CORRUPÇÃO
TRANSFORMAR CAIXA DOIS EM CRIME ELEITORAL
Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de caixa dois.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS
Aprovar uma lei que transforme em crime e puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
CRIAR MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE BENS
Criar uma nova espécie de ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
AGILIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
CRIAR VARA ESPECIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA JULGAR QUEM TEM FORO PRIVILEGIADO
Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
CRIAR A CASA DA MULHER BRASILEIRA
Criar centros de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as capitais do país. A Casa contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação de emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.
Promessa feita em carreata em Duque de Caxias (RJ), em outubro de 2014.
STATUS: em parte – Saiba por quê
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Em entrevista após debate, Dilma disse: ‘O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente pode conviver’.
Promessa feita em entrevista após debate presidencial no SBT, em setembro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da população.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
GARANTIR EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS
Manter o empenho na luta contra a discriminação racial e garantir a efetividade da lei de cotas no serviço público federal, sancionada em junho de 2014.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: cumpriu – Saiba por quê
AMPLIAR O PROGRAMA JUVENTUDE VIVA
Atualmente, o programa está implementado nos estados de Bahia, Alagoas, Paraíba, Distrito Federal e Região Metropolitana e cidade de São Paulo. Ele busca desenvolver ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos nas áreas de trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, com o objetivo de enfrentar a violência e a discriminação. O programa de governo, porém, não fornece mais detalhes de como será a ampliação.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
ECONOMIA
MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará ‘um governo muito melhor, principalmente controlando a inflação’. ‘É meu compromisso o controle da inflação’, disse.
Promessa feita em debate presidencial na Rede Globo, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
CONTINUAR A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Em abril de 2014, Dilma afirmou que seu governo ‘nunca será o governo do arrocho salarial’ e que assume ‘o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo’, que ‘tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade’. No discurso da posse, ela se comprometeu a manter ‘todos os direitos trabalhistas’.
Promessa feita em pronunciamento na Bahia, em abril de 2014, e no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: cumpriu – Saiba por quê
CRIAR O PROGRAMA BRASIL SEM BUROCRACIA
Possibilitar, através do programa, a abertura ou o fechamento de uma pequena empresa em cinco dias.
Promessa feita no horário eleitoral, em outubro de 2014.
STATUS: em parte – Saiba por quê
FAZER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificar os tributos como forma de desburocratizar processos e procedimentos de negócios. Em entrevista, ela reforçou a a promessa: ‘Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar tributos’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE e foi retomada em entrevista ao Jornal Nacional, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
MANTER UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO
O modelo proposto é baseado ‘no aumento de investimentos na economia, em inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e no fortalecimento do consumo de massa’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
PRODUZIR 3,8 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Dilma afirmou que, em 2018, o Brasil irá produzir 3,8 milhões de barris/dia, ‘o que transformará o país em um grande exportador de petróleo’, segundo ela.
Promessa feita em debate presidencial na Band, em agosto de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
APROVAR PROJETO QUE MUDA INDEXADOR DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Durante campanha, Dilma prometeu que a base do governo tentaria aprovar, logo após a eleição, o projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados e municípios. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial.
Promessa feita durante campanha e em entrevista ao grupo RBS, em agosto de 2014.
STATUS: cumpriu – Saiba por quê
EDUCAÇÃO E CULTURA
AMPLIAR O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Oferecer 100 mil bolsas de estudo nos quatro anos de mandato, na segunda etapa do programa.
Promessa feita no Palácio do Planalto, em junho de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
AMPLIAR O PRONATEC
Criar e oferecer 12 milhões de vagas na segunda fase do Pronatec até 2018.
Promessa feita no Palácio do Planalto, em junho de 2014.
STATUS: em parte – Saiba por quê
CRIAR O PRONATEC JOVEM APRENDIZ
Oferecer cursos de qualificação profissional para jovens entre 15 e 18 anos, além de estimular as micro e pequenas empresas a contratá-los.
Promessa feita durante a campanha, em setembro de 2014 e reforçada durante a posse, em janeiro de 2015.
STATUS: em parte – Saiba por quê
CRIAR O BANDA LARGA PARA TODOS
Universalizar o acesso à banda larga e à internet rápida, segura e barata. O governo pretende fazer uma parceria público-privada para levar fibra ótica a todo o país, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado, além de investir recursos próprios. A meta é levar rede de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros. Os 10% restantes serão atendidos com sistema de rádio e satélite. Além disso, a meta inclue ampliar a velocidade média de banda larga dos atuais 5,5 Mb/s para 25 Mb/s.
Promessa feita no horário eleitoral, em setembro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
AMPLIAR O ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
Ampliar e qualificar a rede de educação em tempo integral para que ela atinja 20% da rede pública até 2018.
Promessa feita em horário eleitoral, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
REFORMULAR CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO
Reformular o currículo escolar, mudar métodos de ensino e desenvolver novos estímulos aos professores.
Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Brasil, em setembro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 A 5 ANOS
Ampliar o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016. Em debate, Dilma afirmou: ‘Nós vamos fazer 6 mil creches. Duas mil já entregamos, estamos construindo mais 4 mil. Vou construir mais tantas creches quanto forem o necessário, primeiro para a gente universalizar de 4 a 5 anos a pré-escola e ampliar o número de crianças de 0 a 3’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE e foi reforçada em debate presidencial na Rede Globo, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE CULTURA
Adotar medidas que acelerem a implantação do vale para ajudar ‘a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional’, de acordo com o programa de governo.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
IMPLANTAR AS PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO
As plataformas preveem a criação de um espaço de interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas para acelerar a produção de conhecimento. Não são fornecidos mais detalhes no programa de governo.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
ESPORTES
DESENVOLVER UM SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES
Criar um sistema que integre as políticas públicas entre os entes federados. O programa de governo também fala em ‘modernizar a organização e as relações do futebol’, mas não fornece mais detalhes de como a política pública do sistema nacional de esportes será feita.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
COLOCAR BRASIL ENTRE OS 10 PRIMEIROS COLOCADOS NOS JOGOS OLÍMPICOS E ENTRE OS 5 PRIMEIROS NOS JOGOS PARAOLÍMPICOS
Segundo consta do programa de governo, ‘assumimos (…) o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: será avaliada ano que vem – Saiba por quê
GARANTIR PLENA EXECUÇÃO DO PLANO BRASIL MEDALHAS 2016
A proposta é que, entre 2013 e 2016, o Plano Brasil Medalhas 2016 invista R$ 1 bilhão para estimular 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
CONSTRUIR CENTROS DE FORMAÇÃO OLÍMPICA E O CENTRO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Construir os Centros de Formação Olímpica em todo o país e o Centro Paraolímpico Brasileiro em São Paulo. Não foram fornecidos mais detalhes ou estabelecidas metas de construção dos centros no programa de governo.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
CONSTRUIR 285 CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
O programa de governo promete ‘avançar’ na construção de 285 centros em 163 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
HABITAÇÃO
LANÇAR A 3ª FASE DO MINHA CASA MINHA VIDA
Disponibilizar 3 milhões de moradias na terceira fase do programa.
Promessa feita durante a campanha, em outubro de 2014, e reforçada na posse, em janeiro de 2015.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
INFRAESTRUTURA
AMPLIAR O PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Levar o programa para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO
Universalizar o saneamento básico, com destaque para o abastecimento de água tratada e a expansão para todo o país do esgotamento sanitário e do seu tratamento.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
LANÇAR O PAC 3 E PRIORIZAR OS MODAIS FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO
Lançar o 3º Programa de Aceleração de Crescimento e o 2º Programa de Investimento em Logística. O programa de governo também cita a redução ‘dos gargalos existentes’ e a implantação de ‘novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE e foi reforçada no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: em parte – Saiba por quê
EXPANDIR O PARQUE GERADOR DE ENERGIA
Expandir o parque gerador e transmissor ‘para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária’. A expansão será baseada em hidrelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica e a solar. Em debate, Dilma ainda afirmou que, em 2015, o país será o segundo com a maior implantação de energia eólica no mundo.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
TRATAR SEGURANÇA HÍDRICA COMO PRIORIDADE
Tratar a segurança hídrica como prioridade e realizar ações compartilhadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso de água sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. Na posse, Dilma citou a importância da conclusão da ‘infraestrutura de recursos hídricos, perenizando mais de 1.000 km de rios’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE e foi reforçada no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: em parte – Saiba por quê
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
FORTALECER A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Fortalecer a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de preservação.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Apoiar os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada. O cadastro é uma peça fundamental do novo Código Florestal.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS
Revisar as normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica.
Promessa feita em sabatina presidencial na CNA, em agosto de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
AMPLIAR O CRÉDITO RURAL
Dar continuidade e ampliar a política de crédito rural.
Promessa feita em programa de rádio, em maio de 2014, e reforçada em sabatina na CNA, em agosto de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
MOBILIDADE URBANA
CONSTRUIR OU AMPLIAR 9 METRÔS, 14 VLTS E 180 BRTS E CORREDORES DE ÔNIBUS
No discurso de posse, Dilma afirmou que ‘está em andamento (…) uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade por todo o Brasil’. Segundo a campanha, ‘no total, serão 4.033 km de novas vias entre todos os transportes’.
Promessa feita no horário eleitoral, em outubro de 2014, e no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: em parte – Saiba por quê
POLITICA INTERNACIONAL
FORTALECER O MERCOSUL, A UNASUL E A CELAC
Priorizar América do Sul, América Latina e Caribe, fortalecendo o Mercosul, a Unasul e a CELAC.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: cumpriu – Saiba por quê
DEFENDER A DEMOCRACIA E O PRINCÍPIO DE NÃO INTERVENÇÃO
A proposta defende que ‘nossa presença no mundo será marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não intervenção e respeito à soberania das nações, pela luta pela paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos direitos humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multirateralismo’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: cumpriu – Saiba por quê
REFORMA POLÍTICA E FEDERATIVA
APOIAR A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA
A proposta de plebiscito foi apresentada por Dilma após os protestos de junho e julho de 2013. Em entrevista ao SBT, em outubro de 2014, ela disse que não importava se a consulta ia ser feita por meio de um plebiscito ou um referendo.
Promessa feita durante campanha eleitoral, em 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
REALIZAR UMA REFORMA FEDERATIVA
Redefinir as atribuições da União, dos estados e dos municípios. Segundo o programa de governo de Dilma, o objetivo é construir ‘uma federação mais cooperativa, evitando a sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e retalhar programas de atenção à população’.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
SAÚDE
CRIAR O MAIS ESPECIALIDADES
Criar uma rede nacional de clínicas para fazer consultas, exames e tratamentos com especialistas de maneira ágil. A proposta é levar o programa para todo o país, aproveitando as unidades de saúde já existentes, realizando parcerias com clínicas privadas e instituições filantrópicas e construindo as unidades que forem necessárias.
Promessa feita em horário eleitoral, em agosto de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda –Saiba por quê
EXPANDIR O MAIS MÉDICOS
Em julho, Dilma afirmou que o programa prevê a criação de 11,7 mil vagas em cursos de medicina até 2017. Do total, 3,7 mil serão destinadas para cursos já existentes e o restante para novos cursos, criados em 60 cidades brasileiras. O programa do governo fala em expandir o Mais Médicos, mas não foram fornecidos detalhes de como ele será ampliado territorialmente.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
AMPLIAR AS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPAS)
Ampliar a rede de UPAs destinadas ao atendimento de emergência de baixa e média gravidade.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
UNIVERSALIZAR O SAMU
O programa de governo diz que ‘o projeto para mudar o patamar de qualidade e a amplitude do atendimento dos serviços de Saúde prevê (…) o fortalecimento e a universalização do Samu.’
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte – Saiba por quê
REFORÇAR A PROTEÇÃO À JUVENTUDE PARA PREVENIR A GRAVIDEZ PRECOCE
Em debate, Dilma defendeu a atual lei do aborto. Ao mesmo tempo, ela afirmou que é a favor de ‘reforçar toda a proteção à juventude para prevenir a gravidez precoce’.
Promessa feita em debate na Globo em outubro de 2014.
STATUS: em parte – Saiba por quê