PENDÊNCIAS RN-Geraldo Ferreira: A depravação política e a corrupção
A confiança pública no governo e instituições políticas vem caindo consistentemente nas últimas décadas. A maioria da população, média de 63%, exibe a incômoda percepção de que seus países são dirigidos por grupos cujos interesses são em si próprios e muito pouco no bem comum. “A percepção da corrupção é o indicador mais significativo da desconfiança política”, diz Manuel Castells em O Poder da Comunicação. Essa desconfiança pode contaminar o sistema político como um todo, minando sua legitimidade. Pesquisa da transparência Internacional, de 2007, mostra que o público em geral acredita que os partidos políticos, a polícia e o sistema judicial são as instituições mais corruptas de suas sociedades. A maioria das pessoas já não confia em seus governos e despreza os políticos e os partidos. Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro destaca o patronato brasileiro se desdobrando em nepotismo, clientelismo e patriarcalismo, reproduzindo um sistema de privilégios e de confusão entre o público e o privado. Reis Friede, em Reflexões Sobre Segurança Pública e Corrupção, aponta o agigantamento do Estado como intimamente associado à corrupção, tanto na sua gênese como na sua disseminação e manutenção. A grande corrupção ou a corrupção política é a que alcança altos níveis governamentais, que se vê exercendo inescrupulosamente ações em benefício próprio ou de determinados grupos econômicos. A justificar o combate à corrupção, Friede a coloca como um dos principais obstáculos ao crescimento socioeconômico. Citando Deltan Dallagnol ele aponta que a seleção artificial, promovida pela corrupção, torna as licitações um jogo de cartas marcadas, com empresas honestas deixadas de lado, em favor das que aceitam fazer negócios escusos. Isto permite uma perpetuação de organizações criminosas vinculadas ao Estado, que se valem da obtenção de capital para abastecer financeiramente quem está no poder. A corrupção política se manifesta numa série de crimes previstos contra a administração pública como abuso de poder, falsificação de papéis públicos, lavagem de dinheiro, emprego irregular de verbas, suborno e nepotismo. Se a missão principal do judiciário é a obtenção da paz social, cumpre que decida os conflitos sem imposição de seus subjetivos postulados de justiça, mas observada a objetividade da lei, não existe um direito alternativo do magistrado, os juízes são livres para julgar, mas não para decidir, já que estão sob as amarras da constituição. Diante dos casos de corrupção, onde a figura do Estado está sempre envolvida, tem-se como alívio para o problema uma redefinição de seu papel e função, fazendo-se menos prepotente e perdulário. Um Estado agigantado é obstinadamente caro, ineficiente e corrupto. Isso se deve à excessiva intromissão na vida do cidadão e da economia, com superabundância de regulamentação, elemento incentivador da própria corrupção. Quanto mais burocratizado for um país mais tenderá à corrupção. Ives Gandra sugere uma relação direta entre burocracia e corrupção. A inchação da máquina pública associada à política de compadrios e favorecimentos dos amigos produz relações promíscuas e criminosas, numa vasta cadeia que envolve licitações, políticos, empreiteiros e empresários, se espraiando em todas as direções, alcançando órgãos de regulação e fiscalização. Manuel Castells cita pesquisa de 2008, feita na América Latina, que mostra que 77% dos entrevistados acharam que seus líderes políticos eram desonestos. De 2004 a 2008 houve no mundo uma deterioração da opinião sobre o setor privado e aumentou a proporção dos que que acham as ONGs corruptas, para metade das pessoas os governos são ineficazes para combater a corrupção. Uma relação mais escrupulosa entre o público e o privado é essencial para evitar, como disse o Ministro Celso de Mello a “captura do Estado e suas instituições por uma organização criminosa”. E é bom não esquecer o que anotou Miriam Leitão: um país que “guarda mal sua memória é vulnerável aos falsificadores do passado”. 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