Sara Vasconcelos
Repórter

Empresários de outros segmentos da economia compartilham da opinião do presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, e apontam o “excesso de normatização de leis trabalhistas e ambientais” como entraves para manter e expandir atividades no Estado. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE publicada na edição de ontem, Rocha classificou o Rio Grande do Norte “como o pior ambiente de negócios para quem quer empreender”, citando dificuldades enfrentadas pelo setor têxtil e de confecções que levaram à revisão de metas do projeto de expansão das facções de costura em municípios do interior.

A Riachuelo reduziu a projeção do programa Pró-Sertão de criar 300 facções – para atender a demanda de produção com a ampliação da rede de lojas da Riachuelo – e estima, para 2016, abertura de 70 oficinas. A fiscalização e exigências de cumprimento das leis trabalhistas são apontadas, pelo vice-presidente do Grupo Guararapes, como um dos dificultadores da expansão do programa no estado.

Alex RégisFábrica Guararapes, no Rio Grande do Norte: Expansão da produção via facções foi revisada

Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, é preciso rever a hostilidade enfrentada por empresários e criar mecanismos que possam facilitar a geração de emprego e renda, com tratamento diferenciado para empresas de grande porte manter as atividades.

“Empresas como a Guararapes, que empregam mais de 10 mil e querem expandir, encontram um ambiente hostil nas questões trabalhistas e ambiental. De modo geral, investidores e empresários são maltratados por órgãos fiscalizadores aqui no Estado”, ressalta o presidente da Fiern.

Em tempos de economia retraída e alta taxa de demissão,  o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues defende a mudança de estratégia em priorizar o investimento privado que passa pela desburocratização de processos para atração de novas empresas e manutenção das existentes. “Não é deixar de observar a lei, mas perceber o que está em acordo também para atrair investimentos e recuperar o crescimento econômico”, destaca José Odécio.

Licenciamento
A burocracia para o licenciamento ambiental e obras embargadas é  causa  de insegurança jurídica e fuga de investimentos no setor hoteleiro potiguar, segundo José Odécio Rodrigues. As dificuldades, pontua ele, são criadas pelo administrador  público. “O Ibama atua pesadamente  com embargos mesmo em obras que já constam licenciadas”, afirma.

A “interferência” do Ibama  foi apontada pelo engenheiro e presidente da Construtora Ecocil, Silvio Bezerra, com entraves para o setor da construção civil e economia do estado. A melhoria do ambiente de negócios requer, segundo Bezerra, a mudança de postura do servidor público no trato com o investidor e nos processos.

“Não é  deixar passar as irregularidades, mas é preciso regras de  entendimento entre as instituições sejam elas federais, estaduais e municipais que licenciam. As empresas precisam ser estimuladas e não sofrer embargos, ver obras paradas depois que o investimento começou a ser feito”, disse. “Por exigências descabíveis, o Estado perde a expansão de um projeto de metas audaciosas para o desenvolvimento econômico, que são facções”, acrescentou.

Setor produtivo quer apoio para medidas
O artigo “Deixem-nos trabalhar” do engenheiro e presidente da Construtora Ecocil, Silvio Bezerra, publicado na TRIBUNA DO NORTE em 15 de novembro, e refutado pela direção do Ibama, gerou não só polêmica como também levou a classe empresarial a pedir o apoio do Governo do Estado para agilizar a concessão de licenças e revisão de embargos de obras. O secretário de desenvolvimento econômico do Estado, Flávio Azevedo, recebeu ontem de representantes das Federações da Indústria (Fiern), Comércio (Fecomércio), Agricultura (Faern) demandas do setor produtivo ligadas a questão ambiental.

A ideia, explica o secretário, é que o Executivo estadual possa intermediar uma agenda de debates entre empresários e a bancada federal para rever questionamentos do Ibama a empreendimentos que já foram autorizados na esfera estadual e encontrar soluções. “A publicação do artigo manifesta um sentimento comum do empresariado, que encaminhou em reunião hoje [ontem] propostas para se tratar junto ao Ministério do Meio Ambiente”, explicou. A reunião ainda não está agendada.

O secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, disse entender as reclamações do empresário Flávio Rocha que, segundo Azevedo, estariam diretamente ligadas a dificuldades de leis e operações de órgãos federais, como o Ibama e o Ministério do Trabalho, e que o Governo do Estado, por meio do Idema, estaria agilizando o licenciamento.

“Problema não é com o Executivo”
O governador Robinson Faria afirmou ontem que o empresário Flávio Rocha não teria deixado claro, nas declarações, ao que se referiu especificamente nas críticas sobre a dificuldades com o ambiente jurídico no Rio Grande do Norte. “Só não é do Executivo”, disse o governador, durante entrevista a rádio 95 FM. E citou ter enviado para Assembleia, e aprovado, o novo Proadi e também o Progás.

Segundo Robinson o governo executa também um política de licenças ambientais com agilidade. Foram, segundo ele, cinco mil licenças concedidas neste ano. “O Executivo tem tranquilidade total. Ele falou apenas da questão do ambiente jurídico talvez do âmbito do ministério público do trabalho, assunto que tem comentado há algum tempo”, disse.

O deputado estadual Fernando Mineiro, líder da bancada de apoio ao governo na Assembleia Legislativa, destaca que em vez de generalizar é preciso que o empresário especifique quais os problemas no âmbito da legislação trabalhista, ambiental e tributária interferem e quais as possíveis soluções. “É preciso mostrar concretamente qual o entrave para encaminhar o debate e encontrar respostas, não generalizar”, diz o parlamentar.

O que diz Flávio Rocha:
Com duras críticas ao excesso de burocracia, carga tributária e trabalhista, o presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, afirmou em entrevista à TRIBUNA DO NORTE publicada ontem que o Rio Grande do Norte é o pior estado para quem quer empreender. A revisão das metas do Pró-Sertão, programa de facções de costura no interior do Estado, é um dos exemplos apontados pelo empresário.

Magnus NascimentoFlávio Rocha – presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes

“A hostilidade do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte parece ter incorporado ainda mais uma cultura-modelo de dificultar o empreendedorismo do que no restante do país que já é bastante difícil. É na área ambiental, tributária, trabalhista”, afirmou o empresário.  “O Brasil já perde para países como a Venezuela, a Colombia como pior ambiente de negócios. E no Brasil, estamos em 26 estados e no Distrito Federal, e para a minha infelicidade enquanto potiguar é aqui que encontramos o pior ambiente de todos. É como li outro dia um artigo de Sílvio [Bezerra] que diz “deixe-nos trabalhar”, completou.

Entre outros pontos, Rocha citou dificuldades que o grupo tem enfrentado no Pró-sertão, programa estadual que estimula a estruturação de pequenas fábricas para que costurem peças de vestuário para grandes indústrias.  “É muito difícil chegar a meta de 300 facções porque são muitos os empecilhos de todas as ordens burocráticas, trabalhistas, de leis ambientais. Isso faz com que precisemos reorganizar. Nossas importações da China passaram de 5 para 35% nos últimos anos, são empregos que deixam de ser gerados aqui e vão para China, para Santa Catarina, para o Ceará, para o Paraguai”, declarou.

O empresário também falou sobre a importação de roupas do Paraguai, iniciada este ano e das perspectivas do grupo de acelerar a geração de empregos no país vizinho. “Aqui, no Brasil, a indústria, o empresário enfrentam imensas dificuldades para produzir e gerar emprego. Lá é o contrário, se trata de forma sublime a figura do gerador de empregos. Estamos gerando 300 empregos na fábrica e já anunciamos a intenção de dobrar esse número. Pretendemos nos tornar o maior gerador de empregos daquele país nos próximos anos. Gostaria que fosse aqui, mas é inviável”. Apesar da redefinição de metas e redução de abertura de novas lojas, o grupo deverá fechar o ano com recorde em investimentos com R$ 450 milhões e crescimento de 9%. E se prepara para enfrentar o fim da “década do varejo” e um 2016 de dificuldades.  A Guararapes é a maior confecção da América Latina e a Riachuelo tem 284 lojas.