Na última terça-feira, dia (05), foi realizada na Câmara Municipal de Guamaré, a audiência pública para discutir a situação da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) localizado no conjunto Vila Maria.

A ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) vem sendo alvo de várias reclamações por parte da população e por alguns blogs da cidade, devido atual situação que se encontra.

Entenda o caso.

Na sessão ordinária realizada no dia (08/04), o vereador Gustavo Henrique (PROS), baseado numa postagem feita pelo o blog Guamaré em Destaque, provocou uma discussão sobre o tema (veja AQUI). Na ocasião, Gustavo colocou em votação um requerimento com um pedido de audiência pública e ao mesmo tempo a convocação da secretária de Meio Ambiente. O requerimento de Gustavo foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão. Na mesma sessão Gustavo teve seu nome aprovado para presidir a audiência.

Audiência

O plenário da casa ficou lotado, principalmente pela presença dos estudantes da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório que portava cartazes reclamando da situação como se encontra a ETE.

Após abrir protocolarmente a audiência, o presidente apresentou um vídeo mostrando o estado que se encontra a ETE. Em seguida Gustavo atendeu ao pedido do cidadão José Carlos, abrindo o espaço para os participantes formular as suas perguntas sobre o tema em discussão diretamente a mesa, que estava formada pela a Secretária de Meio Ambiente, Urivane Galvão, pela a Engenheira Ambientalista Diane Fonseca, pelo secretário de obras Keke Rosberg, pelo o secretário de Saúde Adriano e pelos vereadores Edinho de Moacir, Nildinho, Eudes Miranda, Edinor Melo e Miranda Junior.

Os escritos para falar e questionar a mesa, foram unanimes nas suas criticas quanto a situação e na cobrança por medidas eficaz pelos órgãos competentes para solucionar a situação que se encontra a ETE.

Além de criticar e demonstrar preocupação com o problema, os participantes também apresentaram proposta com objetivo de resolver a situação de forma definitiva. Todas as propostas apresentadas apontaram para construção de uma nova ETE em outro lugar e o fechamento da atual.

A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, representada pela engenheira ambiental Diane Fonseca, apresentou um slide, mostrando como foi concebido o atual projeto, o porquê da atual situação da ETE e o quê a prefeitura pretende fazer em curto, médio e longo prazo para solucionar o problema. Segundo Diane, o problema existe desde quando a ETE foi construída. Diane, explicou que atual ETE está longe de ser uma estação de tratamento, é que solução é a construção de uma estação com todos os requisitos de engenharia e atendendo as normas ambientais.

Os secretários da administração expuseram as ações de responsabilidades de cada pasta. Responderam as perguntas dos vereadores e dos participantes, quanto à questão de orçamento, planejamento, convênios e projetos direcionados para resolver problema do saneamento básico e construção de uma nova ETE.

A discussão também abrangeu a bacia de contenção de águas pluviais da rua Professor João Batista, plano diretor, nova adutora, legislação ambiental e a participação da Caern como parte concessionária.

Depois de quase cinco horas de discussão, chegou-se a conclusão que o projeto da atual ETE não atende a legislação ambiental e nem os critérios técnicos de engenharia. E quais medidas mitigadoras devem ser tomadas urgentemente para impedir que o esgoto seja lançado ao rio Aratuá. Uma das sugestões discutida na audiência foi a de firmar uma parceria com a Petrobras, para que todo o dejeto jogado hoje na ETE seja transportado por caminhão-pipa e lançado no sistema de tratamento de efluente do polo industrial da Petrobras. E como medida definitiva, tanto mesa, como os participantes chegaram a conclusão que será preciso a construção de uma ETE, dentro dos critérios técnicos, com um projeto de boa engenharia e atendendo a legislação ambiental, no menor espaço de tempo possível.

Nota do blog. A audiência teve o tempo longo, cerca de quase seis horas. Foram debatidos vários temas e vários problemas, com várias intervenções, tornando impossível escrever os mínimos detalhes todas as perguntas, respostas e réplica feitas pelos os participantes.

Caso o cidadão que participou ou não da audiência precisar saber de forma detalhada do que foi debatido, deve procurar a secretaria da Câmara e solicitar na integra a transcrição do que foi debatido, quem garantiu foi o presidente da audiência, o vereador Gustavo Henrique.

Fonte: Blog Ponto Critico.