional do Trabalho. Enquanto isso, a categoria segue em greve e tendo de cumprir duas liminares da Justiça do Trabalho: uma determina que 70% da frota circule nos horários de pico e 50% no restante do dia; e outra determina que 90% da frota circule nos dias de jogos da Copa do Mundo em Natal – hoje e próxima terça. No entanto, após assembleia da categoria, realizada no início da tarde de ontem, os rodoviários decidiram que nesta quinta-feira, 16, vão liberar 100% da frota de ônibus prevista para circular durante o feriado.
“Não vale a pena segurar 10% nas garagens, em greve, então vamos rodar com 100%”, afirmou Nastagnan Batista, presidente do Sintro/RN. Em fiscalização na terça passada a Semob constatou que, nesse dia, apenas 15% da frota esteve em circulação, chegando a parar durante os 90 minutos da partida entre Brasil e México. O resultado da verificação foi entregue ao TRT, que irá juntá-lo ao processo.
Durante toda a manhã de ontem, representantes dos rodoviários e do Seturn participaram de audiência de conciliação, na sede do TRT. O encontro foi mais uma tentativa de consenso entre as partes para suspender a greve. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Advocacia Geral da União, que entrou com pedido para mínimo de 90% em dias de jogos da Copa em Natal.
De um lado, o Seturn não apresentou qualquer proposta além de pedir exoneração fiscal ao Município, alegando que de outra forma não há como arcar com o reajuste salarial da categoria. Empresários também negaram a sugestão do desembargador Carlos Newton Pinto, mediador da audiência, de oferecer vale alimentação de R$ 450 unificado para motoristas e cobradores (como reivindica o Sintro) junto ao reajuste de 7,32%, sendo 5.82% referente à inflação anual e o restante de ganho real. Do outro, o Sintro manteve o posicionamento de que sem propostas por parte do sindicato patronal a greve continua seguindo as determinações judiciais. “Achamos a sugestão do desembargador sensata e levaríamos a assembleia, mas o Seturn negou a proposta”, disse Nastagnan Batista.
Agora, a matéria será analisada pelo TRT, que julgará o movimento grevista. “O Pleno vai avaliar abusividade da greve. O direito à greve é constitucional, mas não pode paralisar as atividades da cidade”, frisou o desembargador Carlos Newton Pinto. Ele também criticou descumprimento das liminares judiciais e lembrou das multas caso as decisões não sejam respeitadas. Na liminar que determina 90% da frota para dias de jogos em Natal, a multa prevista é de R$ 100 mil diários a dirigentes e empregados do Sintro.
Segundo o TRT, as partes também não tiveram consenso nos pontos relativos ao aumento de 15% no vale-alimentação e sobre a dupla função motorista-cobrador. O Seturn propôs aumentar o número de trabalhadores em dupla função (motorista-cobrador) de 40% para 60%, em contrapartida oferecendo curso de capacitação para cobradores também trabalharem como motoristas, além de garantia de estabilidade do emprego por pelo menos um ano.