PENDÊNCIAS RN-A “vaca tossiu” e o governo fará mudanças no acesso do trabalhador a direitos trabalhistas


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Na recente campanha eleitoral a oposição admitiu alterar e modernizar os direitos trabalhistas no país.

A presidente Dilma reagiu e com veemência dizendo que “nem que a vaca tussa irei mexer com direitos dos trabalhadores”.

A “vaca”  parece que “tossiu”,

A agencia Reuters divulga neste final de tarde, 29, que ” o governo federal espera economizar cerca de 18 bilhões de reais por ano com as medidas anunciadas  para modificar o acesso ao abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.

A estimativa foi feita pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva.

No caso do seguro-desemprego, por exemplo, o governo vai propor em medida provisória que exista carência de direito ao benefício de 18 meses para o primeiro emprego.

Na segunda colocação, o trabalhador terá que ficar 12 meses no mesmo emprego e depois disso por seis meses.

Barbosa disse que a redução das despesas públicas anuais da ordem de 18 bilhões de reais, a preços de 2015, representam 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano que vem.”

O governo vai também alterar as regras de acesso a abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.

Entre as medidas, o governo propõe que o abono salarial seja pago proporcionalmente como ocorre com o 13º salário e que a carência para que o trabalhador receba o abono seja de seis meses de trabalho e não mais de um mês.

O governo propõe também que o seguro-desemprego tenha 18 meses de carência para o primeiro emprego

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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