Prefeitos vão a Dilma pedir apoio para aumento do FPM-RN

Prefeitos que participam da Marcha Nacional dos Municípios, em Brasília, se reúnem hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Na pauta, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos serviços para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) são os dois temas a serem tratados com a chefe do Executivo Nacional. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, representará os gestores municipais do Nordeste e do Rio Grande do Norte na comitiva formada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  e um prefeito de cada Região.

Previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando na Câmara dos Deputados e, no Senado, pela PEC 39/13, o aumento reivindicado de 2 pontos percentuais no FPM é a principal luta encabeçada pelos gestores dos municípios de todo o país. Caso seja aprovado, o repasse de 23,5% de todas as receitas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) e sobre Imposto de Renda, chegando a um incremento de 25,5% – equivalente a mais dois repasses por ano.  A queda no FPM nos últimos cinco anos chegou a R$ 77 bilhões, segundo dados do TCU.

“Vamos concentrar o debate nessas duas demandas que é de interesse geral para buscar a a celeridade nas votações, como forma de recompor perdas e fazer justiça aos Municípios”, disse Benes Leocádio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou que será recebido pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, 15 de maio. Ele estará acompanhado por uma comitiva composta por um prefeito de cada Região do País.

Ele destacou que os gestores levarão uma pauta com dois itens prioritários. “Gostaríamos que ela estivesse presente ao evento, mas foi o que conseguimos construir”, disse. Ziulkoski afirmou que está otimista em relação ao encaminhamento. “Quando a reunião acabar, vamos informar os gestores a respeito das articulações e das nossas ações em Brasília”.

Ontem, a instalação da comissão especial que analisará a proposta — pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves — foi comemorada pelos prefeitos. “Há o compromisso do presidente da Câmara em votar a matéria. Vemos que há um tratamento de prioridade, precisamos avançar mais”, afirmou o presidente da Femurn.

Presidenciáveis vão à marcha
Os dois principais candidatos a presidente da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), aproveitaram nesta quarta-feira a 17ª Marcha dos Prefeitos em Brasília para criticar a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff e para prometerem que, se eleitos, atenderão às reivindicações dos prefeitos de aumentar o porcentual de repasse da União aos municípios por meio do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE).

“Quero pedir apoio à PEC 31, de minha autoria, que permite que o governo federal faça desonerações mas com compensação com a parcela da receita que lhes cabe e não com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios”, afirmou Aécio. Já Campos se aliou às críticas dos prefeitos à política de desonerações e ainda prometeu elevar gradualmente os recursos para a saúde em 10%. O pré-candidato do PSB disse que é possível fazer isso num período de quatro anos.