De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, correspondendo a cerca 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Portanto, são cerca de 60 mil novos casos por ano no país. Assim, segundo estimativas do INCA, ao final de 2022 serão 65.840 casos no país.
Dessa forma, há quatro benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para homens em tratamento do câncer de próstata. Confira:
Aposentadoria por Invalidez ou por Incapacidade Permanente
Alguns homens passam por cirurgias durante o tratamento do câncer ou ficam impossibilitados de voltar ao serviço. Neste caso, é possível solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.
Auxílio Acidente
O auxílio acidente está disponível aos pacientes que apresentarem lesões ou sequelas que afetem sua capacidade para atuar em seu trabalho. Contudo, a concessão desse benefício em decorrência de câncer depende de cada caso.
Auxílio Acompanhante
Pacientes que estejam em tratamento contra o câncer que necessitem de assistência permanente de outra pessoa podem solicitar ao INSS o adicional do auxílio acompanhante que corresponde a 25% da aposentadoria por idade.
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença)
Por fim, o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, contempla o segurado que esteja impossibilitado de trabalhar temporariamente devido ao tratamento do câncer..
Benefícios além do INSS
Além dos benefícios do INSS, o homem que esteja em tratamento de câncer tem direito aos seguintes benefícios:
Isenção do Imposto de Renda
Ao ser diagnosticado, o paciente tem direito à isenção do imposto de renda, contanto que se encontre na condição de aposentado. Todavia, se permanecer trabalhando durante o tratamento, não terá direito à isenção.
Saque do PIS e FGTS
Por fim, desde o momento em que for diagnosticado com o câncer, o paciente tem o direito de solicitar a quantia disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, também é possível sacar o PIS.
Como solicitar os benefícios
Portanto, caso o segurado se enquadre nos requisitos, poderá solicitar o benefício previdenciário diretamente pelo INSS. Entretanto, é preciso enviar o exame médico pericial realizado pelo Instituto e o diagnóstico médico.
Já os saques do PIS e FGTS devem ser solicitados na Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação do atestado médico com menos de 30 dias de assinatura.