PENDÊNCIAS RN-Governador destaca ações de segurança, sistema prisional e de recuperação da economia do RN
O governador Robinson Faria destacou, durante entrevista à 95 FM nesta segunda-feira (16), a construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional potiguar com recursos próprios do Governo do Estado. A medida será viabilizada através da criação de um fundo penitenciário próprio do Rio Grande do Norte.
“Em reuniões internas com vários secretários e órgãos definimos pela utilização de recursos próprios para construir 1,2 mil vagas no sistema prisional. A verba virá através da criação de um fundo para o sistema penitenciário. Esse projeto está sendo tocado em regime de urgência e será encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa. O fundo poderia ser criado por decreto, mas preferimos criar através de lei”, explicou o chefe do Executivo.
Na entrevista, Robinson também pontuou as ações do Estado a respeito do combate à crise econômica. “Tomamos medidas fundamentais para manter arrecadação. E em 2016, em plena crise, estamos mantendo o crescimento nominal na receita. Nós estamos trabalhando com o foco em manter a economia e vamos gerar emprego. Recebi a ligação do empresário Josué Gomes, filho do vice-presidente José de Alencar, parabenizando nossa gestão por estarmos indo na contramão e apostando em aquecer a economia. Tudo isso aliado à segurança jurídica, com a liberação licença ambiental de forma transparente e com rapidez”, relatou ele.
“Aceito as cobranças e não estou aqui para olhar o passado”, disse Robinson
Ainda respeito da segurança no Rio Grande do Norte, o governador ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e que entende as críticas e cobranças feitas pela população diante da atual situação em 2016. “Aceito as cobranças e não estou aqui para olhar o passado. Sou realista e sei que o povo tem razão em reclamar, pois sofro junto com todo o povo. Concedemos as promoções de 5,3 mil policiais, a melhoria na estrutura de trabalho e, em breve, a abertura de concurso com mais de 3 mil vagas. Temos confiança total em nossos policiais e vamos vencer essa batalha”, declarou Robinson.
Também foi comentado o encontro entre os chefes de Executivo do Nordeste, marcado para acontecer em Maceió (AL) na próxima quinta-feira (19), para tratar das pautas comuns à região, como a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional.
“A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou Robinson Faria.
Robinson apontou que a questão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) será tratada diretamente entre os governadores da região Nordeste. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com mais de R$ 2 bilhões que devem ser destinados a melhorias no sistema prisional.
Walter Alves garante apoio a pré-candidatos do PMDB
O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na tarde desta segunda-feira (16), em Natal, de várias reuniões com pré-candidatos a prefeito do Rio Grande do Norte. Nos encontros com as lideranças políticas, o deputado garantiu apoio na disputa eleitoral deste ano. “O PMDB do Rio Grande do Norte tem nomes excelentes para as eleições municipais. Estamos conversando com os pré-candidatos e garantindo apoio nos projetos que vão beneficiar a população. O PMDB saíra mais forte no próximo pleito eleitoral”, destaca Walter.
Hoje, o parlamentar participou de reuniões com as seguintes lideranças municipais: advogado José Alexandre Sobrinho, pré-candidato a prefeito em Pedro Avelino; Marília Dias, ex-prefeita e pré-candidata a prefeita de Macaíba; Elíria Souza, atual vice-prefeita e pré-candidata a prefeita em Lagoa de Velhos; e Poti Neto, atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito em São Gonçalo do Amarante. Além dos pré-candidatos, Walter Alves recebeu a visita do deputado estadual Hermano Morais e, de Lagoa de Velhos, estiveram presentes o ex-prefeito Dedé, Pedro Malhada, Ivonete Avelino e Vaguinho.
Líder diz que DEM não vai apoiar recriação da CPMF
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), afirmou, hoje, que seu partido votará contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF. No último fim de semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer em entrevistas que o governo Michel Temer cogita defender a recriação do tributo
Mendonça reafirma que o Fies e o Prouni serão mantidos
Diante das informações falsas propagadas nas Mídias Sociais sobre o fim do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação e Cultura esclarece que nenhum deles será descontinuado pela nova gestão da pasta.
Temer precisa desarmar bombas de Dilma
O presidente em exercício, Michel Temer, luta para desarmar as bombas deixadas pela presidente afastada Dilma Rousseff. Na busca por destravar a economia, cinco medidas são primordiais, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
1) Reforma da Previdência. Ideia é instituir idade mínima para aposentadoria, com regras de transição. Exige emenda constitucional.
2) Desvinculação de gastos com saúde e educação. O Orçamento da União prevê percentuais de gastos na Saúde e na Educação. Para a desvinculação, precisa de emenda.
3) Reajuste de servidores. No último dia de 2015, Dilma Rousseff enviou ao Congresso seis projetos concedendo reajustes para a maioria das categorias do serviço público e das Forças Armadas. As propostas terão impacto de R$ 50,2 bilhões para os cofres públicos.
4) LDO. As diretrizes do Orçamento de 2017 constantes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso em abril, são considerados irrealistas e serão alterados. O projeto já está no Congresso precisa de ajustes.
5) Meta. Dilma Rousseff enviou meta ao Congresso prevendo déficit fiscal de R$ 96 bilhões. O governo Michel Temer deve enviar “emenda de ressalva”, com procedimentos para incluir abatimentos de programas na meta.
6) Desonerações. Dilma Rousseff concedeu inúmeras desonerações. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou as medidas como “bolsa-empresário”. Para revertê-las, será preciso mudança por lei.
Agentes federais cumprem mandado de prisão em Montanhas
Na tarde desta segunda-feira (16), agentes federais do Grupo Especial de Capturas do Núcleo de Operações (GECAP) prenderam um homem de iniciais Q.F.F., cumprindo mandado de prisão expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
O homem foi preso na residência de seus pais e não apresentou resistência. Com essa prisão já totalizam mais de seis pessoas capturadas por ordem judicial somente nesse mês de maio. O preso foi conduzido ao ITEP para realização de exame de corpo de delito e ficará preso à disposição da Justiça Federal do Estado.
MP investiga gastos com combustíveis na prefeitura de Ouro Branco
O Ministério Público Estadual, através do promotor Gláucio Pinto Garcia, notificou a prefeitura de Ouro Branco a esclarecer cifras astronômicas gastas com o abastecimento de sua frota oficial. Em 2015, 19 carros custaram 530 mil reais em combustível.
O veículo mais “bebedor” é a caminhonete Chevrolet S10, usada pela prefeita Fátima Araújo, que consumiu quase nove mil litros de diesel em dez meses. E mais: o veículo pertence a uma locadora de Currais Novos, que o locou por um preço inicial de R$ 6.500,00/mês. Depois de um ano, houve redução para R$ 4.800,00/mês.
Vacinação contra a gripe atinge 71% do público-alvo
Balanço divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde mostra que 71% do público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe em todo o país foi imunizado, o que corresponde a 35,4 milhões de pessoas. Este ano, até 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de infecção pelo vírus influenza, de todos os tipos, no país. Deste total, 2.375 por Influenza A (H1N1), que resultaram em 470 mortes.
A meta do governo é vacinar 80% dos grupos prioritários até a próxima sexta-feira (20). Paraná, São Paulo, Amapá, Espírito Santo e DF alcançaram este objetivo antes do prazo. Dentre os grupos prioritários para a vacinação, os trabalhadores de saúde apresentam, até o momento, a maior cobertura, 86,5% dos profissionais. Em seguida estão as mulheres que tiveram bebês há até 45 dias, com 79,4% de cobertura; os idosos,72,9% e as crianças de seis meses a menores de 5 anos, com 66,5% de cobertura.
Temer indica mulher para presidir o BNDES
O presidente interino Michel Temer indicou a economista Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Luciano Coutinho. Maria Silvia é a primeira mulher a integrar o governo, após o anúncio de uma equipe ministerial composta apenas por homens.
A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A economista presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entre 1999 e 2002. Também foi secretária municipal de Fazenda do município do Rio de Janeiro de 1993 a 1996, na gestão do prefeito César Maia.
Gestores têm primeira audiência com nova secretária estadual de Saúde
Os secretários municipais de Saúde que formam a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), participaram nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), de audiência com a nova titular da pasta, a ortopedista Eulália Alves.
Segundo a presidente do Cosems-RN, Debora Costa, o encontro teve o intuito de dar boas-vindas à nova gestora estadual e reafirmar a parceria que vem sendo mantida entre o Conselho de Secretarias e a Sesap, no que tange a construção do Sistema único de Saúde (SUS) no Estado. “Além das boas-vindas, também realizamos um panorama sobre a real situação do SUS no estado. Abordamos questões em torno da regionalização, atualização dos repasses dos recursos referentes à Farmácia Básica que estão em atraso desde o ano de 2010, a situação estrutural e de serviços oferecidos pelos hospitais, dentre outros”.
Do Cosems, além da presidente Debora Costa, também estiveram presentes no encontro: as duas vice-presidentes, Maria Eliza Garcia Soares (SMS Doutor Severiano) e Salete Cunha (SMS Bom Jesus); o secretário geral, Jalmir Simões (SMS de São Gonçalo do Amarante); o diretor financeiro, Kléber Lomonte (SMS de Vera Cruz); e a secretária de articulação interinstitucional, Dailva Bezerra (SMS de São Paulo do Potengi).
WhatsApp prepara recurso de chamadas por vídeo
De acordo com imagens enviadas por diversos usuários, o WhatsApp está prestes a ganhar um recurso de chamadas de vídeo. O rumor em torno dessa função já existe há algum tempo, mas a opção começou a aparecer agora para alguns usuários de Android – e não é um golpe.
Ao clicar no botão de ligações, o aplicativo permite que o usuário escolha entre chamadas de áudio e chamadas de vídeo. Curiosamente, como pode ser visto abaixo, a opção de chamadas de vídeo ainda aparece em inglês:
Uso de arma de fogo pode agravar pena em crimes contra a vida
O uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa poderá ter pena mais rigorosa. A mudança no Código Penal (CP) é recomendada em projeto de lei (PLS 690/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da proposta, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), defendeu sua aprovação.
Nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena será agravada da metade. E será aplicada em dobro caso o artefato usado no crime seja de uso restrito.
“O Brasil aparece na 11ª posição entre aqueles com mais mortes por arma de fogo no planeta. A série histórica do Mapa da Violência (elaborado pela Organização das Nações Unidas – ONU) aponta que 880.386 pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012 no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas. De lá para cá, houve um aumento de 387% até 2012. O carro-chefe desse crescimento foi o homicídio.”, mencionou Raimundo na justificação do PLS 690/2015.
Diretor Técnico-Comercial e interino na Presidência da CODERN coloca cargos à disposição
Diretor Técnico-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) nos últimos 13 anos, Hanna Yousef Emile Safieh, que também responde interinamente pela Presidência da Companhia, colocou os cargos à disposição do Conselho de Administração desde a última sexta-feira (13).
Hanna alegou as mudanças conjunturais ocorridas no país no dia 12 de maio. “Agradeço a oportunidade e confiança depositada em meu trabalho ao longo dos últimos 13 anos. Tenho a consciência tranquila do dever cumprido com muita dedicação e responsabilidade”, finalizou na nota.
Ele ocupa a Diretoria Técnica-Comercial desde o dia 16 de maio de 2013 e responde interinamente pela Presidência da CODERN, por determinação da então Secretaria de Portos da Presidência da República, desde 04 de abril de 2016, quando substituiu o engenheiro e funcionário de carreira, Emerson Fernandes Daniel Júnior.
Tudo que o PT fez a culpa agora é do Temer
O PT descobriu agora que a inflação, o desemprego, a falta de assentamento dos vagabundos sem terra, a desvalorização do real e até o aumento no preço da inscrição do ENEM, entre outras coisas, é culpa do presidente Michel Temer.
Vão pastar!
Previsão de Meirelles é que desemprego chegue a 14%
Na reunião com líderes sindicais, Henrique Meirelles deixou escapar que, nas projeções do governo, o desemprego deve chegar a 14% nos próximos meses.
Aliados entram no STF para que afastamento de Cunha seja votado pela Câmara
O PP, o PSC e o SD entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados seja analisado e votado pelo plenário da Casa. A ação será relatada pelo ministro Edson Fachin.
No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. Os aliados de Cunha argumentam no pedido que a Constituição Federal prevê que medidas tomadas pela Justiça que tenham interferência em mandato de parlamentares sejam submetidas à casa legislativa à qual pertence o acusado.
Robinson ainda não disse se vai pra exposição de Caicó
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria ainda não confirmou presença neste final de semana na abertura da exposição agropecuária de Caicó.
Ano passado ele não foi.
Pesquisa de comunicação identifica 15,7 mil infrações em programas de rádio e TV
Em apenas 30 dias, programas de rádio e TV promoveram 4,5 mil violações de direitos, cometeram 15.761 infrações às leis brasileiras e multilaterais, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desrespeitaram 1.962 normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Os dados são da pesquisa lançada hoje (16) pela Andi – Comunicação e Direitos.
Este é o terceiro volume do guia de monitoramento Violações de direitos na mídia brasileira, produzido pela Andi, organização não-governamental (ONG) criada há 23 anos e que trabalha com políticas de comunicação, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e pela inclusão e sustentabilidade. “O resultado geral indicou para um nível de violações incompatível com a democracia”, informou a coordenadora do guia, Suzana Varjão.
Segundo a ONG, o monitoramento revelou um volume de violações e infrações que “evidencia o caráter não circunstancial das práticas anti-humanistas e antidemocráticas desse modelo de comunicação, além de expor padrões discursivos incompatíveis com a democracia, com ataques reiterados a suas instituições e instrumentos, discursos de ódio contra o campo de defesa dos direitos humanos e combate público aos parâmetros que regem o exercício da imprensa”.
Caicó: Fique de olho nos pré-candidatos a prefeito
Tem pré-candidato a prefeito de Caicó que não nasceu para a administrar. Nem nasceu para ser político.
Nasceu para enganar!
Não é do ramo. Fique de olho. Tenha cuidado.
Percentual de dívidas atrasadas com água, luz e gás bate recorde, diz Serasa
Dos R$ 239 milhões de dívidas atrasadas do país, registrado em março de 2016, o setor chamado de utilities – que inclui fornecimento de água, luz e gás – representou 17,9% do total, colocando o segmento em segundo lugar no ranking daqueles com mais débitos em atraso. Em primeiro, estão bancos e cartões de crédito, com 27,2%. Essa é a mais alta participação alcançada pelo segmento de utilities desde junho de 2014, quando o levantamento começou a ser feito pela Serasa Experian. Em março do ano passado, as dívidas no setor representavam 15,1%.
Outro segmento que ultrapassou os percentuais anteriores foi o de serviços que, pela primeira vez, participou com 11,4% do total dos débitos em aberto. Em março de 2015, o setor de serviços registrou 9% do total de contas não pagas no país. Apesar de se manterem em primeiro lugar no rankingde débitos atrasados, bancos e cartão de crédito tiveram uma queda: em março de 2015, o percentual de participação era de 30,7%, enquanto neste ano é de 27,2%.
Empresas de telefonia representaram 15,1% dos R$ 239 milhões de contas não pagas em março de 2016. Na apuração de março de 2015, o percentual foi de 16,5%.
Governador dá início à construção de complexo eólico em Pedra Grande
O governador Robinson Faria deu início à construção do Complexo Eólico Cutia, na manhã desta segunda-feira (16), no município de Pedra Grande. Viabilizado através de parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, o Governo do Paraná e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o novo empreendimento eólico representa um investimento de R$ 1,6 bilhão.
Ao lado do governador do Paraná, Beto Richa, e de membros da direção da Copel, Robinson Faria esteve no evento realizado no parque eólico Esperança do Nordeste, instalado na localidade de Juremal, na região de Pedra Grande, e também visitou outros parques na região após a solenidade. Ainda no início da manhã, Beto Richa foi recebido chefe do Executivo Estadual na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.
Durante o evento, Robinson Faria destacou que o Estado tem unido esforços para oferecer condições para que empresas se instalem e invistam no Rio Grande do Norte. “Através do Idema, emitimos aproximadamente 150 licenças prévias para instalação de parques eólicos, somente em 2015. Hoje, também oferecemos um ambiente de segurança jurídica que permite aos empresários conduzir seus negócios com mais tranquilidade”, disse ele.
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Pesquisa: Para 86% dos brasileiros, país não tem um político confiável
Pesquisa de opinião realizada pela Ipsos revelou que a falta de propostas e causas bem definidas dos partidos e políticos provocou insatisfação generalizada e 79% dos entrevistados não se sentem representados por nenhum dos 35 partidos atuantes no país hoje.
Um dos fatores que explica a insatisfação é a falta de propostas, indica a pesquisa: a maioria (78%) acredita que os partidos não têm causas definidas e 86% afirmam que falta no Brasil um político confiável. Os dados fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos em abril com 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Quando o assunto é corrupção, a maioria acredita que é possível governar sem desonestidade (83%), mas pouquíssimos acreditam que tal possibilidade será realidade no país um dia: 80% dos entrevistados acreditam que corrupção é um problema que irá sempre afligir o Brasil.
Para a maioria dos entrevistados (61%), a causa da corrupção está na escolha dos eleitores, que elegem políticos corruptos. Outros 36% discordam da afirmativa. A pesquisa também indica que o bordão “rouba, mas faz” tem apoio de minoria da população: um quarto dos pesquisados concorda com a afirmativa. O percentual dos que discordam é de 69%.
Sentimento ainda é de orgulho
De acordo com a pesquisa Ipsos, 61% dos entrevistados afirmam que sentem orgulho de ser brasileiro. Desses, 34% dizem sentir muito orgulho. O Nordeste é a região onde há mais pesquisados com esse sentimento: 79% sentem orgulho e metade sente muito orgulho. A região com menor percentual nesse quesito é o Sul, onde apenas 49% dos entrevistados afirmaram orgulhar-se de sua nacionalidade.
Em contrapartida, um quinto dos entrevistados afirmaram sentir vergonha de ser brasileiro, enquanto 16% disseram não se orgulhar de sua nacionalidade. O Sul é onde o sentimento é mais acentuado (35% sentem vergonha), seguido pelo Norte (21% envergonham-se de ser brasileiro).
Diário do Poder
Psicólogos já tratam ‘viciados’ em WhatsApp
Já faz tempo que o WhatsApp é mais do que apenas um ícone verde perdido em meio aos apps na tela do smartphone. Com mais de 100 milhões de usuários no Brasil, o serviço se tornou indispensável para quem quer se manter em contato com a família, amigos e até mesmo fazer negócios. Quando o aplicativo foi bloqueado pela segunda vez no País, no início deste mês, muita gente entrou em pânico por não poder enviar e receber mensagens. Para algumas pessoas, porém, a aparente irritação escondia um problema ainda maior: o vício no WhatsApp.
“As pessoas não estão conscientes de que estão se tornando viciadas no WhatsApp”, afirma a psicóloga do programa de dependências tecnológicas do Hospital das Clínicas, Dora Goés. “O serviço é algo muito novo na vida delas e na sociedade, então é difícil ter noção disso tão rapidamente.”
Até o momento, ainda não há um grande número de “viciados” em WhatsApp diagnosticados no Brasil. Apesar disso, segundo apurou o Estado, três dos principais centros de pesquisa em dependência tecnológica do País já atenderam pelo menos algum caso relacionado diretamente ao aplicativo de mensagens instantâneas.
Cientistas americanos produzem clone do Zika vírus e avançam na busca por vacina
Em uma tentativa de acelerar a busca por uma vacina, cientistas americanos anunciaram que conseguiram clonar o Zika vírus.
O clone produzido pelos pesquisadores é uma réplica do tipo do vírus que está se espalhando pelas Américas e que tem sido associado a um boom nos casos de microcefalia e demais malformações cerebrais em bebês.
Em testes realizados na Universidade do Texas, o clone conseguiu infectar mosquitosAedes aegypti , que carregam o Zika, e provocou a doença em ratos de laboratório. O estudo foi publicado na revista científica Cell Host & Microbe .
Especialistas afirmam que esse experimento pode ser usado para ajudar no desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a doença – a esperança é que uma possa estar pronta para testes já nos próximos meses.
Assembleia debate valorização do profissional de enfermagem do RN
Profissionais, representantes sindicais, gestores públicos e estudantes debateram a valorização profissional da enfermagem em audiência pública promovida na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O debate promovido pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD) levantou questões relativas a busca de uma carga horária de 30 horas, melhores condições de trabalho e o pagamento de piso salarial nacional. Entre os encaminhamentos, uma moção assinada pelos deputados pedindo que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa a carga horária de trabalho dos profissionais em questão.
“A área da saúde sempre foi uma das nossas bandeiras de lutas. Temos trabalhado para melhorar o a estrutura do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim que recebe demandas de diversos municípios do estado, mas não basta apenas equipar sem pensar nos nossos recursos humanos. Isso é o que realmente importa. E nesse momento destacamos os profissionais de enfermagem”, destacou Carlos Augusto.
TRT-RN aprova a edição das primeiras súmulas de jurisprudência
Em sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte aprovou a edição das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar. Foram apreciados e aprovados os seguintes incidentes de uniformização de jurisprudência: redução de intervalo intrajornada; gratificação de função e de quebra de caixa; adicional de insalubridade (camareiras) e horas extras (divisor).
Após a aprovação dos quatro incidentes, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência do TRT-RN que é composta pela desembargadora vice-presidente, Auxiliadora Rodrigues, pela desembargadora Perpétuo Wanderley e pelo desembargador Bento Herculano vai, em 15 dias, emitir parecer e apresentar propostas de conteúdo e redação das Súmulas para avaliação do Tribunal Pleno. Um quinto incidente de uniformização de jurisprudência sobre legitimidade sindical não foi julgado em virtude de um pedido de vistas do processo.
Potiguares esperam repetir o sucesso conquistado no Dia do Desafio 2015
No próximo dia 25, última quarta-feira do mês, acontece a edição 2016 do Dia do Desafio, evento realizado simultaneamente em mais de 23 países, com o intuito de estimular a prática de exercícios. Assim como no ano anterior, Caicó, Mossoró e Currais Novos, confirmaram sua participação e esperam repetir o sucesso no ano anterior.
O projeto que tem como slogan “Você se mexe e o mundo mexe junto”, chega a sua 22ª edição no Brasil e, no Rio Grande do Norte, ao 5º ano consecutivo. Realizado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), o Dia do Desafio movimenta os locais onde acontece, nos três turnos do dia. A programação do evento conta com atividades diversas, como: aulões de zumba, dança, torneios esportivos, gincanas, tudo com orientação dos educadores físicos do Sesc e também das prefeituras, escolas, academias de ginástica.
Este ano, Caicó competirá com Chupaca (Perú), Currais Novos com Oratorio (Guatemala) e Mossoró com Cajeme (México). Ano passado, Caicó, veterana na competição, foi tetracampeã, mobilizando mais de 77% da população. Mossoró, conquistou o bicampeonato com 54,55% de participação, e Currais Novos, consagrou-se campeã com 90% de sua população mobilizada.
Dia do Desafio no RN
Desde 2012, o RN participa do Dia do Desafio. Nos dois primeiros anos, Caicó foi a única cidade participante; a partir de 2014, três cidades aderiram ao projeto, todas elas repetindo suas participações este ano. A campanha obteve os seguintes resultados em 2015:
Caicó/RN (tetracampeã) 77,23% X Aquiraz (CE) 11,84%
Currais Novos/RN (campeã) 90% X La Unión (El Salvador) 0,35%
Mossoró/RN (bicampeã) 54,55% X Barinas (Venezuela) 16,61%
Nos três anos anteriores em que participou do projeto, o RN, representado por Caicó, foi campeão. Em 2012, ganhou de Limón Centro, na Costa Rica; em 2013, o bicampeonato foi conquistado em cima da cidade de Telas, em Honduras; e, em 2014, Caicó e Mossoró venceram a disputa.
Meteorologista espera que “El Niño” não influencie em 2017
Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, as mais recentes análises climatológicas apontam que a zona de convergência responsável pelas chuvas no interior do estado se deslocou para o norte.
“As chuvas terão melhores condições no litoral e agreste”, disse ele. No restante dos municípios, as precipitações devem ficar em torno de dez a quinze milímetros.
A boa notícia, segundo Bristot, é que o “El Niño” praticamente desapareceu. “Se a tendência se mantiver nos próximos meses, nos dá uma esperança de que em 2017 não tenhamos a interferência desse fenômeno”, explicou ele. Contudo, o meteorologista reconhece que há outros fatores a analisar.
Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos
Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).
O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos
RN abrirá mão de R$ 1,4 bi em receita nos próximos três anos
O economista Aldemir Freire publicou dados em sua conta no Twitter afirmando que a renúncia fiscal do Estado para o triênio 2016-2018 atingirá cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 429,4 milhões em 2016, R$ 463,5 milhões em 2017 e R$ 500,3 milhões em 2018.
A reportagem do Agora RN entrou em contato com o economista para buscar esclarecimentos quanto ao teor da divulgação destes dados. Segundo Aldemir, a intenção foi apenas provocar uma discussão em torno dos números, uma vez que interfere diretamente nas empresas do Estado.
“Acho que a partir do momento que você tem dificuldade financeira até para quitar folha de pagamento, vale a pena levantar essas questões. Existem cerca de 60 mil empresas no Estado, mas acredito que nem 500 delas serão beneficiadas com esses R$ 1,4 bilhão”, disse, para em seguida explicar os tweets.
“As empresas do modelo simples serão mais beneficiadas, mas tirando isso, o número de empresas de outros modelos à serem beneficiadas com os valores serão muito baixos. Não levantei a questão se isso é legitimo ou não, só acho que vale a discussão”, finalizou.
Agora RN
TJRN renova convênio com a Fiern para profissionalização de apenados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas.
A assinatura foi feita no gabinete do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e contou com a presença do presidente da entidade, Amaro Sales, do corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, e da juíza auxiliar da Corte potiguar, Ticiana Nobre, do juiz Marivaldo Dantas, e dos representantes das casas da Federação, como o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e do Instituto Euvaldo Lodi.
Catedral de Caicó: Fiel diz que vai ajudar por causa de Santana
De um fiel servidor da igreja católica do Seridó sobre a campanha lançada para angariar recursos para a pintura da Catedral de Santana:
– O bispo Dom Antonio Carlos Cruz que defendeu tanto o PT em seus sermões na igreja deveria ir pedir uma ajuda a Dilma ou Lula. Ou aos seus comparsas.
Pode ser que eles atendam já que ele sempre foi contra o Impeachment de Dilma acusando a oposição de “isso é um golpe”.
Da minha parte eu vou ajudar por causa de Santana. Mas desgostoso com esse bispo que leva a política para dentro da igreja, concluiu.
Essa doeu!
Do blogueiro: Vamos ajudar na campanha para pintar a catedral de Santana, minha gente! E deixar as paixões políticas do bispo prá lá. Santana está acima dele. Bem acima.
Mossoró tem prefeito mesmo?
É grande o sofrimento de diabéticos em Mossoró. Falta insulina. O desespero das pessoas portadoras da doença é grande.
Ei!
Mossoró tem prefeito mesmo?
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