César Santos

O pleno do TSE decide nesta terça-feira, 14, se Wendel Lagartixa terá direito ao mandato de deputado estadual. Os ministros apreciam o processo em que Lagartixa foi impedido de ser diplomado e empossado. O voto do relator Ricardo Lewandowski é contra o candidato campeão de votos em 2022, com 88.265 votos (4,69%).

UBALDO

O registro de candidatura de Largatixa foi questionado pelo MP Eleitoral, em razão de uma condenação por porte ilegal de arma em 2019. O TRE-RN deferiu o registro, mas o ministro Lewandowski reformou a decisão. O beneficiado foi o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ficou com o mandato.

By BLOG TANGARÁ ACONTECE – março 12, 2023 Nenhum comentário: 

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Presidentes antecessores a Bolsonaro incorporavam a seus acervos privados presentes recebidos; veja

 

Com informações de BBC

Presentes dados por governos estrangeiros já foram motivo de dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Tanto Lula quanto Dilma levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas tiveram que entregar os bens para o acervo público da União em 2019, após determinação do TCU e uma série de auditorias realizadas para localizar os itens.

Até 2016, as únicas regras sobre o tema constavam de um decreto de 2002 que dava margem para interpretar que só presentes “entregues em cerimônia oficial de entrega de presentes” seriam patrimônio da União.

Com isso, presidentes costumavam incorporar a seus acervos privados bens que não tivessem sido entregues por governos estrangeiros em cerimônias oficiais.

Em 2016 o Tribunal de Contas da União estabeleceu que essa interpretação é equivocada e viola preceitos da Constituição Federal, como o princípio da moralidade.

Para o tribunal, todos os presentes, independentemente de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo da União em vez de virarem patrimônio particular do presidente após o fim do mandato.

Com esse entendimento, o TCU determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades estrangeiras a governantes a partir de 2002, quando o decreto foi editado.

Conforme essa auditoria, Lula levou consigo 434 presentes após seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.

Por decisão do TCU, os dois devolveram esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados”- a maioria obras de arte.

O tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 204 mil em presentes “desaparecidos”.

Dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avaliação feita pela Diretoria de Documentação Histórica (DDH)/PR) da Presidência a pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cerca de R$ 4,7 mil.

Mas a Secretaria de Administração da Presidência acabou localizando quase a totalidade desses bens, após prazo de 180 dias dado pelo TCU para esclarecimentos.

A maioria dos presentes levados por Lula após deixar a Presidência estava em um galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Continuaram desaparecidos apenas 11 que haviam sido entregues a ele, num valor total de R$ 11.748,40.

Lula ressarciu esse valor integralmente, segundo informou o TCU à BBC News Brasil.

Também continuaram sumidos seis presentes entregues a Dilma, no valor de R$ 4,7 mil.

“Em relação à ex-Presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU à BBC News Brasil.

 

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Governo Lula não detém desmatamento e quebra recordes na Amazônia com maior marca

 

Com informações de O Antagonista

O número de alertas de desmatamento na Amazônia bateu recorde em fevereiro, segundo dados divulgados na sexta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Balanço atualizado mostra que foram gerados alertas para 321,97  km², um crescimento de 62% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os alertas abrangiam 198,67 km².

Essa é a maior marca para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu recentemente a uma “ação criminosa” de viés “revanchista” o aumento nos registros de desmatamento na Amazônia em fevereiro.

“Estão desmatando mesmo no período chuvoso. É uma espécie de revanche às ações que já estão sendo tomadas na ponta”, disse.

 

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MONTE DAS GAMELEIRAS – “Frio europeu” de município potiguar é destaque na Folha de São Paulo

 

Fonte: Folha de São Paulo

Repetidas bicadinhas na janela e o canto de um pássaro invadem o quarto em Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte.

A tranquilidade na região e as paisagens de serra, com pedras gigantes, somam-se a temperaturas que já registraram, no inverno, mínimas de 13ºC. O município, com cerca de 2.000 habitantes, está localizado 500 metros acima do nível do mar e a 123 km de Natal.

É o ponto mais alto de um roteiro chamado Paraís