PENDÊNCIAS RN-O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta-feira (13) representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM)
O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta-feira (13) representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar de melhorias na prestação do serviço de saúde pela rede hospitalar.
Robinson Faria externou a necessidade de a saúde aprimorar a gestão e o diagnóstico dos problemas de cada unidade. Ele disse ser inadmissível que equipamentos permaneçam encaixotados e sem utilização devido a pequenas questões de ordem operacional como uma instalação elétrica adequada. “Precisamos melhorar o padrão de compromisso, de atitudes, de transparência. Combater vícios e erros históricos, corrigir anomalias”, afirmou o governador.
A secretária de estado da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, informou que a administração estadual esta trabalhando para dar eficiência à gestão e racionalizar procedimentos para regularizar o fornecimento de materiais e medicamentos. Ela também explicou que as unidades devem funcionar dentro do que determina sua destinação, inclusive ressaltou a necessidade das unidades municipais prestarem um primeiro atendimento eficaz, para não gerar superlotação e desabastecimento na rede estadual.
Na reunião ficou acordado que o CRM, o MPE e a OAB, através da sua comissão de saúde, irão somar esforços com a administração estadual para efetivar melhorias no serviço público de saúde.
O CRM foi representado pelo presidente Marcos Lima de Freitas, e vice, Francisco Braga. As promotoras Kalina Correia e Elaine Cardoso representaram o MPE. Também participaram os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Procurador Geral adjunto, João Carlos Gomes Coque e a diretora-geral do Hospital Walfredo Gurgel, Fátima Pereira.
Eleição de novo presidente da Câmara é adiada para 19 horas
A assessoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou na tarde desta quarta-feira, 13, que a sessão que definirá o novo presidente da Casa foi adiada para as 19 horas. Inicialmente, a sessão estava marcada para as 16 horas. O comunicado oficial será lido em plenário. A decisão foi do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
Aprovada MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12 de julho, a Medida Provisória (MP 719/16), que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.
A medida também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. O PSOL chegou a apresentar um destaque pedindo a retirada desta garantia, mas a proposta foi derrotada.
O texto agora segue para o Senado. Como a medida perde sua validade no final de julho, a intenção na Câmara era aprová-la antes do recesso parlamentar, dando tempo para que o Senado possa apreciar a matéria.
Intenção de Consumo das Famílias cai 21% em relação a julho de 2015, diz CNC
A Intenção de Consumo das Famílias ficou estável na passagem de junho para julho deste ano com 68,7 pontos, segundo informou hoje (13) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No entanto, na comparação com julho de 2015, houve queda de 21%. Segundo a CNC, a confiança do consumidor permanece baixa e a recuperação deve acontecer lentamente, já que as famílias ainda estão muito endividadas.
Na comparação com junho deste ano, quatro dos sete componentes alcançaram resultado positivo. Os consumidores estão mais satisfeitos com o seu emprego atual (1,2%), com a perspectiva profissional (0,6%), com o nível de consumo atual (1,2%) e com a renda atual (0,1%).
No entanto, há menos motivação para a compra a prazo (-0,8%), para a perspectiva de consumo (-1,4%) e para a compra de bens duráveis (-2,2%).
Brasil tem hoje 59 milhões de inadimplentes, diz Serasa
Levantamento da empresa Serasa Experian sobre a inadimplência no país mostra que, pela primeira vez desde dezembro de 2014, houve redução, em maio último, no número de devedores que não conseguiram honrar os compromissos. Foram registrados 59.470.359 inadimplentes, total que representa uma queda de 1,3 milhão sobre o universo recorde encontrado em abril (60.730.403).
O valor das dívidas em atraso atingiu R$ 264,2 bilhões. As regularizações dos débitos foram constatadas mais entre os jovens de 18 a 25 anos, que ocupam o segundo lugar no ranking de brasileiros negativados, somando 9,3 milhões de pessoas.
Apesar desse esforço na quitação das dívidas, os economistas da Serasa alertam que o desemprego, a falta de experiência no crédito e a maneira impulsiva de ir às compras estão entre os principais fatores que levam este grupo a atrasar dívidas.
MPF e MP/RN cobram na Justiça criação de 3.500 vagas nos presídios do estado
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública para garantir a melhoria do sistema penitenciário no estado. O objetivo é obrigar a União e o Estado do Rio Grande do Norte a apresentar e executar um plano diretor do sistema prisional que contemple a reestruturação e ampliação das unidades com medidas urgentes necessárias ao fim da superlotação nos presídios potiguares, onde há um déficit de aproximadamente 3.500 vagas.
A ação requer que o Governo Federal garanta o apoio técnico necessário, bem como transfira parte dos recursos já existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem utilizados na melhoria e humanização do sistema no Rio Grande do Norte. O fundo conta atualmente com um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não vem sendo investida.
A peça assinada pelo procurador da República Victor Mariz e o promotor de Justiça Antônio de Siqueira Cabral também inclui um pedido liminar para que o plano diretor seja concluído em cinco meses pelo estado, com a criação de 3.500 vagas no prazo máximo de cinco anos, sendo que pelo menos um terço desse total deve estar disponível ainda no primeiro ano após a aprovação do plano.
Tesouro diz que não há espaço para mais ajuda a estados e municípios
O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.
Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação.
Garibaldi presidirá comissão que analisará MP que permite revisão em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O senador Garibaldi Filho foi eleito, por aclamação, presidente da comissão que emitirá parecer sobre a medida provisória nº 739, reeditada terça-feira (12) pelo presidente em exercício Michel Temer. A MP, que havia sido publicada originalmente na semana passada, estipula realização de uma revisão nas concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O novo texto incluiu parágrafo estipulando um prazo de carência para o pagamento dos dois benefícios e também do salário-maternidade.
Com a nova regra, se a pessoa perder a qualidade de segurado, quando voltar ao sistema previdenciário terá que cumprir novos prazos de carência para ter direito a receber os benefícios. No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, 12 contribuições mensais. Para o salário-maternidade, é exigida carência de 10 contribuições mensais. Na regra anterior, para completar novo período de carência para requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, eram necessárias quatro contribuições.
A escolha do nome do senador Garibaldi Filho para presidir a comissão se deu por acordo das lideranças, decisão referendada pelos parlamentares que participaram da reunião de instalação do colegiado. Na próxima reunião serão escolhidos o relator e o relator-revisor da medida provisória nº 739.
Com cinco emendas, LDO é aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças
Com cinco emendas – três do relator José Dias (PSDB), uma do deputado George Soares (PR) e uma do Ministério Público – o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Estando pronta para votação final no plenário da Assembleia Legislativa. Uma emenda da Defensoria Pública que criava novas metas não foi acatada pela Comissão. A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.
“Fizemos poucas alterações no projeto original porque a técnica foi cumprida em sua elaboração. Quanto as metas, discuti-las com previsões não há possibilidade, diante da situação difícil do Estado, que vive uma frustração de receita. Não é uma tarefa fácil, porque o Estado é gerador de despesas. Quem gera renda é o povo”, afirmou o deputado José Dias. Durante a reunião, os deputados discutiram ainda a situação financeira do Governo, com base nos relatórios apresentados pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em audiência pública na CFF no mês de julho.
Deputado Nelter Queiroz será pai novamente
Pai de Gustavo (in memoriam), George e Nelter Guilherme, o deputado estadual Nelter Queiroz vai aumentar a prole. Sua esposa, Luciana Motta, espera a chegada de um herdeiro para o mês de fevereiro de 2017.
Província Eclesiástica instala Tribunal
Na próxima segunda-feira, 18, acontece a instalação do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano. Às 16h, será celebrada missa, na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. Após a missa, será dada a benção das estruturas da sede do Tribunal, no Centro Pastoral Pio X, no subsolo da Catedral. Às 19h, no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, na Cidade Alta, acontecerá conferência e aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Matrimonial Canônico, ministrada pelo Padre Jesus Hortal Sánchez, do Rio de Janeiro. Padre Jesus é comentarista da edição brasileira do Código de Direito Canônico.
Gustavo Carvalho propõe que governador Robinson lidere ações de combate à seca no Nordeste
As ações de combate à seca continuam sendo pauta dos pronunciamentos dos deputados estaduais em plenário. Nesta quarta-feira (13) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) lidere junto aos nove governadores que sofrem com o desabastecimento de água uma comitiva da região Nordeste para clamar apoio do Governo Federal.
“As ações conjuntas beneficiarão todos os estados. Não podemos mais ficar na passividade. O Governo tem que liderar e abrir um Fórum de debate e palestras e encontrar junto com as instituições e com a Assembleia, a UERN e a Universidade Federal (UFRN) as soluções para o abastecimento no Rio Grande do Norte”, destaca.
emarh e PGE discutem reassentamento de Barra de Santana
O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu tarde de ontem (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a coordenadora da equipe social da KL engenharia, Micarla Duarte, e técnicos da Semarh para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.
O objetivo principal do encontro foi discutir os dispositivos legais que nortearão o processo de reassentamento de aproximadamente 200 famílias do distrito de Barra de Santana e formar a comissão que ficará responsável pelas avaliações dos imóveis que serão desapropriados.
Em encontro com Ministro dos Transportes, Felipe Maia pediu atenção em obras de infraestrutura do RN
Em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta terça-feira (12), o deputado Felipe Maia (DEM), reiterou o pedido de mais investimentos no setor de infraestrutura em rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o deputado, a ideia é direcionar recursos para áreas importantes do estado, principalmente, as que já possuem projetos prontos ou em execução.
“Fiz questão de intensificar o pedido ao ministro sobre a liberação de recursos para a área de infraestrutura, como na implantação do viaduto da BR-101, na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim e na duplicação da Reta Tabajara, pois são vias de trânsito intenso”, explicou o deputado.
O parlamentar lembrou ainda que, a bancada do RN indicou, na semana passada, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), emendas prioritárias ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre elas estão as obras da BR-101 e da Reta Tabajara, que ainda devem demandar mais recursos do Governo Federal. “Priorizamos essas obras por serem de grande importância para o nosso estado. O viaduto da BR-101 e a duplicação da Reta Tabajara devem diminuir o número de acidentes com mortes, além de melhorar o fluxo de veículos”, enfatizou Maia.
Márcia Maia cobra descentralização de unidades APAC no RN
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou preocupação quanto à centralização de recursos do orçamento estadual (OGE) para a implantação de cinco unidades de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em uma única região do Estado, a Potengi.
“Concordo com o apelo do coordenador do projeto Novos Rumos, juiz Gustavo Marinho, e de servidores do TJRN que recomendam uma melhor distribuição das unidade de APACs pelo Estado. Inclusive com estudos de implantação e encaminhamentos nas regiões”, salientou Marcia Maia, defendendo inclusive unidades em Natal e Mossoró, cidades com os maiores índices de violência no Rio Grande do Norte.
A deputada salientou que o tema já foi inicialmente debatido na reunião desta quarta-feira (13), na Comissão de Fiscalização de Finanças (CFF), e externou a necessidade de que o plenário trate do assunto quando ocorrer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na próxima semana.
Para Márcia Maia a sociedade potiguar precisa abraçar o modelo APAC de atendimento aos que estão no sistema carcerário. “O regime tradicional já demonstrou sua falência. Não é capaz de ressocializar, não tem recebido investimentos e o que se tem é o acúmulo de fugas”, salienta a deputada ao citar a APAC de Macau que completa 6 anos de implantação, este ano, com baixos índices de reincidência.
Número de Inadimplentes no país cai pela primeira vez desde 2014, revela estudo da Serasa
Estudo da Serasa Experian revela que 59.470.359 pessoas estavam inadimplentes no país em maio de 2016, cerca de 1,3 milhão a menos na comparação com abril do mesmo ano, quando o índice bateu recorde histórico de consumidores com dívidas atrasadas (60.730.403). É a primeira queda desde dezembro de 2014. O valor total das dívidas atrasadas verificadas em maio/16 soma R$ 264,2 bilhões.
Os jovens de 18 a 25 anos, que ocupam o segundo lugar no ranking de brasileiros negativados com 9,3 milhões de pessoas em maio/16, foram os que mais se esforçaram para pagar o que deviam (15,8% em abril x 15,6% em maio de 2016).
Qual o rumo do Partido da República em Caicó?
Cada pré-candidato vai organizando seu projeto político em Caicó, mas no caso do prefeito Roberto Germano (PMDB) há uma dúvida: o PR estará na sua base aliada?
O diretório municipal do Partido da República ainda não fechou questão nesse sentido.
Hoje a legenda estaria se aproximando do pré-candidato do PROS, Judas Tadeu. Por outro lado, o vereador José Maria defende a manutenção da aliança com Roberto Germano.
Presidência da Câmara será disputada hoje por 15 deputados
Terminou às 12h de hoje (13) o prazo de inscrição de candidatos à presidência da Câmara. São 15 os que vão concorrer à eleição do sucessor do presidente Waldir Maranhão. A sessão está marcada para começar às 16h desta quarta-feira. O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) foi o 15º a se candidatar.
Antes de migrar para o PSC, Nascimento já foi do PMDB e do PSB, partidos pelos quais se elegeu três vezes vereador de São Paulo e duas vezes deputado estadual. Advogado e delegado de polícia, ele está em sua segunda legislatura como deputado federal. O número de candidatos ainda pode ser reduzido, uma vez que os nomes podem ser retirados até uma hora antes do início da votação em plenário, que se dará de forma secreta por meio eletrônico.
Confira a lista de candidatos à presidência da Câmara:
Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Beto Mansur (PRB-SP)
Esperidião Amin (PP-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Luiza Erundina (PSOL-SP), única candidata de oposição
Rogério Rosso (PSD-DF)
Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara
Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson
Fausto Pinato (PP-SP)
Carlos Gaguim (PTN-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Heráclito Fortes (PSB-PI), que na semana passada havia se candidatado, abriu mão da disputa hoje.
Exposição itinerante sobre doação de órgãos chega ao RN
O Ministério da Saúde e a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) convidam a imprensa do Estado do Rio Grande do Norte a conhecer o Projeto “Gesto de Herói – o poder de doar vida”, exposição itinerante sobre doação de órgãos que já passou pelas cidades de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI) e São Luís (MA), e acontecerá durante o ano de 2016 em mais cinco capitais – contando com Natal – nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país.
A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e, principalmente, colocar esse tema em pauta nas discussões familiares. Isso porque a recusa da doação pela família ainda é uma grande barreira ao aumento no número de doadores no país, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país.
A exposição chegará à capital norte-rio-grandense no próximo dia 15 de julho, no Natal Shopping, com entrada gratuita. Por dez dias, o estande do Projeto ficará disponível para a população esclarecer as principais dúvidas relacionadas à doação e transplante de órgãos e tecidos.
Sonda espacial Juno envia primeira imagem da órbita de Júpiter
A sonda espacial americana Juno transmitiu a sua primeira imagem desde que entrou na órbita de Júpter, segundo a NASA. A sonda Juno foi lançada ao espaço em agosto de 2011. Em 5 de julho passado, ela corrigiu o seu voo e entrou na órbita do planeta gigante de gás, onde permanecerá até 20 de fevereiro de 2018. Cada volta da sonda em torno de Júpiter leva 53 dias. “A primeira imagem enviada pela sonda Juno a partir da órbita de Júpiter” – indica o comunicado da NASA publicado no Twitter.
A foto foi tirada em 10 de julho, quando a sonda ficou a uma distância de 4,3 milhões de quilômetros de Júpiter. Na foto são visíveis formações atmosféricas no planeta, incluindo a Grande Mancha Vermelha, bem como três dos quatro maiores satélites do planeta: Io, Europa e Ganimedes. “As primeiras imagens do planeta com alta resolução serão tiradas em 27 de agosto, quando a Juno passar perto de Júpiter”, – promete Candice Hansen, pesquisadora envolvida no projeto da sonda.
“Pirueuta” no quadro de Carnaubais
O quadro político sucessório em Carnaubais (Vale do Açu) deu uma pirueta de 180 graus. A saída de cena do eterno candidato a prefeito, Dinarte Diniz (DEM), chacoalha a sucessão do prefeito Júnior Benevides (PSB).
Dinarte anunciou no final de semana que não será novamente candidato a prefeito. Quem surge em seu lugar é o médico Thiago Meira (PSDB), com Marineide Diniz (DEM), mulher de Dinarte, sendo fixada como vice.
O empresário justificou sua abdicação da candidatura por estar problemas de saúde. Preferiu priorizá-la em vez da paixão pela política.
Lealdade a “Beguinho” (Continuar lendo…)
Deputado defende bombom ‘Serenata de Amor’ na Câmara
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PV-ES) decidiu fazer um discurso incomum nesta terça-feira (12) no Plenário da Câmara dos Deputados.
O jornal Extra conta que, durante o momento em que protocolou a sua candidatura à presidência da Câmara, Evair Melo saiu em defesa do bombom Serenata de Amor, cuja extinção está sendo cogitada por sua fabricante, a Garoto.
A posição do deputado já havia sido compartilhada, há dois dias, em sua conta no Twitter.´Não vamos aceitar!´, disse Evair sobre o fim do chocolate.
A publicação recorda que corre no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) há mais de dez anos a tentativa de compra da Garoto pela Nestlé. A Nestlé tenta efetivar a compra e sugeriu ao conselho a venda de uma das marcas mais importantes da Garoto: o bombom Serenata de Amor, que é fabricado na cidade de Vila Velha (ES). (Notícias ao minuto)
Agripino interessado na eleição para presidência da Câmara
O jornalista Ricardo Noblat, d’O Globo, publicou em seu Twitter o flagrante da conversa entre os senadores JoséAgripino Maia (DEM-RN) e Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Pauta: eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados.
A conversa entre Temer, Aécio Neves e José Agripino p/eleger Rodrigo Maia presidente da Câmara.
Policiais da CIPAM frustram fuga na Penitenciária de Alcaçuz
Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) conseguiram frustrar na madrugada desta quarta-feira (13) mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Os militares realizavam o policiamento quando visualizaram três apenados tentando passar pelo muro da unidade e conseguiram coibir a ação. Os três apenados foram apresentados a diretoria da unidade prisional.
PM prende suspeito de tráfico de drogas em Mossoró
Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (12) um homem identificado como Francisco Ariomar Matias da Silva, de 30 anos, suspeito de tráfico de drogas, na Avenida Presidente Dutra, no Alto São Manoel, em Mossoró.
Durante patrulhamento de rotina os militares resolveram abordar Francisco Ariomar que trafegava em uma motocicleta em atitude suspeita. Durante a abordagem, os policiais encontraram um tablete contendo 250 gramas de maconha.
Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Plantão onde foi apresentado a autoridade policial, para os procedimentos cabíveis. Francisco Ariomar foi autuado no artigo 33 (tráfico de drogas) e encaminhado na manhã desta quarta feira à Cadeia Pública, onde ficará à disposição da Justiça. No Tribunal de Justiça do RN, já existem três processos contra o Francisco Ariomar, sendo dois por violência doméstica e um por furto qualificado.
Olha os ‘MENUDOS” aí gente….rsrsrs
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=XDnL8IQYI0o]
Rogério defende Escola Sem Partido e reage a “diarreia verbal” de senador “fascista”
Coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rogério Marinho reagiu nesta terça-feira (12) às críticas de baixo nível feitas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) aos defensores do projeto Escola Sem Partido, que visa retirar do ensino brasileiro a doutrinação ideológica.
“Assistimos, estarrecidos, mais uma diarreia verbal do senador Requião, que no afã de defender suas posições, ataca de forma esdrúxula e violenta quem pensa diferente dele. Ele, que defende uma escola doutrinária e com partidos políticos, desqualifica quem pensa de forma diferente dizendo que a escola sem partido é coisa de idiotas. Idiota, certamente, é o povo brasileiro, aceitando a hegemonia de um pensamento único e sendo demonizados por pensar diferente. Peço que reflitam a respeito do que é democracia. Contra o fascista Requião”, disse Rogério no plenário da Câmara.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para Luiz Henrique Gusson
Na sessão desta terça-feira (12), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar o caso de Luiz Henrique Gusson Coelho, condenado a 14 anos e cinco meses de prisão em maio de 2001, pelo crime de homicídio, além de ter sofrido uma segunda condenação pela prática de corrupção ativa e falsificação de documentos. A Câmara negou provimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Gusson.
Segundo o pedido de HC, existiria o perigo iminente do “injusto cerceamento da sua liberdade”. A argumentação recai sobre o início do cumprimento da pena imposta na Ação Penal nº 0012917-85.2001.8.20.0001, que julga os crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos. Segundo os advogados do réu há comprovação nos autos no sentido de que a pena já foi cumprida anteriormente, pelo tempo que passou detido após sua recaptura em 22 de setembro de 2001 – pena referente ao crime de homicídio, da Ação Penal nº 124000253-0.
O assassinato pelo qual Gusson foi condenado teve como vítima o vendedor de carros Pedro Alexandre e aconteceu em 31 de dezembro do ano 2000, numa pousada na praia de Cotovelo. O motivo seria por supostos interesses contrariados, pois a vítima teria relatado a polícia um esquema de corrupção que funcionaria através de licitações viciadas no Governo do Estado, durante a gestão de Garibaldi Alves Filho. O réu, Henrique Gusson Coelho, afirmou ter constituído uma empresa fantasma de construção civil (Construmax) com Marcos Nelson Santos para participar do esquema de corrupção.
Lula, o mascate do baixo clero
Hoje, no Estadão, Dora Kramer joga luz sobre a crise da Câmara, a crise de Eduardo Cunha, a crise política, a crise do país.
“É preciso ter claro: Cunha não é causa; antes é consequência – não a única – daqueles notórios maneirismos. Não inventou a troca de apoio por benesses nem mesmo pode ser apontado como o responsável pela ascensão do baixo clero ao cardinalato. Quem inverteu essa correlação de forças internas foi Luiz Inácio da Silva ao institucionalizar o armazém depois conhecido como mensalão. Ali as nulidades ascenderam à condição de divindades, piorando bem o que já vinha ruim há muito tempo.”
Deputado Galeno Torquato garante ligação da Adutora do Alto Oeste para Serrinha dos Pintos
Presidente da Frente Parlamentar da Água, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) garante que o município de Serrinha dos Pintos terá acesso à água proveniente da Adutora do Alto Oeste, partindo de Martins. De acordo com o parlamentar, a ligação deverá estar em funcionamento em meados do mês de agosto.
O deputado comenta que tem feito gestão junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) buscando celeridade para a conclusão do serviço. Em visita ao gabinete do deputado Galeno, a prefeita Rosânia Teixeira comentou que a medida vai beneficiar os 4.500 habitantes do município, que sofrem com problemas relacionados à questão hídrica.
Conta de água será medida individualmente em condomínios
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou na terça-feira a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo, o objetivo é que os condôminos paguem um valor mais justo na taxa de água, pois o hidrômetro permite discriminar o consumo de cada apartamento, dividindo só o consumo de áreas comuns.
A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a Lei 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. “
Pau dos Ferros: ‘agora é outra eleição’
Em Pau dos Ferros o prefeito Fabrício Torquato não consegue reforço para sua candidatura à reeleição. Lá o filho do deputado estadual Getúlio Rêgo, Leonardo Rêgo, tem conseguindo muitas adesões.
Diferentemente da eleição passada quando Fabrício se achava o dono dos votos.
Agora é outra eleição.
Larissa Rosado com Rosalba Ciarlini
O nome da ex-deputada estadual Larissa Rosado desponta com mais força para disputar a vaga de vice-prefeita de Rosalba Ciarlini em Mossoró.
O nome de Gustavo Rosado esteve envolvido na ‘Operação Anarriê’.
Tá fora.
Campanha começou ‘livremente’ em Caicó. Pode?
A campanha política já começou em Caicó. A maioria dos candidatos está fazendo campanha abertamente.
Isso pode Arnaldo?
Veja o exemplo: o candidato Judas Tadeu está gravando uma série de vídeos para postar nas redes sociais.
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=s5_IcKSHFro]
Sesed e Prefeitura de Serra do Mel discutem formas conjuntas de melhorias para segurança pública
O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), com representantes públicos de Serra do Mel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, com o objetivo de discutir medidas que visem melhorias para segurança pública do município. Participaram do encontro, o deputado estadual, Manoel Souza Neto, o prefeito Fábio Bezerra, secretários municipais, vereadores e agentes de segurança pública que atuam na região.
Na ocasião, o secretário da Sesed citou algumas ações que estão em andamento para melhoria dos serviços prestados pelas forças policiais. “O estado do Rio Grande do Norte ficou há muito tempo sem dar a devida atenção a segurança. O momento agora é de definir prioridades. Estamos finalizando os processos de concursos para ampliação do efetivo das forças policiais e renovamos contratos de aluguéis das viaturas para patrulhamento. Além disso, também estamos empenhados na elaboração do novo Plano Estadual de Segurança Pública que há dez anos encontrava-se desatualizado. Acredito que estamos no caminho certo e que em breve teremos uma boa resposta para região”, disse Ronaldo Lundgren. O secretário também elogiou a atuação dos policiais que atuam na localidade e estimulou a população a fazer o uso dos serviços do “Disque Denúncia”.
“Apesar das dificuldades existentes, nossas instituições estão trabalhado muito, realizando diversas prisões e apreensões. Convidamos a população a colaborar ainda mais com o nosso serviço denunciando pelo telefone 181 e pelo whatsapp 98149-9906. Desta forma aumentaremos nossa produção, com informações importantes para os nossos serviços de inteligência”, disse o secretário. Outras ações também foram discutidas na reunião como a melhoria do sistema de rádio comunicação da região, ampliação das medidas de controle para monitorar e avaliar as atividades policiais, a implementação do Programa Ronda Cidadã, a instalação de uma delegacia no município e a intensificação de operações policiais para coibir o crime na cidade.
Dison Lisboa solicita investimentos para escolas do Agreste potiguar
Investimento na estrutura das escolas a fim de contribuir para um melhor aprendizado de jovens e crianças. Estes são os pleitos do deputado Dison Lisboa (PSD) encaminhados ao Governo do Estado e direcionados para as escolas dos municípios de Jundiá e Pedro Velho, no Agreste do Rio Grande do Norte. “A educação é o principal meio de edificação do ser humano. É importante a boa estrutura das escolas no momento do aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes”, justifica o parlamentar.
Para a Escola Estadual Professor João Bernardo, em Jundiá, o deputado está requerendo reforma e climatização, a fim de proporcionar um ambiente mais agradável e adequado ao ensino. Para a Escola Estadual Francisco Maranhão, em Pedro Velho, Dison solicita a reforma da unidade.
MENUDOS: ‘quem são esses meninos’?
A chapa dos ‘Menudos’: Judas Tadeu e Deibi Dantas apoiada pelo deputado estadual Vivaldo Costa para disputar as eleições municipais deste ano em Caicó, visitou ontem à noite o Bairro de Boa Passagem.
Um fato chamou a atenção. É que muito eleitores perguntaram: quem são esses meninos?
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