Pelo menos uma contribuição por ano para ter o INSS


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Existem momentos de aperto financeiro que inviabilizam o pagamento durante todo o ano da contribuição previdenciária. Nessas horas, a primeira coisa que termina sendo sacrificada é o pagamento do INSS, em detrimento de outras prioridades como a própria cesta básica. Essa atitude pode deixar o trabalhador e sua família desprotegida. Quando não dá para pagar durante todos os meses de ano, é preferível que a pessoa faça ao menos um recolhimento a cada 365 dias. Essa contribuição solitária evita que o trabalhador perca a proteção previdenciária, embora retarde a aposentadoria por tempo de contribuição. Quando a situação financeira melhorar, o ideal é que se retome o pagamento mês a mês.

A perda da qualidade é um dos fatos mais grave na vida do segurado, pois implica na suspensão da proteção dada pelo INSS. Em bom português, perda da qualidade é quando a pessoa interrompe o pagamento e, depois de um ano sem recolhimento (via de regra), a Previdência Social desobriga-se em arcar com as despesas de qualquer benefício. Sem pagamento, o INSS “lava as mãos” e não tem obrigação de conceder algum benefício a trabalhador que ficou sem contribuir.

A lei determina que essa perda de qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos. Por isso, o ideal é que a pessoa não fique completamente distante do INSS, sem pagar a contribuição previdenciária.

Fazer um recolhimento por ano é uma estratégia que pode assegurar a proteção previdenciária da família do trabalhador até a situação financeira melhorar. Só deve ser feito em casos extremos, uma vez que essa atitude pode adiar o sonho da aposentadoria. Até a próxima.

 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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