Diego Hervani

 

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O problema da exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte sempre foi muito grande, principalmente em Natal, que é uma das capitais brasileiras que recebe maior número de turistas estrangeiros. Com a chegada da Copa do Mundo, essa preocupação aumentou e planos para inibir esse tipo de ação já estão sendo postos em prática.

 

“Tem um plano específico envolvendo várias secretarias e órgão sociais. Fizemos diversas reuniões tratando desse tema. Conversamos com Defensores Sociais, Procuradores da Justiça, juizado da Infância e Adolescência. Antes de qualquer outras coisa, é um problema social que o turista tem que ser avisado”, destaco o secretario de segurança do Rio Grande do Norte, o ex-general do Exército, Eliéser Girão Monteiro. “Temos várias ações que já utilizamos em megaeventos como o Carnaval e que servirão para a Copa do Mundo. Plantões, acolhimento para crianças perdidas ou que sofreram alguma violência, além do reforço da rede de proteção, delegacias e do Disque 100”, explica o coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.

 

Durante o mundial, são esperados 172 mil turistas estrangeiros em Natal. Segundo Eliéser Girão, todos aqueles que forem identificados com crianças ou adolescentes serão abordados. “Os policiais estarão muito atentos a esse tipo de crime e já foram bem orientados nesse sentido. Estrangeiros com menores de idade serão abordados e os policiais irão saber o que está acontecendo naquela situação”, frisou o secretário, que adiantou que as delegacias do turista e da criança e adolescente funcionarão em sistema especial. “Aumentamos o atendimento na delegacia do turista. Além disso, apesar do pouco efetivo, a delegacia da criança e adolescente funcionará 24 horas por dia durante o Mundial. Iremos pagar diárias e vamos fazer um atendimento especial para essa situação. É muito triste para uma sociedade ter que admitir que existe o turismo sexual de criança e adolescente. Mas temos que combater essa prática”.

 

Em todas as cidades-sede aconteceram formações para profissionais do turismo e elaboração de materiais sobre a questão que já estão sendo distribuídos em hotéis, bares, restaurantes, aeroportos e para taxistas. “O turista terá todo tipo de informação a respeito desse assunto para promover uma visita ao país de forma consciente, responsável, sustentável e decente”, frisou Adelino.

 

Antes mesmo de chegarem ao Brasil, os turistas de 17 países europeus já terão informações por meio da campanha comandada pela rede internacional ECPAT (Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes). Sob o mote “Não Desvie o Olhar”, a campanha está abordando nos aviões e aeroportos fora do Brasil quatro dimensões da questão: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual.

 

O governo federal também promove a campanha “Proteja Brasil” que busca envolver a sociedade na proteção das crianças e adolescentes e estimular as denúncias de casos de violações de direitos.

 

“A campanha é importante porque tira o assunto da invisibilidade. Nós que defendemos direitos de crianças e adolescentes sabemos que o crime existe e estamos atentos. Então, a primeira parte é tornar o problema público e não fazer com que isso seja uma prática natural”, explica a representante da ECPAT no Brasil, Tiana Sento-Sé. “Em seguida, queremos empoderar as pessoas para que elas não fiquem caladas e denunciem. Acredito ainda que temos uma terceira função, que é colocar de forma efetiva o tema na nossa agenda de prioridades para que os setores de assistência, saúde, judiciário e segurança estejam melhores preparados.”

 

Em pesquisa feita pelo Instituto Promundo, Natal, que é uma das cinco capitais brasileiras com o maior índice de exploração sexual contra crianças e adolescentes (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Fortaleza são as outras da lista de acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos), 83% dos homens entrevistados acham comum o sexo com “prostitutas menores de idade” e 69% consideram que seja algo que todos os homens fazem ao menos uma vez na vida. Ainda segunda a pesquisa, cerca de 70% dos homens e 80% das mulheres acham que a “escolha é da ‘prostituta’”, no caso, a criança ou a adolescente.

 

Por outro lado, a pesquisa quantitativa mostrou que 79% dos homens ouvidos em Natal acham que a prostituição de menores deve ser proibida e 87% concordam que os homens que fazem sexo com crianças ou adolescentes devem ser penalizados. “A gente parte de alguns mitos associados à masculinidade, que fazem, por exemplo, com que homens achem que estão ajudando uma criança quando têm relações sexuais pagas com ela. Partimos de uma pesquisa e os resultados mostram como muitos homens percebem o seu papel na sociedade, e como isso reforça a exploração sexual. Muitos não enxergam isso como um crime”, explicou a coordenadora de projetos do Instituto Promundo, Vanessa Fonseca.

 

No último dia 21 de maio, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff o Projeto de Lei (PL) que torna a exploração sexual de crianças e adolescentes crime hediondo. A lei vem para reforçar o enfrentamento à questão. “Esse tema nunca foi tão debatido no Brasil como agora. Temos que ter como legado da Copa o fortalecimento da rede de atendimento e a união de esforços de todos que trabalham na área”, afirma o coordenador do Ministério, Adelino Neto.

 

 

Promundo também

 

lança campanha

 

No último dia 26 de maio, o Promundo também lançou uma campanha para tentar combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, com o tema de “Não é curtição, é exploração sexual contra crianças e adolescentes”. A campanha foi lançada durante seminário sobre o assunto, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Durante o evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, destacou a importância da rede de combate à exploração sexual de menores funcionar articuladamente durante a Copa do Mundo e afirmou que esse pode ser um dos maiores legados do evento.

 

“Tem muito questionamento a respeito da Copa. Muitas vezes, as pessoas querem um legado de concreto, ferro e aço, mas um dos legados mais importantes é essa articulação entre as instituições dos governos estaduais, federais e municipais”.

 

Ideli comemorou o fato de o Estatuto do Estrangeiro proibir a entrada de envolvidos em pedofilia no Brasil, a partir de uma portaria publicada na última semana. Como os dados usados para permitir ou não a entrada de estrangeiros terão como base informações da Interpol e do banco de dados do Disque 100 (que recebe denúncias de abuso contra menores), a ministra acredita que a regra estará em pleno funcionamento durante a Copa. “Não interessa ao país receber esse tipo de turista, ele não é bem vindo. Ele não fará bem”, disse.