PENDÊNCIAS RN-Governo vai mudar política de reajuste do salário mínimo
O governo vai criar uma nova regra para manter a política de aumento real do salário mínimo. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, em entrevista após a solenidade de transmissão de posse. “Vamos propor ao Congresso Nacional uma nova regra para vigorar entre 2016 a 2019. Haverá aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, sem dar detalhes nem quando o projeto será enviado para apreciação de deputados e senadores, segundo informa a Reuters.
A vigência da lei que disciplina o reajuste do mínimo termina em 2015. Pela regra atual, o aumento é calculado levando em conta a variação do Produto Interno Bruto do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2013, o reajuste foi 8,83%. Desse total, 2,73 pontos percentuais eram referentes ao crescimento do PIB em 2011 e o restante à variação do INPC em 2012.
Nesta quinta-feira, 1° de janeiro, entrou em vigor no novo mínimo que vai vigorar até 31 de dezembro. O valor é de R$ 788, o que representa reajuste de 8,8% sobre o anterior. Entre primeiro de 2010 e janeiro de 2015, o salário mínimo teve aumento de 54,5%.
Ajustes
Na solenidade de transmissão do cargo, Barbosa reforçou a necessidade de ajuste fiscal para a retomada do crescimento econômico. Segundo ele, a política fiscal expansionista como forma de aparar os efeitos da crise cumpriu um papel importante nos últimos anos, inclusive blindando o Brasil da crise de 2008, mas “atingiu seu limite” e precisa de ajustes.
“Agora, iniciamos uma nova fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação. Para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento”, observou Barbosa.
Este ano, a meta inicial de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), de R$ 80,7 bilhões, foi reduzida para R$ 10,1 bilhões em função do aumento de gastos e queda na arrecadação federal. O ministro disse também que, em paralelo às medidas de ajuste fiscal e orçamentário, trabalhará para aumentar investimento e produtividade, com destaque para a área de infraestrutura.
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Confira o discurso de posse de Nelson Barbosa AQUI
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Salário Mínimo
Valor em R$
2010……….510
2011……….545
2012……….622
2013……….678
2014……….724
2015……….788
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