Do G1 RN – O Rio Grande do Norte será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalty será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda. De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.
Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios. De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada). Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.
Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.
Alto do Rodrigues: R$ 1.139.870,86
Guamaré: R$ 1.139.870,86
Macau: R$ 1.139.870,86
Pendências: R$ 1.139.870,86
Goianinha: R$ 511.074,14
Serra do Mel: R$ 179.819,98
Macaíba: R$ 142.230,85
Mossoró: R$ 138.210,49
Felipe Guerra: R$ 112.392,23
Monte Alegre: R$ 103.648,70
Tibau: R$ 8.379,31
TOTAL: R$ 5.755.239,14
TCE/RN divulga cartilha com critérios para cumprimento da transição de mandato
Processo exige do gestor a adoção de medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibiliza a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.
O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação contribui para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato.
URGENTE: Eduardo Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro
Deputado cassado foi preso nesta quarta-feira (19). Despacho que autorizou a prisão de Cunha é de terça-feira (18).
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.
Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Do G1 e da GloboNews, em Brasília
Rumo à presidência da Câmara Municipal, Galo Silva já conta com apoio de todos os vereadores eleitos pelo grupo governista
O vereador Galo Silva (PSDB), que colocou seu nome a disposição dos colegas para presidir a Câmara Municipal de Florânia durante o Biênio 2017/2018, já conta com apoio de todos os colegas eleitos pelo grupo governista.
Confirmaram apoio os vereadores eleitos Manoel Pinto (PSDB), Bebé Borges (PR), Magnus Lopes (PR), Rosivan Izídio (DEM) e Lôba Teixeira (PMDB). Nos próximos dias, haverá uma reunião com a presença da prefeita Márcia Nobre (DEM) e do vice-prefeito eleito Cláudio Pinheiro (PMDB) para definir a formação da Mesa Diretora.
TJ recebe denúncia contra prefeito de Mossoró por suposto desvio superior a R$ 75 mil
“O recebimento não caracteriza um juízo antecipado do feito. Apenas consideramos que a denúncia preenche todos os requisitos para ser recebida”, aponta o desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Ação Penal Originária nº 2015.016363-8, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Corte estadual.
Segundo a Denúncia, que seguirá a instrução processual exigida e que abre o espaço para a garantia da ampla defesa, o desvio de recursos públicos teria ocorrido quando Silveira Júnior ainda era vereador, entre 2005 e 2007 e o valor atualizado chega a mais de R$ 155 mil. O Ministério Público alegou que, no esquema investigado, o então vereador Silveira Júnior utilizava recursos liberados pela Câmara de Mossoró a título de verba de gabinete em proveito próprio. “Narra a denúncia que os valores foram depositados em conta pessoal”, destaca Amaury Moura.
De acordo com a Ação Penal, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba e as investigações concluíram que os cheques liberados foram sacados no caixa pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró.
A denúncia recebida terá o objetivo de apurar se, de fato, os cheques chegaram a ser depositados diretamente na conta do parlamentar, atualmente prefeito, conforme argumenta o órgão ministerial, o qual sustenta que alguns montantes teriam sido depositados em duplicidade.
Alunos da Macária Giffoni participam de aula especial sobre a história de Florânia
Na manhã desta quarta-feira (19), a professora Jeanne Azevedo realizou junto aos alunos da Escola Municipal Macária Giffoni uma aula especial sobre a história de Florânia destacando seus aspectos históricos e culturais.
A atividade aconteceu na Escola Estadual Teônia Amaral e fez parte da semana alusiva aos 126 anos de Emancipação Política de Florânia. “Na oportunidade os mesmos aprenderam um pouco mais sobre a história da educação floraniense, visitaram Cordelteca professor Guedes Azevedo e as salas da RPTV e de música. A aula encerrou com uma aula demonstrativa do professor Luiz Fernando no laboratório de Ciências”, destacou a professora Jeanne Azevêdo.
ABC pode ser o primeiro bicampeão da ‘nova’ Série C
Depois de um 2015 frustrante, o ano do ABC pode terminar com uma dose confortante de alegria. Favorito para avançar à final da Série C do Brasileiro após golear o Guarani por 4 a 0 na rodada de ida das semifinais, o Mais Querido pode se tornar o primeiro time a conquistar o bicampeonato da terceira divisão desde que a competição passou a ser disputada por 20 times, em 2009, quando foi criada a Série D.
Para um time com a tradição do ABC, é um incômodo estar disputando a Série C, já que essa é apenas a nona participação do time na divisão. De qualquer maneira, terminar o ano com o título não poderia deixar de ser motivo de comemoração, assim como foi em 2010, quando a equipe potiguar conquistou o título ao bater o Ituiutaba, que hoje se chama Boa Esporte, na final.
Coincidentemente, o adversário da final poder ser o Boa, que venceu o Juventude por 2 a 1 em Caxias do Sul, no outro jogo das semifinais, e terá a vantagem de perder por até 1 a 0 no jogo de volta, em casa.
Caso levante a taça da edição 2016 o ABC se junta a Vila Nova e Atlético-GO no hall de bicampeões. A diferença é que os dois títulos do Atlético (1990 e 2008) e o primeiro título do Vila (1996) foram conquistados na época que a Série C ainda era a última divisão do futebol nacional, disputada por mais de 60 times.
A partir de 2009 foi criada a Série D – competição que o ABC se orgulha de nunca ter disputado – e a Série C passou a ser disputada por 20 clubes e se tornou a penúltima divisão nacional.
Futebol Interior
Emparn prevê inverno normal ou até acima da média para 2017 no Rio Grande do Norte
O serviço de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) prevê que o inverno para o ano de 2017 será de normal, podendo ser até acima da média para a região do semiárido, interrompendo a sequência de cinco anos de seca. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (19) por Gilmar Bistror, chefe de meteorologia do Governo do Estado.
Segundo Gilmar, as condições mostradas pelos modelos meteorológicos mostram uma forte atuação do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, com o esfriamento da água semelhante ao que ocorreu entre os anos de 2008 e 2009. Nesses dois anos, no Rio Grande do Norte, a estação chuvosa fez açudes e barragens transbordar.
Inscrições para Concurso de Procurador da República são prorrogadas até dia 20
A prorrogação foi deferida pelo CSMP, em virtude da greve dos bancos.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) prorrogou por mais 15 dias o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público de procurador da República. A data já tinha sido prorrogada para esta quarta-feira, 5 de outubro, devido à greve dos bancos. Com isso, os interessados têm até o dia 20 de outubro para fazer inscrição. Atualmente, já são 9.175 inscritos.
Lei permite que 150 mil produtores do RN renegociem débitos rurais
Aqueles que não conseguirem liquidar as dívidas contraídas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou mesmo interligadas por outras fontes, poderão repactuar os débitos, prorrogando o saldo devedor. Neste caso, o produtor precisará pagar uma taxa de 1% a 5% do saldo devedor para que o remanescente possa ser renegociado em até dez prestações anuais iguais sucessivas, com vencimento da primeira prestação em 30 de novembro de 2021 e a última em 30 de novembro de 2030.
Graças à renegociação das dívidas, o empreendedor rural terá um bônus de adimplência de até 80% sobre o valor da prestação, que resulta em uma parcela comum de R$ 10 mil. Contudo, se for paga em dia, o produtor receberá desconto e pagará somente R$ 2 mil.
As dívidas ligadas ao Banco do Nordeste do Brasil (independente do valor contratado, desde que seja do FNE); ao Banco do Brasil (desde que o somatório dos valores financiados não ultrapasse R$ 200 mil para liquidar, sem opção de renegociação) poderão ser refinanciadas ou negociadas.
Seca fez Nordeste brasileiro perder 50% de sua produção nos últimos cinco anos, afirma FAO
A seca fez com que o Nordeste do Brasil perdesse 50% de sua produção nos últimos cinco anos, se comparado com os cinco anteriores, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, FAO destaca ainda que, com as mudanças climáticas, o desafio de alimentar uma crescente população mundial aumenta.
Com o tema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também devem mudar” como destaque da data em 2016, a FAO estima que o número mundial de habitantes vai superar os 9 bilhões em 2050. Segundo o órgão internacional, a produção mundial de alimentos precisaria aumentar em 60% para assegurar o equilíbrio da segurança alimentar.
Segundo o representante da entidade no Brasil, Alan Bojanic, “precisamos ver resposta para esse problema. Precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa. Precisamos de mais variedades de alimentos que aguentem as variações de precipitação, de calor, de frio, problemas de enchente. Uma agricultura adaptativa a essas mudanças climáticas”, ressalta.
Justiça determina que Prefeitura de Tangará pague remuneração dos servidores em 24 horas
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Município de Tangará, que efetue, no prazo de 24h, o pagamento da remuneração, que inclui o vencimento, as gratificações, as indenizações e os adicionais, de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados e contratados) referentes aos meses de setembro 2016 e anteriores. O magistrado atua na comarca sediada naquela cidade. O Município deve também promover, nos meses subsequentes, o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados e contratados) até o 5º dia útil do mês seguinte ao de referência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 300 mil, aplicada pessoalmente ao prefeito Alcimar Germano Bento Pinheiro e Alves, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis à espécie em decorrência do descumprimento da decisão judicial.
Na Ação Civil Pública o Ministério Público afirmou que tomou conhecimento que o Município de Tangará não realizou o pagamento das remunerações dos seus servidores referentes ao mês de setembro de 2016, não informou o motivo do atraso ou a data de pagamento. O órgão fiscal da lei requereu a concessão de tutela provisória de urgência, a fim de que seja determinado ao Município que realize as medidas acima concedidas pela Justiça local. Ao conceder os pedidos do MP, o juiz levou em consideração as declarações prestadas por dois servidores públicos e anexadas aos autos, informando não apenas sobre o atraso de seus salários referente ao mês de setembro de 2016, mas de todo o funcionalismo público de Tangará, inexistindo informações da Administração, até o momento, sobre a data de pagamento do mês passado e dos meses seguintes.
Barragem de Oiticica receberá recursos de emenda coletiva
O reservatório está sendo construído no município de Jucurutu, para beneficiar as regiões do Seridó e Vale do Açu, no valor de R$ 415 milhões.
Esse montante está dividido em R$ 390 milhões do Governo Federal e R$ 25 milhões como contrapartida do RN.
Transposição do Rio São Francisco na PB chega a 90,5% de execução física
O projeto da transposição das águas do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta 90,5% de execução física, sendo 89,6% no Eixo Leste e 91% no Eixo Norte, conforme informou o Ministério da Integração Nacional. As águas do Rio São Francisco devem chegar à Paraíba por meio enchimento do Açude Poções, em Monteiro, previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017.
Quase 90% dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência por conta da estiagem que atinge o estado. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado coloca 196 das 223 cidades paraibanas em situação de emergência por cerca de 180 dias devido à seca.
A estrutura física do Eixo Leste do projeto continua prevista para ser entregue em dezembro de 2016, segundo o Ministério da Integração Nacional, para que as águas do rio corram pelos canais ao longo do próximo ano. A entrega da estrutura do Eixo Norte está prevista para 2017.
Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2017
Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos na terça-feira (18) em Brasília, com representantes de entidades, governo do estado e prefeitos de municípios potiguares. Na oportunidade, a bancada recebeu os pleitos das instituições ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017.
O deputado federal Felipe Maia, que é coordenador da bancada federal, destacou o empenho dos parlamentares no encontro: “A bancada dialoga, democraticamente, com as entidades do Rio Grande do Norte. Recebemos as demandas e conhecemos as propostas das instituições com mais profundidade, com isso, pretendemos atender o máximo possível de projetos e, consequentemente, o maior número de pessoas atingidas com esses pleitos”.
Dentre as sugestões apresentadas estão: investimentos em assistência social; segurança; saúde; reforma no sistema prisional do estado; apoio as instituições de Ensino Superior: UFRN, UERN, Ufersa, IFRN; investimentos para a Maternidade Escola Januário Cicco, HUOL e Hospital Universitário Ana Bezerra e melhoria na infraestrutura da cidade do Natal.
Como o prazo para apresentação das emendas se encerra no dia 20, a bancada do estado se reúne nesta quarta-feira (19), para definir os pleitos que serão contemplados pelos parlamentares.
Mês passado foi o setembro mais quente em 136 anos, diz a Nasa
A Nasa aponta que 11 dos últimos 12 meses consecutivos, que datam desde outubro de 2015, estabeleceram novos recordes de temperatura. Ela também divulgou uma mudança na avaliação com relação ao mês de junho deste ano, que tinha sido relatado como o mais quente da história. Segundo a agência, o último junho foi o terceiro mais quente, atrás dos anos de 2015 e 1998.
Governo do RN pede mais prazo para reduzir gastos com pessoal
MP recomendou redução de 20% das despesas com cargos comissionados. Prazo terminou nesta terça (18) e Governo não cumpriu recomendação.
À época da recomendação, o governador Robinson Faria instituiu uma comissão composta pelo controlador-geral do Estado e os secretários estaduais de Planejamento e de Administração para estudar o problema e apontar soluções. Como o prazo de 60 dias svenceu nesta terça, o controlador-geral do Estado buscou o MPRN para requerer a ampliação desse prazo por mais dois meses, a fim de que o Governo possa se posicionar definitivamente sobre a recomendação.
O procurador-Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília, mas informou que vai apreciar a solicitação de ampliação do prazo estipulado na recomendação. Mas antecipou que ficou preocupado com a insistência do Executivo em não promover medidas de contenção de gastos com pessoal para se adequar à LRF. “Vamos analisar ainda as razões apresentadas pelo Governo para essa dilatação, mas desde já vemos com muita preocupação o Executivo retardar ainda mais a adoção de medidas que se mostram mais do que necessárias, sobretudo diante das dificuldades apresentadas pelo próprio Governo para pagar inclusive o funcionalismo”, alertou.
O MPRN constatou que, desde o último quadrimestre de 2014, o Governo do Estado encontra-se acima do limite legal previsto na LRF, sem, no entanto, promover medidas de contenção de gastos com pessoal, que reduzam efetivamente o tamanho da máquina pública. Na recomendação nº 001/2016, o MPRN destacou que o Estado já extrapolou o prazo de quatro quadrimestres para redução de despesas com pessoal sem promover a adequação percentual que a lei exige (no limite de 49%), o que pode ensejar a responsabilização pessoal do gestor. E apontou medidas legais obrigatórias e outras administrativas, sem o caráter compulsório, que o Governador pode adotar para cumprir a lei.
Entre as medidas obrigatórias recomendadas estão a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; a exoneração de servidores não estáveis; a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo.
Presidente da Rússia não recebe Temer na Índia
O Estado de S.Paulo
A julgar pelas declarações à imprensa brasileira feitas na noite de terça-feira, 18, horário local, em Tóquio, no Japão, o presidente Michel Temer teve um caloroso encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula dos Brics realizada no fim de semana em Goa, na Índia. Mas a realidade foi diferente: o brasileiro foi preterido pelo russo, sendo o único dos chefes de Estado e de governo do grupo a não ter tido um encontro bilateral com o chefe do Kremlin.
Em diplomacia, a reunião bilateral é uma deferência política ou um gesto de proximidade e, não raro, de simpatia entre dois dirigentes políticos. O russo se reuniu em Goa com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com Jacob Zuma, presidente da África do Sul, mas não concedeu seu tempo a Temer durante os dias de permanência dos dois líderes na cidade indiana.
Segundo o canal de informação Russia Today, espécie de NBR da Rússia, a escolha seria por não se aproximar do presidente brasileiro após a “mudança brusca”, como se referiram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o canal, os líderes dos Brics prestam “muita atenção” em Temer para tentar entender quais serão os rumos políticos do Brasil a partir de agora.
País tem 6 milhões de pessoas em idade escolar excluídos da internet
Deste total, cerca de 3,4 mihões nunca usaram a rede, mostra pesquisa.
O Globo – A popularização dos smartphones provocou uma revolução sem precedentes na possibilidade de acesso à internet, que foi aproveitada sobretudo pela parcela mais jovem da população. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online 2016, referente ao ano passado, 80% dos brasileirinhos entre 9 e 17 anos já acessam a rede, sendo 83% deles pelo celular. Por outro lado, o levantamento revela que muitos estão sendo deixados para trás. São cerca de 5,9 milhões de crianças e adolescentes que estão fora do mundo digital, e o perfil socioeconômico é determinante nessa exclusão.
FLORÂNIA: Programação Oficial da Festa de Nossa Senhora das Graças 2016
Com o tema “Comemorar, celebrar e reaprender com Nossa Senhora”, programação sócio-religiosa acontece de 13 à 27 de novembro.
O Blog do Tonny Washington traz com exclusividade a Programação Oficial da Festa de Nossa Senhora das Graças 2016. Com o tema “Comemorar, celebrar e reaprender com Nossa Senhora”, programação sócio-religiosa acontece de 13 à 27 de novembro. Confira:
Diocese de Caicó
Paróquia São Sebastião – Florânia (RN)
FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Tema:
“Comemorar, celebrar e reaprender com Nossa Senhora”
(Dom Sérgio da Rocha)
PALAVRA DE ACOLHIMENTO:
Está chegando novembro,
um mês daqui tão querido,
quando o povo de Florânia
desabrocha mais florido
e, em torno à Virgem das Graças,
se acha todo reunido.
Nada pode se igualar
à nossa fé e oração
e, exatamente, por isso,
é preciso haver ação.
É preciso trabalhar
na seguinte orientação:
nosso povo é guardião
do Monte santo e sagrado,
patrimônio mais querido
e por tantos visitado,
que precisa de melhoras,
como se tem constatado.
Vem desde o ano passado
a urgente necessidade
de melhorar todo o Monte
para o bem desta cidade,
que acolherá romarias,
então, com mais qualidade.
São setenta quase a idade
dos anos que o Monte tem,
é lugar santo e sagrado,
que a todos faz tanto bem,
patrimônio de Florânia,
ao qual cuidados convêm.
Seja bem-vindo quem vem
do sertão, do litoral,
quem virá de outro Estado,
à sua terra natal.
Florânia, terra que encanta,
terra da Menina Santa,
das Graças a Capital.
PROGRAMAÇÃO SÓCIO-RELIGIOSA
13/11/2016, DOMINGO
9h, Santuário: Missa dos Romeiros
16h: Mini Maratona pelas principais ruas da nossa Florânia (Responsável: Flávio Brito)
ACOLHIMENTO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
14/11/2016, SEGUNDA-FEIRA
18h, Santuário: Missa em honra de Nossa Senhora das Graças e descimento da imagem de sua imagem.
Noitários: Devotos de Nossa Senhora das Graças
19h, esplanada do Santuário das Graças: Chá da Fé com atração religiosa
Responsáveis: Josimar Tavares, Jandira Alves, Demóstenes e equipe.
15/11/2016, TERÇA-FEIRA
10h, no Santuário: Celebração do Sacramento do Batismo
15h, saindo da Matriz: Buscada da Imagem de N. Sra. das Graças, com Pe. Gleiber Dantas e o povo de Deus
Ao chegar ao Santuário, recitação do Terço pelo grupo floraniense do Terço dos Homens e Solenidade de fechamento da Porta Santa da Misericórdia, aberta no dia 12 de outubro p.p., inaugurando o “Ano Mariano”, na Forania de Currais Novos.
17h: Caminhada com a Imagem de N. Sra. das Graças até à Igreja do Santíssimo Sacramento, onde será celebrada a Santa Missa, presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, nosso bispo diocesano.
Noitários e responsáveis pela quermesse: Infância Missionária, Renovação Carismática Católica, Equipe de Cânticos Bom Pastor. Setores Missionários: São Miguel Arcanjo e Santa Luzia.
20h, no Patamar da Igreja do Santíssimo:
SORTEIO DE BRINDES E QUERMESSE
Sorteio de 16 brindes, com bilhete por apenas R$ 3,00
01 sanduicheira: José Ribamar (Dedé de Zé Turuba)
01 espremedor de frutas: Conselho Administrativo Econômico (CAE)
01 gelágua de mesa: Conselho de Pastoral Paroquial (CPP)
01 ferro elétrico: Teresinha Umbelino
01 ventilador: Iracilda Azevedo
01 ventilador: Jandira Alves
01 batedeira: Socorro Alves e Inácia Araújo
01 liquidificador: Josefa Morais
01 liquidificador: Loja Maçônica Flores de Acácia
01 kit de cozinha: Leda e Chico Rodrigues
R$ 50,00 (em dinheiro): Aparecida e Veton
R$ 50,00 (em dinheiro): Erivan Barbosa
R$ 100,00 em dinheiro: Pe. Gleiber Dantas
01 fogão de quatro bocas: Rosemir Dantas
01 celular: RS Digitações (Rose Baracho)
01 kit da Tupperware: Dalvani Rodrigues
16/11/2016: QUARTA-FEIRA
18h30: Procissão saindo da Igreja do Santíssimo, em direção à Praça Leonardo Dênisson na Rua João Damata Toscano.
19h: Celebração da Santa Missa, seguida de leilão e quermesse.
noitários e responsáveis pela quermesse e leilão: Terço das Mulheres do Santíssimo, Missionárias de Santa Teresinha, Setores Missionários: Santa Teresinha do Menino Jesus e Nossa Senhora das Graças e Moradores da Rua: João Damata Toscano e adjacentes.
Família guardiã: Júnior Galdino e Judileide.
17/11/2016: QUINTA-FEIRA
18h30 Procissão saindo da Praça Leonardo Dênisson em direção à Praça Celestino Robson na Rua Manoel Emídio
19h: Celebração da Santa Missa, seguida de quermesse.
noitários e responsáveis pela quermesse: Setores Missionários Santíssima Trindade e São Francisco de Assis e moradores das Ruas: Silvino Garcia do Amaral, Manoel Emídio e adjacências.
Família guardiã: Nélio e Elaine.
NOVENÁRIO
18/11/2016: SEXTA-FEIRA- ABERTURA OFICIAL DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
7h: celebração da Santa Missa “pelo perdão dos pecados”
18h30: Procissão saindo da Praça Celestino Robson até a Igreja Matriz.
19h: Hasteamento das bandeiras do Município e de Nossa Senhora das Graças, palavras de abertura do Pároco, 1ª Novena das Graças, com a participação da Fanfarra Sebastião Filho Cruz (Escola Estadual Teônia Amaral) e Apresentação das Candidatas à Princesa da Festa Ano 2016.
Tema: Comemorar Nossa Senhora, a mulher cheia de graça (cf. Lc 1,28).
Pregador: Pe. Valdir Waldik de Araújo Dantas (Paróquia São Francisco de Assis, em Lagoa Nova)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Secretaria Municipal de Ação Social; CREAS, PETI, CRAS, Conselho Tutelar e Polícia Mirim.
20h30: Na praça de alimentação: espetáculo cultura. “A Mais Bela Voz”, com quermesse e o Bolo das Graças, doado pelos devotos de Nossa Senhora das Graças.
19/11/2016: SÁBADO
7h: Caminhada com Maria, na Feira Livre
12h: Oficio de Nossa Senhora, no Centro Emergencial Francisco Nobre de Almeida, Setor Missionário São Lázaro.
15h30: Passeio Ciclístico “Tarde com Maria”.
Responsável: Ronaldo Santos.
19h: 2ª Novena das Graças.
Tema: Comemorar Nossa Senhora, a mãe do meu Senhor (cf. Lc 1,43).
Pregador: Pe. Carlos Eduardo de Lira (Pároco da Paróquia N. Sra. dos Remédios, em Cruzeta)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Parceiros da Festa, Comerciantes, Maçonaria, Banco do Brasil, Associações Comunitárias, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais (Administração, Finanças, Turismo, Agricultura, Obras e Controladoria Geral do Município), Fórum Municipal, Cartório Eleitoral, Cartório de Notas, Ministério Público, EMATER, Funcionários Públicos Municipais, Estaduais e Federais, Câmara de Vereadores. Comunidades Rurais (Cajueiro, Assentamento João da Cruz, Ipueira Cercada, São Bento, Caiçara, Garganta e Catolé), Setores Missionários (São João Batista, São José Operário e Nossa Senhora do Carmo).
20h30: Na praça de alimentação, VI Encontro de Bandas de Música “Pois uma festa sem banda / é uma banda de festa”, com quermesse e sorteio de uma cesta de produtos da Natura (Valor: R$ 2,00).
Responsável: Paróquia São Sebastião
20/11/2016: DOMINGO
7h: Na Matriz: Celebração da Santa Missa, com a 1ª Eucaristia.
9h: Missa no Santuário das Graças, antecedida de café da manhã para os participantes da VII Cavalgada das Graças. Em seguida, desfile até a Igreja Matriz, onde será dada a bênçãos a todos os cavaleiros e amazonas. Às 12h, Almoço de Confraternização com sorteio de brindes para os cavaleiros no Portal da Ladeira (Sítio Juazeiro do Padre).
Responsável: Jandson, amigos e família
12h: Oficio de Nossa Senhora, na residência de Miriam Fabrício (Setor N. Sra. das Graças).
12h às 17h: Na Rua Cel. Silvino Bezerra, por trás da Matriz, FEIRINHA DAS GRAÇAS (III Reencontro das famílias com Arte e Sabores).
Atrações: Música ao Vivo com JP Pagodão da cidade de Jucurutu, GD e Sistema Nervoso, Gastronomia e Artesanato.
Responsáveis: Grupo de Amigos Floranienses.
19h: 3ª Novena das Graças.
Tema: Comemorar Nossa Senhora, aquela que é feliz porque acreditou (cf. Lc 1,45)
Pregador: Pe. Dr. João Medeiros Filho (membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e da Academia Mossoroense de Letras)
20h30: na Praça de Alimentação: Espetáculo Cultural de mamulengos e quermesse.
Noitários e responsáveis pela quermesse: Pastoral da Pessoa Idosa, Equipe de Coroinhas e Acólitos, Catequese, Pastoral da Criança, Equipe de Cânticos da Matriz, Pastoral da Comunicação, Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística.
21/11/2016: SEGUNDA-FEIRA
7h: na Matriz: Celebração da Santa Missa
12h: Oficio de Nossa Senhora, no Cemitério Público, em sufrágio de todos os floranienses e devotos falecidos de N. Sra. das Graças.
17h30: saindo da Matriz: Passeata dos Motoristas, com seus carros e motos, percorrendo algumas ruas da nossa cidade; em seguida, bênção a todos os veículos, pelo Pe. Gleiber Dantas
19h: 4ª Novena das Graças, com participação da Fanfarra Prof. Guedes Azevedo (Escola Municipal Macária Giffoni de Medeiros)
Tema: Celebrar a fé de Nossa Senhora, que diz sim a Deus (Eis a serva do Senhor: cf. Lc 1,38)
Pregador: Pe. Rômulo Azevedo da Silva (Paróquia São Sebastião, em Parelhas)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Motoristas, Motoqueiros, Moto Clubes (Mininus do Asfalto – Nélio Medeiros, Águias Selvagens – Antônio Brito, Pescadores do Asfalto – Paulo Ferreira) e Peba do Asfalto. Setores Missionários: São Lázaro e Nossa Senhora de Fátima.
20h30: Na praça de alimentação, Espetáculo com a Orquestra Sanfônica de Parelhas e quermesse.
Responsável: Josimar Tavares
22/11/2016: TERÇA-FEIRA
7h: na Matriz: Celebração da Santa Missa
12h: Ofício de Nossa Senhora, na residência de José Alves, Setor Missionário Santa Luzia, na Rua João Sérgio do Rêgo.
18h30: Recitação do Terço pelo Grupo de Terço das Mulheres da Matriz
19h: 5ª Novena das Graças com participação da Fanfarra Prof. Guedes Azevedo (Escola Municipal Macária Giffoni de Medeiros)
Tema: Celebrar o louvor e a profecia de Nossa Senhora (Magnificat: cf. Lc 1,46-56)
Pregador: Pe. Janilson Alves de Oliveira (Paróquia Imaculada Conceição, em Currais Novos)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Madrinhas da Festa, Terço das Mulheres da Matriz e Terço das Mulheres do Santíssimo.
20h30: Na praça de alimentação, apresentação de “Tributo à Maria”, com quermesse e sorteio de uma cesta de chocolate (R$ 2,00).
Responsável: Renovação Carismática Católica.
23/11/2016: QUARTA-FEIRA
9h: Na Matriz: Celebração da Santa Missa, com a Sagrada Unção de idosos e enfermos
12h: Ofício de Nossa Senhora, na residência de Toinha de Durvalino (Setor Santa Teresinha do Menino Jesus), à Rua João Damata Toscano.
19h: 6ª Novena das Graças, com a participação da Fanfarra Sebastião Filho Cruz (Escola Estadual Teônia Amaral).
Tema: Celebrar a vida de Nossa Senhora, na simplicidade de cada dia (Meu filho, porque agiste assim conosco? cf. Lc 2,48)
Pregador: Pe. Givanildo Medeiros de Araújo (Paróquia N. Sra. do Ó, em Serra Negra do Norte)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Secretaria Municipal de Educação, PROEJA FLORES, Escolas Estaduais: (Cel. Silvino Bezerra e Teônia Amaral) Municipais: (Francisca Leonizia, Aprígio Soares, Macária Giffoni de Medeiros, Domingas Francelina das Neves, Centro de Educação Sr. Menino e Centro de Ensino Rural) Particulares: (Nossa Senhora das Graças – ENSG e Centro Educacional do Saber – CES).
20h30: Na praça de alimentação, festival de risoto e espetáculo com o quarteto de Currais Novos
Responsável: Josimar Tavares
24/11/2016: QUINTA-FEIRA
7h: Na Matriz Celebração da Santa Missa
12h: Oficio de Nossa Senhora, na residência de Chico Delmiro e Ritinha (Setor Missionário São Francisco de Assis), à Rua Alberto Gomes.
18h30: Recitação do Terço pelo Grupo de Terço dos Homens
19h: 7ª Novena das Graças, com participação da Fanfarra Prof. Guedes Azevedo (Escola Municipal Macária Giffoni de Medeiros)
Tema: Reaprender a procurar o Senhor e encontrá-lo nos irmãos e irmãs (cf. Mc 3,33-35)
Pregador: Pe. Welson Rodrigues do Nascimento (Paróquia São Francisco de Assis, em Currais Novos)
Noitários: Padrinhos da Festa, Terço dos Homens, Apostolado da Oração, Pastoral do Dízimo, Pastoral do Batismo, Movimento das Capelinhas, Secretaria Paroquial, Conselho de Pastoral Paroquial (CPP), Conselho de Assuntos Econômicos (CAE) e Equipe Administrativa de Pastoral e Setor Missionário São Sebastião
20h30: Na Praça de Alimentação Jantar com a Prata da Casa “Na espreguiçadeira de Manoel Cícero”. Atrações: Maria José Meneses, Canindé Silva, Francielma Santos, Francisco Silva, Severino Rosendo, Ronaldo Cigano, Paizinho, João Eudes, Cláudio Patrício, Irafran Nobre. Participação Especial: Pe. Gleiber Dantas.
25/11/2015: SEXTA-FEIRA – 77 anos da criação da Diocese de Caicó
7h: Na Matriz: Celebração da Santa Missa
12h: – Ofício de Nossa Senhora, na residência de Mariquinha de João Aprígio, Setor Missionário São Sebastião à Rua Cel. Toscano.
19h, na Matriz: 8ª Novena das Graças, com participação da Fanfarra Som da Terra (Escola Estadual Cel. Silvino Bezerra)
Tema: Reaprender a servir, na alegria e na tristeza (Bodas de Caná, cf. Jo 2,5)
Pregador: Pe. Fabiano Maurício Dantas (Paróquia N. Sra. da Guia, em Acari)
Noitários e responsáveis pela quermesse: Secretaria Municipal da Saúde, Centro Emergencial Francisco Nobre de Almeida, Centro de Saúde Francisco Assis do Amaral e Postos de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
20h30: Na Praça de Alimentação quermesse.
26/11/2016: SÁBADO
7h, na Matriz: Celebração da Santa Missa
10h, , na Matriz: Celebração do Sacramento do Batismo
12h: – Ofício de Nossa Senhora, na residência de Isaurina Demétrio, Setor Missionário Santíssima Trindade à Rua José Felizardo.
19h: 9ª Novena das Graças
Tema: Reaprender a seguir o Mestre até a cruz (cf. Jo 19,25-27)
Pregador: Pe. Stanley Lopes Dantas (Paróquia N. Sra. da Conceição, em Jardim do Seridó)
Noitários: filhos e filhas da nossa querida Florânia (ausentes e aqui residentes), romeiros, devotos de Nossa Senhora das Graças e todo o povo de Deus.
20h30, na Praça de Alimentação: Leilão das Graças e quermesse.
Responsáveis pela quermesse: Secretaria Paroquial, Conselho de Pastoral Paroquial (CPP), Conselho de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão Administrativa Pastoral (CAP)
Responsável pelo Leilão: equipe paroquial de arrecadação de prendas.
27/11/2016, DOMINGO – DIA SOLENE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
6h: Alvorada festiva e repicar dos sinos em todas as Igrejas da Paróquia.
10h: Missa Solene da Festa de N. Sra. das Graças, presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, nosso bispo diocesano, e concelebrada por todos os demais sacerdotes presentes.
12h: Consagração das Famílias a Nossa Senhora das Graças, com transmissão pela Rádio Ibiapina FM 87.9
15h, na Matriz: Recitação do Terço pelos Grupos de Terço dos Homens das várias cidades presentes.
16h, saindo da Matriz: Grande Procissão com a imagem de Nossa Senhora das Graças e Santa Missa de encerramento da Festa, no Alto do Monte das Graças.
Celebrante: Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, nosso bispo diocesano
19h: FESTIVAL DE PRÊMIOS
Premiações:
Cartelinha (R$ 3,00): 1.000,00 (em dinheiro): um devoto de N. Sra. das Graças
Cartela principal (R$ 10,00):
19h: Na Praça de Alimentação, quermesse.
Responsável: Setor Missionário São Sebastião
Equipe da Parte Religiosa
| Pe. Gleiber Dantas de MeloConselho de Assuntos Econômicos (CAE)
Conselho Paroquial de Pastoral (CPP) Comissão Administrativa Pastoral (CAP) |
Equipe da Parte Social
| Conselho Paroquial de Pastoral (CPP), Comissão Administrativa Pastoral (CAP) e toda a comunidade de nossa querida Florânia |
Apoio:
| Prefeitura Municipal de Florânia, Secretarias Municipais e Polícia Militar. |
Equipe do Leilão e Comissões (das miudezas e dos animais)
| Responsáveis: Biica, Dulce, Feliciano, Graça Pereira, Júnior Rodrigues, Maria Roque, Damião Beleco, João Batista, Zilma, Daguia Soares, Cleonice Gomes, Madalena Medeiros, Neidinha, Neci Silva, Toinha Hermecindo, Expedita de Manelão, Marizete, Rita Rosalva, Socorro de Putico, Assis de Tomaz, Tereza de Dudu e Jandira, Toinha Durvalino e Ozélia. |
Obs.: Comunicamos que nos dias 15 e 27 de novembro os portões serão fechados às 15h30.
Márcia Nobre e Claudio Pinheiro reúnem vereadores eleitos
Na noite desta terça-feira (18), a prefeita eleita Márcia Nobre (DEM) e o vice-prefeito eleito Cláudio Pinheiro (PMDB), se reuniram com os parlamentares aliados que também foram eleitos no último pleito: Manoel Pinto (PSDB), Galo Silva (PSDB), Loba Teixeira (PMDB), Magnus Lopes (PR), Bebé Borges (PR) e Rosivan Izídio (DEM).
Na pauta, a atual situação financeira e perspectivas futuras. Outro ponto citado foi à formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será definido na próxima reunião. O vereador Galo Silva colocou oficialmente o nome a disposição do grupo e já recebeu sinalização de apoio dos colegas.
Ministro do STJ ministra palestra em Natal na próxima sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, estará em Natal na próxima sexta-feira (21). Ele será o palestrante do evento “A Jurisprudência e os precedentes na visão do novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União e inserido no ciclo permanente de conferências da instituição.
A palestra começará às 10h e as inscrições são gratuitas; podendo ser feitas através do e-mail rodrigo.pinheiro@agu.gov.br.
O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, no Barro Vermelho.
Casal de capivaras ‘troca beijos’ em parque de Jundiaí
Rapaz fotografou a cena durante um passeio. Imagem viralizou após ser postada em rede social.
Imagem foi registrada por rapaz em parque de Jundiaí (Foto: Guilherme Enfeldt/Arquivo pessoal)
Do G1 – Um morador de Jundiaí (SP) registrou uma cena curiosa no Parque da Cidade: um casal de capivaras “trocando beijos” dentro da lagoa que existe no local.O publicitário Guilherme Enfeldt conta que estava passeando com a namorada e aproveitou para levar a máquina fotográfica para tirar fotos de animais e da paisagem. Por obra do acaso, apareceram as capivaras e a oportunidade de registrar a cena inusitada.
“Como gosto da paisagem do parque e sempre avistamos animais por lá, levamos junto a câmera fotográfica. Durante a caminhada, paramos para fotografar cigarras, alguns pássaros em busca de insetos e paramos próximo à água para fotografarmos as capivaras saindo da água. Foi aí que vi a cena. Elas estavam um pouco mais longe da margem trocando ‘carícias’ e até mesmo umas patadas”, diz o publicitário.A imagem, registrada no dia 9, fez sucesso depois de ser postada no Facebook, onde teve mais de 2 mil “curtidas”.
MPF/RN emite recomendações a prefeitos sobre transição de governo
Gestores que deixarão os cargos têm de manter serviços essenciais, pagamento de servidores e disponibilizar toda documentação sobre obras e convênios.
O MPF alerta sobre a necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.
Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia desses documentos para se resguardar em caso de futuros questionamentos.
O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.
É necessário manter atualizados os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.
O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.
A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”
Congresso aprova projeto que libera crédito R$ 1,1 bilhão para destravar Fies e ainda reforço para o Enem
Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou na tarde desta terça-feira, 18, o projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara onde realizava a votação a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos).
A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes devido à falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.
Dessa vez, contudo, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar e votar da sessão conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também atuou para garantir a presença dos deputados e senadores e ainda ajudou o Palácio do Planalto ao anunciar a inversão de pauta para votar a proposta logo após a manutenção de três créditos presidenciais.
Parlamentares da base e da oposição se dividiram em plenário com discursos favoráveis ao projeto. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que o crédito também vai contemplar recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cerca de R$ 400 milhões do total de créditos será destinado para a prova.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez questão de ressaltar que a oposição sempre foi favorável ao projeto, ao contrário do que teriam sugerido integrantes da base aliada de Temer. Mendonça Filho disse à reportagem que veio ao Congresso fazer um corpo-a-corpo a fim de acabar com a “novela” em torno da votação Antes de chegar ao plenário, ele adiantou que não vai discursar em plenário, apenas fará um apelo pela votação. “É imperativo, é necessário votar o crédito suplementar para o Fies hoje”, disse o ministro, na chegada ao plenário.
Agência Estado
Veterifarma é escolhida melhor clínica veterinária de Currais Novos e Dr. Gerard Vicente o melhor veterinário
É ilegal cláusula contratual que vincula entrega do bem à assinatura de financiamento
O Tribunal de Justiça, através de decisão unânime da 3ª Câmara Cível, mudou posição e passou a considerar ilegal a cláusula de contrato de compra e venda de imóvel que considera que a data da entrega do bem pode estar vinculada à data da assinatura do contrato de financiamento bancário. A relatoria é do desembargador João Rebouças, que analisou um litígio envolvendo a construtora MRV e o Condomínio Veleiros.
Para o TJRN, o único prazo de prorrogação que pode ser admitido é o de 180 dias corrigidos após a data marcada para a entrega do imóvel. Ou seja, foram declaradas ambíguas/contraditórias as cláusulas contratuais debatidas no processo e foi reconhecido que a única data máxima admissível para a entrega do imóvel seria de até 180 dias corridos após a data inicialmente marcada, que no caso dos autos, era o último dia útil de abril de 2011, prazo de entrega este que finalizou em 26 de outubro daquele ano.
Como ficou reconhecido que houve atraso na entrega do bem (fato também admitido pela construtora em audiência perante o Procon/RN), em razão disso, a MRV foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
A mudança de posição se deu na análise de apelação interposta por uma consumidora contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra a MRV Engenharia e Participações S.A., julgou improcedentes os pedidos formulados.
No recurso ao TJ, a consumidora argumentou que durante o período de atraso nas obras teve que arcar com gastos com aluguel de outro imóvel e que houve atraso na entrega do imóvel e em consequência danos morais e materiais.
Segundo o relator do processo, não pode haver em um mesmo contrato várias previsões de prazo para entrega do bem ou serviço contratado, especialmente quando algumas delas fogem completamente ao alcance do consumidor. “Disposições contraditórias como essas ofendem a lógica, a equidade, a proteção ao consumidor hipossuficiente e, ainda, a sistemática do Código de Defesa do Consumidor”, anotou.
Apelação Cível n° 2016.008022-7
Barcelona anuncia que Neymar assinará novo contrato na sexta-feira
Depois de divulgar que chegou a acordo com o clube em junho, atacante enfim oficializará renovação até 2021.
Por GloboEsporte.com – A renovação do contrato de Neymar com o Barcelona enfim será oficializada. Quatro meses depois de divulgar que chegou a um acordo para estender seu vínculo com o clube catalão, o atacante assinará o novo compromisso na próxima sexta-feira, em cerimônia oficial na sede do clube. O Barça confirmou que o vínculo do jogador passa a ter fim apenas em 30 de junho de 2021. Depois de alguns meses de indefinição, sofrendo assédio de gigantes europeus, Neymar definiu seu futuro em junho, quando anunciou que renovaria com o Barça até 2021 – o vínculo anterior se encerrava em 2018. Entretanto, o brasileiro ainda não havia assinado o novo contrato. O diário catalão “Sport” afirmou no começo deste mês que a assinatura não havia ocorrido apenas por uma questão logística, e não por alguma divergência entre a diretoria e o jogador. As duas partes não estariam encontrando uma data boa para poder realizar a cerimônia de assinatura.
Inicialmente, o evento ocorreria no dia 15 de julho, quando Neymar estava de férias antes da disputa do torneio de futebol da Rio 2016. Entretanto, o jogador teria pedido o adiamento da assinatura para não precisar fazer uma viagem rápida à Europa para não comprometer sua preparação para os Jogos e o restante da temporada. Depois de ser alvo de propostas de Manchester United e Paris Saint-Germain, além de contar com o interesse de outros gigantes europeus, Neymar decidiu estender seu vínculo com o Barça até 2021 – seu primeiro contrato iria até 2018. A imprensa espanhola afirma que o jogador recebeu um bom aumento salarial, e sua multa rescisória passou a ser variável a cada temporada, podendo chegar até € 250 milhões.
O acordo para a renovação causou polêmica na época, uma vez que o advogado de Neymar, Marcos Motta, veio a público dizer que seu contrato era o “maior em vigor da história do futebol”. O agente responsável por representar o Barça no Brasil, André Cury, criticou a declaração, afirmando que Motta não conhecia os outros contratos do próprio Barça. A imprensa catalã diz que o brasileiro passará a ter o segundo maior salário do elenco, atrás apenas de Messi. Com a camisa do Barcelona, Neymar balançou a rede 90 vezes. O primeiro foi em agosto de 2013, no empate por 1 a 1 na Supercopa da Espanha. Nas três temporadas no futebol europeu, o camisa 11 conquistou nove títulos – Liga dos Campeões (2014/15), Campeonato Espanhol (2014/15 e 2015/16), Mundial de Clubes (2015), Copa do Rei (2014/15 e 2015/16), Supercopa da Europa (2015) e Supercopa da Espanha (2013 e 2016).
PF deflagra operação que envolve “fraudes e lavagem de dinheiro” da banda Aviões do Forró
Por Estadão Conteúdo
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As iA Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema. Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado. Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado. nvestigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema. Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado. Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado.
Piloto caicoense da LATAM faz primeiro voo Milão/São Paulo
Com raízes caicoenses, o piloto Roberto Eduardo Carvalho de Oliveira postou nas redes sociais seu orgulho pelo primeiro voo no avião Airbus A350, de Milão (Itália) para Guarulhos/SP. “Ótimo aproveitamento e um belo pouso”, postou ele.
Roberto é filho de um ex-sargento do Exército em Caicó, conhecido por Thomas (in memoriam). No vídeo abaixo seguem algumas imagens da cabine da aeronave pertence à companhia área LATAM:
Túlio Lemos vai buscar recursos para usina de dessalinização para Macau
O prefeito eleito do município de Macau, Túlio Lemos (PSD) prometeu buscar recursos junto ao Governo Federal para uma usina de dessalinização da água do mar, gerando emprego e renda, e ainda com foco para dotar o município em auto suficiência de abastecimento de água e vender o excedente para a Caern.
Outro projeto de autossustentabilidade é a montagem de um Parque Eólico para gerar energia própria para a cidade com um olhar para a industria que poderá se instalar no município, além uma fonte de receita e riqueza.
América do Sul pode ter 7 vagas na Copa caso número de participantes aumente
Caso a Copa do Mundo de Futebol aumente seu número de participantes para 48 a partir de 2026, o que será decidido em janeiro, a Conmebol negocia a possibilidade de ter sete vagas no torneio. Na semana passada, o presidente da Fifa, o suíço Gianni Infantino, iniciou os debates sobre a expansão. Sobre a mesa, colocou projetos apontando para um aumento dos atuais 32 times para 40 ou 48. Ele, porém, deixou claro que sua opção preferida é a segunda.
‘Prerrogativa de foro não é algo compatível com a República’, diz presidente do STF
“Reconheço, e aprendi com alguns ex-presidentes, que quando se está no cargo, não necessariamente vai haver impugnação. Depois que se sai, ou mesmo estando no cargo, pode ser que alguém questione alguma coisa. E isso vai para um juiz que, também encantado com o fato de poder afastar o presidente da República, imagino se poderia ser o juiz responsável e competente para isso. Acho que nós temos que pensar em outra forma, que seguramente não é a prerrogativa de foro, na minha opinião. Privilégios são incompatíveis com a República”, disse ela.
Cármen Lúcia, que falou no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira à noite, defendeu também penas mais duras a juízes e comentou sobre a punição dada à magistrada Clarice Maria de Andrade, afastada por dois anos, com direito a salário, após manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com 30 homens, no Pará, em 2007.
FLORÂNIA: MP pede a retirada de trailers irregulares e situações similares; Em caso de descumprimento, prefeita poderá responder por improbidade administrativa
O Ministério Público da Comarca de Florânia, por meio da Promotora de Justiça Tatianne Sabrine de Lima Barbosa, expediu ofício a Prefeitura Municipal de Florânia, dando prazo de 10 (dez) dias, para que faça cessar a ocupação irregular de trailers em espaço público, bem como outras situações similares, ingressando, se necessário através da Procuradoria Geral do Município, com ação judicial pertinente.
Ainda de acordo com o documento, a recusa, o retardamento e a omissão das providencias recomendadas poderá configurar dolo para fins de responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa.
Escola Agrícola abre edital com 2.940 vagas para cursos técnicos no RN
Inscrições começam nesta terça (18) e seguem até o dia 29 de outubro. Vagas estão distribuídas em áreas como Agroindústria e Comércio Exterior.
Do G1 RN – A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui). De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.
As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol). As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.
Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.
Delegados, agentes, escrivães e servidores do Itep paralisam atividades por 24h por causa de atrasos salariais no RN
Delegados, agentes, escrivães e servidores do Itep participam da parada. Protesto é contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) quer, além do pagamentos dos salários de setembro, que o Governo apresente um planejamento para o pagamento nos próximos meses. “Os servidores não estão obrigados a trabalharem arriscando suas vidas sem sequer saberem o dia que receberão pagamento”, afirmou, em nota, a associação. Na sexta-feira passada (14), as categorias se reuniram na Governadoria e realizaram um ato público contra os atrasos nos salários. Os servidores chegaram a interditar uma via da BR-101 por alguns minutos.
Após ação tricolor, STJD suspende resultado do Fla-Flu até julgamento
Rodrigo Mattos/UOL – Ao receber um pedido tricolor de anulação da partida, o presidente do STJD, Ronaldo Piacente, aceitou abrir o processo e determinou que a CBF suspenda o resultado da partida até o final do julgamento. OU seja, a vitória rubro-negra está suspensa até decisão do tribunal. Esse é um procedimento padrão quando a corte analisa uma requisição de impugnação de jogo.
A diretoria do Fluminense entrou com o pedido para anular o jogo alegando que houve interferência externa para ajudar a arbitragem de Sandro Meira Ricci ao invalidar o gol de Henrique no clássico carioca. A decisão do juiz foi acertada, pois ele estava impedido. Mas esse tipo de influência é vedado pelas regras do jogo e, se ocorrer, gera um erro de direito.
Pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), em seu artigo 84, o pedido de anulação é encaminhado ao presidente do STJD que decide se o indefere por inépcia ou ilegalidade, ou se dá seguimento à ação.
”Já despachei. Recebi o pedido de impugnação de partida e determinei a intimação do Flamengo para se manifestar em dois dias e depois a procuradoria será intimada para também se manifestar em dois dias. Ainda determinei a intimação da CBF para não homologar a partida até a decisão final do processo”, contou Piacente.
A partir de agora, será sorteado um relator e o julgamento será no pleno do STJD. Piacente já manifestou que o tribunal só anulará o jogo se houver prova robusta da interferência externa que é negada pelo trio de arbitragem e pela CBF.
MPF/RN: faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos em Tenente Laurentino Cruz
Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito.
As instituições, irregularmente, ofereciam supostos cursos de “extensão universitária” e “aperfeiçoamento” (totalizando oito módulos, com duração de um semestre cada) sob a promessa de que ao final os alunos obteriam o diploma de Pedagogia pela Faibra, ficando pendente para isso apenas o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Porém o credenciamento da faculdade junto ao Ministério da Educação (MEC) permite a realização de cursos exclusivamente na capital do Piauí, Teresina. O Instituto Educacional de Menezes, por sua vez, não possui sequer credenciamento junto ao MEC.
A ação do MPF – assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha – comprovou que o material promocional do curso o apresentava como sendo de “extensão universitária”, o que não condiz com as regras do MEC. Alunas confirmaram que o compromisso da instituição era promover o aproveitamento de todos os módulos para conferir a graduação em Pedagogia.
A sentença, do juiz federal Arnaldo Pereira, determina o ressarcimento dos danos materiais individualmente sofridos pelos alunos (matrícula, taxas e mensalidades), além do dano moral coletivo (fixado em R$ 20 mil), já que os estudantes “tiveram frustrada a expectativa de obtenção do diploma, frequentando um mero curso livre, o qual não lhes propiciará habilitação ao exercício da profissão almejada”. Da decisão ainda cabem recursos.
Por não atender aos requisitos legais, o curso ofertado poderia, no máximo, ser considerado um “curso livre”, não podendo a entidade emitir diplomas de graduação ou certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu, mas apenas certificado de participação. Em dezembro de 2015, uma liminar concedida ao MPF já havia determinado a suspensão dos cursos. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800476-18.2015.4.05.8402.
De 17 de outubro a 16 de dezembro, órgãos da Justiça Eleitoral tem novo horário de atendimento
De acordo com a Portaria conjunta nº 11, da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e considerando o horário dos prazos processuais que se encerram às 19h, conforme resolução nº 23.455 do TSE, no período eleitoral compreendido entre 17/10/2016 e 16/12/2016, os órgãos da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (Secretaria e Cartórios) funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário padrão das 13h às 19h. Os Cartórios Eleitorais do interior terão expediente interno das 13h às 14h.
Neste período a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão, em regime de plantão, durante os sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.
Programação alusiva aos 126 anos de Emancipação Política de Florânia
O Blog do Tonny Washington traz a programação alusiva aos 126 anos de Emancipação Política de Florânia. Confira:
PROGRAMAÇÃO
17/10 – Segunda-Feira
19h00 – Roda de Conversa – “Festejando com Arte”
Resp.: SEBRAE/ Sec. Municipal de Ass. Social/ Artesãos Locais
Local: Casa de Cultura Cônego Estanislau Piechel
18/10 – Terça-Feira
8h00 – Oficinas Educação Popular – Casarões do Século XIX (Seridó – Florânia)
Resp.: Prof.º Douglas Araújo e Secretaria Municipal de Educação
Local: Centro Cultural Erivaldo Freire Bezerra
Ação Vida Saudável – “Se toque”!
(Exames de Mamografia para mulheres floranienses na cidade de Natal/RN)
Local de saída: Praça da Matriz
Horário: 4h00 (da manhã)
Resp.: Secretaria Municipal de Saúde
19/10 – Quarta-Feira
19h00 – Abertura dos Jogos Municipais
Resp.: Secretaria Municipal de Educação
Local: Ginásio de Esportes Pe. Sinval Laurentino
20/10 – Quinta-Feira
19h00 – Missa em Ação de Graças aos 126 Anos de Emancipação Política de Florânia
Local: Matriz de São Sebastião