02/01/2015 16h32 – Atualizado em 02/01/2015 18h01
CGU deve ser implacável com quem não ‘andar na linha’, diz novo ministro
Auditor da Receita substituirá Jorge Hage na Controladoria-Geral da União.
Valdir Simão repetiu discurso da presidente sobre ‘extirpar’ corrupção.
O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse nesta sexta-feira (2) que é tarefa do órgão ser “implacável com aqueles que não andarem na linha”. Chefe da pasta responsável pela fiscalização da administração federal, Simão defendeu melhora de gestão nas empresas públicas e repetiu discurso da presidente Dilma Rousseff, dizendo que a corrupção deve ser “extirpada”.
Valdir Simão, que é auditor de carreira da Receita Federal, substituirá Jorge Hage à frente da CGU. Hage chefiou a pasta por oito anos e era um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro evocou o discurso proferido por Dilma em sua posse nesta quinta-feira (1º).
“É tarefa da CGU ser implacável com aqueles que não andarem na linha. Se por um lado haverá mão que orienta, por outro, haverá mão que julga e pune com rigor os desvios. Como disse a presidenta Dilma ontem, a corrupção deve ser extirpada da sociedade. Temos que punir, sem trégua, a corrupção, que rouba o poder legítimo do povo, a corrupção que ofende e humilha os trabalhadores, os empresas e os brasileiros honestos e de bem”, afirmou Simão.
O novo ministro disse ser necessária uma “avaliação” das entidades do governo federal “quanto a seus aspectos de governança”. Simão falou em “acontecimentos recentes”, mas não citou nominalmente a Petrobras, que está no centro de um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Os acontecimentos recentes comprovam a necessidade de aperfeiçoamento da gestão de riscos nos órgãos e nas empresas públicas. Como disse ontem nossa presidenta, temos que defender nossas empresas, patrimônio do povo brasileiro, de predadores e inimigos”, afirmou.
Lei Anticorrupção
Valdir Simão disse que a regulamentação da Lei Anticorrupção será concluída ainda em janeiro deste ano. A lei, que responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, está em vigor desde janeiro de 2014, mas aguarda regulamentação via decreto, que está sendo finalizado pela Casa Civil.
“É uma regulamentação complexa, que tem muito a ver com a dosimetria das penas. É um compromisso absoluto dos primeiros dias da minha gestão a regulamentação dessa lei”, afirmou o ministro. “O decreto é importante para garantir simetria nos processos de responsabilização de cada órgão”, completou.
Balanço
Jorge Hage fez um balanço de sua atuação à frente da CGU e criticou o pequeno poder de atuação que o órgão tem nas empresas estatais. As auditorias nessas companhias, segundo o ministro, geralmente se restringem às prestações anuais de contas, “com baixo poder de detecção de irregularidades importantes, ou com amostras sempre insuficientes, ante o grande volume de contratos, por exemplo, celebrados a cada ano por empresas como Petrobras e Eletrobras”.
Antes de anunciar que deixaria a pasta, em setembro, Hage afirmou que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de “penúria orçamentária” na pasta. À época, informou o Blog do Camarotti, o Planalto ficou incomodado com as críticas do ministro da CGU.
Nesta quinta-feira, o novo ministro lembrou que o ano de 2015 será de “ajuste”, mas disse que sabe “fazer mais com menos”. “Nós vamos enfrentar um período de ajuste que é importante e todo o gov tem que contribuir. As restrições são para todos os órgãos e vamos ter que nos adaptar a ela. Mas em hipótese nenhuma a CGU terá retrocesso no alcance da sua atuação em 2015”, afirmou Simão em entrevista a jornalistas, após a cerimônia.
