“Alex Viana
Repórter de Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Hermano Morais (PMDB), considerou “grave” as declarações do deputado estadual José Dias (PSD), afirmando que há movimento, na Casa, no sentido de implodir o impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo Zé Dias, o governo ressuscitou o projeto o empréstimo de R$ 850 milhões, acenando com a possibilidade de liberação de emendas parlamentares, agradando assim aos deputados, que não teriam clima para cotar a favor do afastamento da governadora do cargo. “Se houve ou tem conhecimento desse tipo de comportamento, é muito grave”, afirmou Hermano, em entrevista esta manhã ao Jornal de Hoje.
“Recebo essa informação com estranheza. Acho que o deputado Zé Dias precisa ser mais claro. Se tem informação, precisa nominar. Eu, pessoalmente, não fui procurado por ninguém. E se fosse, não concordaria com esse tipo de procedimento. Acho que a Assembleia Legislativa tem que agir com toda a independência, como acredito que vai se comportar, com isenção e com toda a responsabilidade, diante de toda essa iniciativa de origem popular, que sugere o afastamento da governadora”, afirmou o presidente da CCJ.
Hermano avalia que o processo de impeachment da governadora não é um processo qualquer, mas algo muito sério e até incomum. “O deputado José Dias, no momento que faz esse tipo de especulação, deixa a própria Assembleia numa situação delicada. Porque se houve ou tem conhecimento desse tipo de comportamento, é muito grave”, afirmou o peemedebista. “Ele deveria inclusive dizer da origem de quem faz por acaso esse tipo de insinuação com relação ao processo de impeachment. Eu, como presidente da Comissão, em nenhum momento fui procurado para tratar desse assunto”, acrescentou.
O pedido de impeachment foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), lido em plenário, mas ainda não chegou para avaliação da CCJ. “A comissão ainda não recebeu o documento porque, embora já tenha sido lido em tempo hábil no plenário, ele foi despachado pelo presidente da Casa para a comissão, mas com pedido de providências junto à secretaria legislativa. Porque, além de o documento ser bastante volumoso, existem anexados quatro DVDs, e segundo informação dos procuradores da secretaria, o material estaria sendo processado ainda. Ao transpor para o papel a fim de verificar o conteúdo e fazer a paginação, tem que organizar todo o processo e, assim que for feito, encaminhar para a CCJ. Lá chegando, nós vamos fazer a leitura, e vamos designar um relator”.
Ainda não há relator. “Não tratamos desse assunto em nenhum momento. Vamos aguardar a chegada do documento e verificar qual o colega que se dispõe a fazer esse trabalho. Aliás, uma tarefa que vai exigir muita dedicação, em função da importância que se reverte a iniciativa e pelas informações que contêm o pedido. Temos informações de que é bastante volumoso. Vai exigir dedicação e estudo, para que o relator possa apresentar um parecer bastante embasado”.
RENÚNCIA
Sobre a renúncia do vice-governador Robinson Faria, condição para que deputados aprovem o impeachment de Rosalba, Hermano classificou como outra especulação. “Mais uma especulação do deputado, que tem opinião formada sobre o assunto. Integro o PMDB e faço parte e em nenhum momento se tratou dessa questão”, disse Hermano. Sobre o suposto deleite de parlamentares junto ao governo, o peemedebista respondeu: “Acho difícil que alguém esteja se deleitando com esse governo, porque é tão desgastado e enfrenta tantas dificuldades, só ouço muitas reclamações. Mas é a opinião do deputado Zé Dias, e se existe alguém, de alguma maneira, se beneficiando da situação, não saberia nem identificar. A bancada do governo é muito reduzida, e nós percebemos, nos debates havidos, que as insatisfações existentes não se resumem apenas à bancada de oposição. Diante das dificuldades, nós ouvimos muitas vezes integrantes do governo reconhecer e criticar alguns posicionamentos, ou algumas falhas na gestão atual. Também não saberia identificar quem seriam os beneficiários dessa situação difícil em que se encontra o governo do Estado”.
Deputado critica lentidão da AL no impeachment
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou o que considerou lentidão da Assembleia Legislativa em relação à tramitação do processo de impeachment que pede o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo. Mineiro fez pronunciamento em plenário, nesta quinta-feira, cobrando celeridade e regras claras para o procedimento. “Cabe à sociedade acompanhar o que está acontecendo e o que vai acontecer”, afirmou.
O pedido de impeachment foi protocolado no dia 24 de abril. Hoje completa duas semanas. Até agora, só a leitura em plenário foi feita. O processo ainda não chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Acho que tem que ser encaminhado. Vou cobrar no plenário que seja encaminhado à CCJ. Está muito lento. Foi lido e não foi encaminhado ainda. Vou cobrar que seja encaminhado”, disse o deputado Fernando Mineiro esta manhã.
O parlamentar disse que, na CCJ, os deputados darão um parecer sobre o pedido de impeachment. “Vou saber por que não foi encaminhado a CCJ”. Mineiro irá cobrar, ainda, regras claras para a tramitação do impeachment. Ele deseja que a CCJ convide o MARCCO e o governo para se defenderem. “Estamos estudando o que a legislação fala em relação a prazos”, afirma. “Vou sugerir que a CCJ convide os propositores para ouvir. Assim como defina os prazos para o governo se defender”.
A ideia do petista é que haja um debate qualificado em torno do tema, e que a Assembleia dê uma resposta à sociedade. “Deixar regras claras sobre a tramitação, para a gente ter um debate qualificado sobre o processo e não ficar sem analisar. Da minha parte, votarei favorável ao impeachment. Os deputados não têm conversado sobre o assunto, pelo menos comigo”. Segundo o deputado, a aprovação do pedido vai depender do acompanhamento que a sociedade fizer do problema. “Vai depender, do meu ponto de vista, se a sociedade acompanhar. O próprio MARCCO precisa acompanhar, para que a AL debata o assunto e não fuja de um posicionamento sobre ele”.