Crise: municípios decretam calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 municípios a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado – sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro –, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados.

A CNM disse temer que a iniciativa seja vista pelos novos prefeitos como uma espécie de tábua de salvação para todos os problemas. “Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo legislativo local. É um ato político”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O principal receio é de que o decreto encoraje os gestores a praticarem “liberalidades”, como reduzir salários ou firmarem contratos com dispensa de licitação de forma indiscriminada.

Carona solidária

Na entrevista que concedeu à Reuters, Temer mostrou confiança de que o processo de cassação de sua chapa com Dilma seja arquivado. Segundo ele próprio:

“Não é improvável que, em um dado momento, o tribunal (TSE) decida julgar improcedente a ação.”

Será que Gilmar Mendes vai retribuir a carona no avião presidencial até Portugal?

O Antagonista

Sem pregar o olho

Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, ficaram em pânico ao saber da chacina no Compaj, em Manaus.

Imagine como estarão nos próximos dias, com a greve dos agentes penitenciários do Rio – incluindo os de Bangu, onde estão presos.

Nem Rivotril vai resolver.

Temer convoca reunião com órgãos de inteligência contra crise nos presídios

O presidente Michel Temer convocou para esta terça-feira, 17, ao meio-dia, uma reunião com representantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), no Palácio do Planalto, com o objetivo de debater medidas para controlar a crise nos presídios.

O grupo é formado por 37 integrantes de vários ministérios e instituições federais, entre os quais diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participará do encontro.

Garibaldi participa de missa em memória de Monsenhor Expedito

O senador Garibaldi Alves Filho participou da missa em ação de graças e memória aos 17 anos de falecimento do monsenhor Expedito Sobra, em São Paulo do Potengi, no Agreste potiguar. A celebração ocorreu na noite da segunda-feira (16), na paróquia de São Paulo Apóstolo, e precedeu a solenidade de reabertura do memorial dedicado ao sacerdote, conhecido como “Profeta das Águas”.

Garibaldi lembrou da amizade que tinha com o monsenhor Expedito e a importância dele na idealização do projeto das adutoras, nos anos 90. Ele ressaltou a importância do memorial para a cidade e parabenizou a iniciativa da Arquidiocese em recuperar e manter, a partir de agora. O memorial foi aberto no início dos anos 2000, na administração do então governador Garibaldi, porém esteve fechado ao público nos últimos três anos por problemas financeiros.

“Importante que a vida de monsenhor Expedito seja lembrada e servindo de exemplo, pois muitos dos jovens não tiveram a oportunidade de conviver com ele. Hoje foi um dia de relembrar boas lembranças, pois tive no monsenhor um amigo e um verdadeiro conselheiro. Se hoje existe o programa de adutoras, devemos muito do empenho dele”, disse.

A missa serviu ainda para homenagear o padre Edilson Soares Nobre, que deixa suas atividades na Arquidiocese de Natal e em São Paulo do Potengi, após ser nomeado bispo pelo papa Francisco em dezembro de 2016, com a missão de atuar no Piauí, a partir de março. Ele celebrou a missa ao lado do pároco da cidade, padre Ramos.

Chefes da rebelião são transferidos de Alcaçuz

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.

“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.

Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.

“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

Sobe para 21 o número de internados em hospital de BH com suspeita de febre amarela

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais informou, neste domingo (15), que 21 pessoas com suspeita de febre amarela estão internadas no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte. A unidade de saúde é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas em Minas Gerais. A última paciente a chegar ao hospital é uma mulher e deu entrada na noite de sábado (14).

Segundo a assessoria da Fhemig, todos os 21 pacientes internados no Eduardo de Menezes são moradores do interior de Minas Gerais. De acordo com o boletim médico, três deles estão no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Desde que os pacientes começaram a chegar ao hospital, fumacê tem sido usado no entorno da unidade de saúde para evitar o aparecimento dos mosquitos transmissores da febre amarela.

Secretário de Juventude toma posse em cerimônia fechada

O secretário nacional da Juventude, Francisco de Assis Filho, tomou posse nesta segunda-feira (14). Até então presidente nacional da Juventude do PMDB, Assis responde a processo por enriquecimento ilícito e substitui Bruno Júlio, que defendeu ao GLOBO que deveria haver “uma chacina por semana” nos presídios brasileiro.

Homem é detido ao falsificar atestado para se afastar do trabalho por 13 dias

Um funcionário público estadual foi detido na madrugada desta segunda-feira (16) suspeito de ter invadido uma sala do Pronto-socorro “Doutor Álvaro Azzuz”, em Franca (SP), para falsificar um atestado médico e estender por mais dois dias seu afastamento do trabalho.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, que flagrou o paciente com o documento, o suspeito de 34 anos tinha ido à unidade reclamando de dor de dente. Ele aproveitou a saída do médico da sala para invadir o local, pegar uma ficha e o carimbo do profissional e preencher um atestado para 13 dias de afastamento a partir de 4 de janeiro – data em que havia conseguido um afastamento de 11 dias, dois a mais do que já tinha

Líderes da rebelião

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), entrou, nesta segunda-feira (16), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em operação especial.  A ação tinha como principal objetivo retirar do presídio cinco detentos apontados – segundo investigações das forças de segurança do Rio Grande do Norte – como os líderes da rebelião que terminou com presos mortos e feridos.

Após negociação, PM, GOE e GEP fizeram buscas nos pavilhões 4 e 5 e conseguiram identificar os cinco suspeitos, que foram encaminhados para a Polícia Civil, onde serão interrogados pelas autoridades competentes.

Idema e Sethas celebram convênio para ampliar serviços da Central do Cidadão em Mossoró

Com objetivo de ampliar a prestação de serviços do Estado em Mossoró, foi assinado na tarde de hoje, 13, um Termo de Cooperação entre o Idema e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para a instalação de um Posto Avançado da Central do Cidadão na unidade do órgão ambiental, no centro da cidade.

A partir do convênio, serão realizados serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. O prédio do Idema, localizado na Avenida Rio Branco, conta com uma área de 230 m² e está sendo reformado para melhor atender ao público.

Juízes de Varas de Execuções Penais se reúnem no próximo dia 17 na AMB

A AMB reunirá na próxima terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é ouvir os magistrados que atuam nessas varas.

Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o encontro é importante “pois ouviremos os magistrados que estão na linha de frente, enfrentando a dura realidade do sistema prisional. Teremos a oportunidade de conhecer as diversas realidades, interagir, aproximar os juízes que trabalham com problemas semelhantes e propor a criação de um Fórum Permanente de Juízes das Execuções Criminais. É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”.

Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no RN em 2016

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016 cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015, informa a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Estado, que foi de 4,64%, e reflete a crise financeira pela qual o RN e o país tem passado.

A Cosern destaca que a situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil provoca mudanças no comportamento de consumo dos clientes, seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas.

Maia tem dez dias para se manifestar sobre candidatura

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu dez dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste a respeito de uma ação movida por André Figueiredo (PDT-CE), seu adversário na disputa para permanecer no comando da Casa. Figueiredo questiona a possibilidade de reeleição de Maia na atual legislatura.

O prazo começa a contar a partir do momento em que Maia for notificado. De acordo com a presidência da Câmara, ele ainda não foi notificado.

Delação da ´Camargo Correa´ deve envolver 200 políticos

Na edição do final de semana, a revista Veja informa que aproximadamente 40 executivos da empreiteira Camargo Corrêa deverão refazer depoimentos prestados e/ou aderir à delação premiada, o que apimenta ainda mais a expectativa para o término das férias no Supremo Tribunal Federal.

Governo apura denúncia de casas vazias do Programa Minha Casa, Mina Vida

O Ministério das Cidades confirmou hoje (16), por meio de nota, que recebeu informações sobre empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, já entregues, que teriam casas ainda vazias. A pasta informou que está tomando as medidas para apurar o fato.

A informação sobre as unidades desocupadas foi noticiada nesse domingo (15) pela coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo. A coluna diz que a informação foi passada à pasta por construtoras que atuam no programa habitacional.

Benefícios do INSS são reajustado em 6,58% e teto sobe para R$ 5 531,31

Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16/1). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Nelter Queiroz leva comitiva de Parelhas ao encontro do governador Robinson Faria

Preocupado em atender aos anseios da população de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) levou ao centro administrativo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (16), uma comitiva formada pelos vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara Municipal de Vereadores), Alyson Wagner, Itayguara Medeiros, Romiselia Silva e Zenilda Bezerra, como também pelo doutor Tiago Almeida e Rogério Castilho (chefe da EMATER local), para discutir demandas do município junto ao governador Robinson Faria.

O encontro articulado pelo parlamentar também viabilizou a ida da comitiva parelhense à SEEC (Secretaria de Estado da Educação e Cultura), à SETHAS (Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social) e à EMATER-RN. Durante as reuniões foram apresentados vários pleitos, demandas oriundas dos vereadores que compõem a bancada oposicionista e que visam a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da população local.

Mossoró perdeu mais de R$ 50 milhões em projetos, afirma secretária

De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, a Prefeitura de Mossoró perdeu mais de R$ 50 milhões em projetos nos últimos anos. O levantamento foi feito para identificar problemas deixados pela administração anterior e mostrou que a Prefeitura de Mossoró perdeu verbas de convênios como o de erradicação e urbanização da Favela Wilson Rosado.

Localizada às margens da BR-304, a Favela Wilson Rosado está em área próxima à estação de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A companhia entrou com ação para a remoção dos moradores do local, o que motivou discussão envolvendo o Ministério Público, moradores, a Chesf e o poder público municipal.

Além da verba para construção de casas populares, a Prefeitura perdeu, somente nos projetos relacionados à urbanização Avenida Rio Branco, R$ 32 milhões. Ainda segundo a secretária Kátia Pinto, os recursos de convênios não podem ser mais retomados.

Jornalista caicoense está internado na UTI em Natal

Está internado desde do último sábado (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Promater, em Natal o jornalista caicoense Orlando Rodrigues, mais conhecido por Caboré

Caboré está com hemorragia gástrica de causa ainda não identificada e também passa por outras complicações, inclusive, renal.

Orlando Caboré Rangel Rodrigues é jornalista, foi blogueiro e autor de livros.

Prefeitura e CDL estudam ampliar monitoramen