2019

Secretário defende consórcio entre Estado e prefeituras por melhor saúde no interior

Agora RN

Com a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu, em sua reunião na manhã desta terça-feira, 10, o projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a participação do Rio Grande do Norte nos Consórcios Interfederativos de Saúde.

“O projeto é da maior relevância para reestruturar o SUS no Rio Grande do Norte. O principal objetivo é a regionalização da saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. O projeto autoriza o Estado a criar o consórcio com a participação dos municípios. Essa é uma forma efetiva de eliminar gargalos que nós e os municípios temos condições de resolver”, disse o secretário Cipriano Maia ao falar sobre a matéria.

O secretário explicou aos deputados da comissão que o consórcio é uma forma efetiva de eliminar gargalos. Os atendimentos vão ser feitos com menos custos e maior efetividade. Os municípios não serão obrigados a aderirem ao consórcio, mas será feito um trabalho junto às Câmaras para que os vereadores autorizarem as prefeituras a participarem.

O propósito é começar a implantação do consórcio no início de 2020 com as prefeituras que forem manifestando interesse em participar. De acordo com o projeto, 40% dos custos ficarão com o Estado e 60% serão rateados entre os municípios participantes.

A deputada Isolda Dantas (PT), que vai ser a relatora do projeto, questionou como vai ser o atendimento nos municípios que não aderirem ao consórcio. O secretário disse que as pessoas não deixarão de ter atendimento. No entanto, a Secretaria de Saúde vai promover seminário em cada região para debater a proposta para que seja feita a adesão pelo maior número possível de municípios.

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) disse que não vê outra forma de melhorar o atendimento de saúde. “O rateio dos custos vai melhorar. As prefeituras vão ter menor custo e o atendimento de melhor qualidade”, afirmou.

Na opinião do deputado Hermano Morais (sem partido), a “ideia é interessante para autorizar os recursos destinados à Saúde”. Vai mudar a configuração e a estrutura que não são adequadas. É um bom caminho para resolver os problemas do atendimento”, afirmou.

O projeto vai ser analisado pela CCJ em reunião extraordinária na próxima quinta-feira, 12.

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