Os servidores da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte (CGU) estão com as atividades paralisadas em protesto contra a possível extinção do órgão durante a reforma ministerial prevista para ser anunciada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Os servidores também participaram de um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao edifício sede da CGU no RN que está em construção em Natal.
A assessoria da CGU informou que oficialmente não recebeu nenhum comunicado sobre o fim do órgão ou sobre alguma mudança.
De acordo com Fabio Silveira, diretor da Associação Nacional dos Auditores Federais e Controle Interno no RN (Anafic), com a reforma ministerial a CGU perderia o status de ministério e teria suas atribuições divididas entre outros ministérios. “As funções de auditoria e fiscalização seriam transferidas para a Casa Civil, um ministério extremamente político que teve cinco dos últimos seis ministros investigados por corrupção. Nosso trabalho perderia a autonomia”, disse Fabio.
Além disso, ele ressalta que nos últimos seis anos o trabalho de correição feito pela CGU expulsou 3.500 funcionários públicos envolvidos em atos de corrupção e, com a extinção do órgão, o trabalho de correição ficaria a cargo do Ministério da Justiça.
“Vamos continuar com as atividades paralisadas até o anúncio da reforma ministerial e caso a extinção da CGU venha a se concretizar vamos intensificar as ações de protesto para tentar impedir o rebaixamento da CGU”, explicou Fabio Silveira.
CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente à Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão. A atuação da CGU integra as ações de prevenção e combate à corrupção, auditoria pública, corregedoria, atividades de ouvidoria e incremento da transparência na gestão.
Redução de ministérios e cargos
Anunciada em agosto com o objetivo de reduzir gastos, a reforma consiste em extinguir cerca de dez dos atuais 39 ministérios e reduzir o número de cargos comissionados. Segundo as estimativas da equipe econômica, o Executivo conseguirá reduzir os gastos em cerca de R$ 200 milhões com essa medida.
Duas semanas atrás, após participar de evento no Palácio do Planalto, a presidente concedeu entrevista na qual afirmou que até a última quarta (23) anunciaria a reforma. O anúncio, porém, não ocorreu.