A Prefeitura Municipal de Pendências por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, realizou nesta sexta-feira (23) de maio uma grande caminhada que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o desfile contou com bamba marcial da Escola Municipal Terezinha Justo, com os Alunos do Projeto Bom de Escola, Bom de Bola. O evento foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). O objetivo foi mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
A mobilização marca a data, instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000. A partir de então, a finalidade em torno deste dia, é promover a conscientização da sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes no país.
A caminhada também chamou a atenção da população para a importância do Disque 100 ou Disque direitos Humanos. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é um canal de comunicação que permite a sociedade civil denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
O ponto de encontro da caminhada foi em frente a rodoviária as 16h00min descendo pela Avenida Francisco Rodrigues até a Praça São João Batista, onde Libania Marreiro, coordenadora do COMDICA fez seus esclarecimentos logo em seguida deu por encerrado o evento.
Dados do Disque 100
Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, desde o início do serviço, em maio de 2003, até agosto de 2011, o Disque 100 recebeu e encaminhou 195.932 denúncias de todo o país. Em 2012, foram 168.697 denúncias. Já em 2013, o número subiu para 182.880.
Os dados do Disque 100, revelam ainda que a maioria das vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78% das ligações. As denúncias registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros.
Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e os órgãos da segurança pública – Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
