A partir da próxima segunda-feira (23) até 25 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de Organizações da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) para realizarem atividades de apoio para as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).
A instituição contratada deverá atuar como secretaria-executiva do Comitê para as atividades de: organização interna do colegiado, planejamento das atividades do CBH PPA, comunicação e mobilização social, capacitação para a gestão de recursos hídricos pelos membros do Comitê, apoio logístico às reuniões e atuar no processo eleitoral para renovação dos membros do colegiado.
Processo
As OSCIP interessadas em participar da seleção deverão acessar o edital e enviar suas propostas por meio do Portal de Convênios Siconv – na página o número da seleção é o 4420520150001. Em 2 de abril será divulgada uma lista preliminar e a partir de 10 de abril acontecerá a divulgação do projeto selecionado. Até 10 de maio está prevista a celebração do Termo de Parceria entre a ANA e a OSCIP, cuja duração é de cinco anos e que prevê um repasse total de recursos de até R$ 2,5 milhões.