Presidente de comissão da OAB diz que ‘a cada dia tem uma droga nova’

O presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o advogado criminalista Cid Vieira de Souza Filho, chamou a atenção para o fato de que a cada dia novas drogas sintéticas são produzidas pelos traficantes. E cada nova droga que surge está ainda mais potente.

O alerta foi feito após a divulgação, nesta sexta-feira (17), do laudo que apontou que o estudante Victor Hugo Marques Santos, de 20 anos, teria consumido a droga 25B-NBOMe, uma variação do LSD, abreviação para dietilamina do ácido lisérgico, durante uma festa no Velódromo da Universidade de São Paulo (USP), em setembro.

O corpo dele foi encontrado boiando na raia olímpica da universidade três dias depois do desaparecimento dele. Afogamento foi apontado como a causa da morte no laudo. O inquérito policial que investiga a morte ainda não foi concluído.

De acordo com o advogado, o 25B-NBOMe não é uma droga nova. “Fala-se muito do crack, da cocaína, mas o crime organizado tem uma dinâmica muito grande. A cada dia, procuram não só burlar a legislação como também você ter uma droga potencialmente mais alucinógena. Cada vez, mais são mais potentes. Por isso, são necessário exames de laboratórios sofistacados para identificar estas drogas sintéticas. Esse é o grande problema”, afirmou.

O 25B-NBOMe foi incluído na lista de 21 novas drogas proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro deste ano. Os traficantes produzem variações do LSD para burlar as listas de drogas ilícitas publicadas no mundo. Segundo a Anvisa, nenhuma delas tem utilidade como medicamento e simulam efeitos semelhantes aos de outras drogas ilícitas, como ópio, heroína e LSD.

Alucinógeno
O princípio ativo do LSD é a metilenodioxometanfetamina (MDMA). Apenas algumas frações de grama da droga bastam para provocar até 12 horas de alucinações. Consumido normalmente por via oral, o LSD é um alucinógeno. Os efeitos variam de acordo com o organismo e o usuário pode sentir euforia e excitação ou pânico.

Como presidente da comissão da OAB-SP de prevenção ao uso de drogas, Cid Vieira tem recebido várias denúncias sobre estas novas drogas sintéticas. Os integrantes da comissão tem mantido contato com familiares de usuários de drogas que frequentam o Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no Centro de São Paulo.

“O 25B-NBOMe é um alucinógeno superpotente. É mais potente que o crack, e o crack já age muito rápido. Recebemos uma denúncia, de um pai cujo filho frequenta festas raves, que esta droga misturada com qualquer líquido pode matar em poucos minutos. O líquido potencializaria o efeito da droga, segundo os relatos. De qualquer forma, os efeitos são devastadores em quem consome por muito tempo”, explicou.

Segundo Cid Vieira, o consumo deste tipo de droga está mais concentrado entre os estudantes de classe média alta. “Quem a consome é de maior poder aquisitivo. Por isso, há poucos casos no Cratod. Um microponto (da droga) está R$ 30, enquanto que uma pedra de crack é R$ 2, R$ 3. Agora, imagina isso vendendo em uma festa”, destacou.

De acordo com o advogado, não é necessário um grande aparato para produzir a droga. “Basta ter conhecimento do processo e dominar a tecnologia”, disse.

Prevenção
No entender de Cid Vieira, a melhor maneira de se combater este tipo de tráfico é a prevenção. “É uma droga social, por isso que a educação é importante. É preciso que os pais, professores, tutores conversem com os filhos para que os orientem a não consumirem drogas, principalmente em festas. O caminho principal é a prevenção”, enfatizou.

Além disso, para coibir o tráfico é preciso que as autoridades policiais e sanitárias estejam atentas no momento da apreensão. Como surgem novas drogas a todo momento, muitas delas ainda não foram consideradas como substâncias ilícitas e seguem de fora da lista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como consequência, os portadores não podem ser enquadrados como crime de tráfico, segundo o advogado.

“Você não tem o nome científico da droga, mas você tem alguns caminhos. A autoridade policial pode enquadrar como crime contra saúde pública. Seria uma das alternativas para a autoridade policial”, afirmou.

Segundo ele, o processo para que uma nova droga sintética entre na lista da Anvisa é demorado.  “A polícia faz apreensão, o Instituto de Criminalística faz a identificação das substâncias, do que são compostas, e só então seguem são relatadas para a Anvisa. Enquanto isso, poderiam ser enquadrados em crime contra a saúde pública”, completou.

De acordo com o artigo 243 do Código Penal, quem for flagrado fabricando, falsificando, adulterando, corrompendo ou alterando produtos de finalidades terapêuticas ou medicinais – matérias-primas, insumos, cosméticos e outros sem registro da Anvisa ou de procedência ignorada – podem pegar penas de 10 a 15 anos se condenados.

Pais
Os pais do estudante Victor Hugo Marques Santos, de 20 anos, encontrado morto, em setembro, na raia olímpica da USP, em São Paulo, negaram nesta sexta-feira que seu filho seja usuário de drogas.

“Meu filho nunca foi um viciado. Era o melhor filho que uma família poderia ter”, disse o pai de Victor, Jose Marques. “Meu filho não morreu, ele está vivo para mostrar que quem está morrendo somos nós”, completou a mãe, Vilma Santos. “Se ele usou droga e ficou alucinado, tinham que ter seguranças para parar, prender”, afirmou.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso corre sob sigilo policial e por isso não poderia saber qual foi a conclusão do laudo. A investigação é feita pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

O advogado que defende os interesses da família, Ademar Gomes, disse, por sua vez, que irá contestar alguns pontos do laudo sobre a morte de Victor Hugo Santos. Gomes disse que não teve acesso ao documento e que tem conhecimento apenas do que foi divulgado pela imprensa.

“Eu vou contestar o laudo. Esse laudo eu entendo que ele ainda não é conclusivo.” O advogado citou o hematoma do olho e as escoriações. “Queria saber por que esses hematomas? E por que as escoriações também?”, questionou.