PENDÊNCIAS RN-Senadora Fátima Bezerra é indicada para participar da CPI do HSBC


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Após discursos criticando a mídia brasileira, a senadora Fátima Bezerra, do PT, foi indicada pelo partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça. Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos. O detalhe é que, entre os supostos envolvidos, muitos empresários ligados ao setor de comunicações.

“A CPI do SwissLeaks  será umas das prioridades do  PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima, acrescentando que a CPI deve ser instalada ainda nesta semana, no Congresso.

Para a senadora, é preciso reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição. Os senadores Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) também foram indicados pelo PT para participar da CPI.

Para Fátima, a investigação brasileira sobre esse caso precisa analisar todo o período (1988 e 2007), e não apenas um ou outro período, como ocorreu com a Operação Lava-jato, que se ateve apenas ao período do governo do Partido dos Trabalhadores, deixando de lado o período tucano.  “Na semana passada, o jornal O Globo denunciou que suspeitos de envolvimento no ‘Trensalão tucano’ abriram contas secretas no HSBC. Por isso defendemos que as investigações sejam entre 1988 a 2007, a fim de averiguarmos se houve  dinheiro público desviado nesse esquema”, declara.

ENVOLVIDOS

Até o final da semana passada, haviam sido identificadas mais de 6,6 mil contas de 8,6 mil brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões nos anos de 2006 e 2007, na filial do HSBC em Genebra, na Suiça. De acordo com a legislação brasileira, antes de remeter esta movimentação bancária no exterior, os brasileiros deveriam pagar impostos no país. A senadora lembrou que é necessário separar as contas irregulares, a fim de punir quem cometeu crimes e inocentar quem nada deve.

No final de semana, foi divulgada, pela imprensa, uma lista com, pelo menos, 22 nomes de empresários do ramo jornalístico e seus parentes e sete jornalistas que mantinham contas na agência do HSBC em Genebra, entre 2006 e 2007. Entre eles, proprietários do Grupo Folha, ao qual pertence o UOL; quatro integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes; Lily de Carvalho, viúva de dois jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho (1908-1983) e Roberto Marinho (1904-2003), que foi dono das Organizações Globo, hoje Grupo Globo.

Coincidentemente, na semana passada, Fátima Bezerra fez um pronunciamento alegando que a mídia está agindo como partido de oposição e tem interesse em entregar Petrobras ao capital estrangeiro.

De qualquer forma, além desses, também já se sabe que 11 contas têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O assunto já é hoje alvo de uma investigação no Congresso e o Supremo Tribunal Federal já autorizou a investigação de 37 parlamentares envolvidos no esquema.

No Brasil, as investigações sobre o caso estão sendo feita por três caminhos: a Receita Federal apura sobre a evasão e sonegação fiscal; o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) identifica e tenta repatriar eventuais recursos ilegais; e a Polícia Federal investiga os crimes.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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