Blog do Levany Júnior

PENDÊNCIAS RN-Partidos que não atualizarem CNPJ podem ficar fora das eleições, diz TRE

urna

06/07/2016 17h39 – Atualizado em 06/07/2016 17h39

Partidos que não atualizarem CNPJ podem ficar fora das eleições, diz TRE

Relação inclui diretórios de 32 legendas que estão pendentes, em Goiás.
Siglas têm dez dias para regularizar a situação e poder concorrer ao pleito.

Do G1 GO

Partidos que não informarem CNPJ podem ficar fora das eleições municipais (Foto: Nelson Jr./TSE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) estabeleceu um prazo de dez dias para que 32 partidos políticos regularizem a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) junto ao órgão. O período começa a valer a partir de quinta-feira (7). A sigla que não realizar a atualização corre o risco de não disputar as eleições deste ano.

Veja a lista completa dos diretórios municipais dos partidos que estão com a situação pendente.

De acordo com o TRE-GO, para concorrer o pleito, as siglas precisam realizam um procedimento chamado anotação partidária, que é uma espécie de cadastro com informações sobre o partido. Depois disso, elas têm até 30 dias para comunicar o CNPJ.

Algumas legendas ainda estão dentro do prazo, mas, mesmo assim, estão listadas na relação do TRE-GO. Outras estão com mais de seis meses de atraso e são elas que receberam o limite de de dez dias para correção das informações.

Caso o dado não seja repassado no período estipulado, a anotação partidária pode ser suspensa, o que impede a sigla de disputar as eleições.

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