Um par de alterações societárias feitas pela OAS, no fim do ano passado, para tentar proteger a liquidez da Invepar, sua empresa de maior valor e dona da concessão do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, levou uma parte de seus credores a questionar na Justiça a licitude das operações. Esses credores, que também estão atrás da liquidez da Invepar para garantir o pagamento do que lhes é devido, dizem que a OAS diluiu seu patrimônio. Um fundo americano chegou a acusar a empresa de “esquemas fraudulentos” e de ter escondido R$ 3,3 bilhões em ativos, que garantiam dívidas de algumas emissões de bônus e ações.
A briga judicial está sendo travada nas Justiças paulista e de Nova York e envolve alguns credores que representam cerca de 10% do passivo da OAS. Basicamente, eles alegam que, ao fazer tais alterações, a empresa deixou ativos que garantiam as dívidas emitidas fora do alcance dos credores.
Até agora, na Justiça paulista, um grupo de fundos conseguiu penhorar as ações da Invepar, outro bloquear pagamentos a um fundo do Santander e, na sexta-feira, 6, a Justiça determinou o cancelamento de uma das operações societárias feitas pela OAS: a incorporação da OAS Investimentos, que era dona da Invepar, pela OAS S/A, a holding do grupo. Essa decisão elimina a blindagem que o grupo tentou fazer da Invepar e pode dificultar ainda mais a venda da companhia.
Essa briga jurídica gira em torno de um passivo de aproximadamente R$ 8 bilhões do grupo OAS, que está em dificuldades financeiras depois que estourou a Operação Lava Jato e parte de seus executivos foi presa por acusações de pagamento de propina. O advogado da OAS, Joel Luis Thomas Bastos do escritório Dias Carneiro, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a estratégia foi fazer a readequação societária para deixar a Invepar pronta para ser vendida ou dada em garantia em algum novo empréstimo, pois é o ativo que a OAS possui para fazer dinheiro. Ele rechaça qualquer tentativa de fraude ou desvio de patrimônio.
Segundo fontes próximas, a OAS queria blindar a Invepar de uma recuperação judicial para tentar fazer dinheiro rápido e organizar o fluxo de caixa.